RIBEIRO, Wanderley. Anísio Teixeira educador nacional. Revista da Bahia. Salvador, v.32, n.31, jul. 2000. p.26-37.

Anísio Teixeira Educador Nacional

Wanderley Ribeiro

O nascimento em Caetité, os estudos e a formação em advogado

Anisio Teixeira nasceu em Caetité, Bahia, cidade que dista da capital 757 km, situando-se na Regido Administrativa da Serra Geral. Ao tempo do nascimento de Teixeira, em 12 de juIho de 1900, era chamada de Vi a do Príncipe.

Era filho do Dr. Deocleciano Pires Teixeira e D. Ana de Souza Spinola; fez seus estudos primário e ginasial (o que hoje corresponde ao Ensino Fundamental, na denominação da atual Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional, Lei n. 9394/96) na sua cidade natal; vindo então para Salvador onde concluiu o Ensino Médio com os padres jesuítas, no Colégio Antônio Vieira, que iria influenciar profundamente sua vida e seria motivo de grande inquietação anos mais tarde.

Esta influência dos jesuítas é expressa por ele mesmo apud Luís Viana filho (1990:14):

Até se diplomar, no Rio, Anísio viveu sob a influência dos jesuítas, participando do Círculo Católico de Estudos. Congregado mariano, e zeloso membro da Liga da Comunhão Freqüente. Colaborador do Archivo Mariano Acadêmico, editado na Bahia, de 1916 a 1927, aí escreveu sobre os seus educadores jesuítas: 'Desde cedo, para felicidade minha, fui atirado para a atmosfera sadia dos seus colégios. Criança, e criança brasileira, não levava preconceitos nem os recebia em casa'. E, com emoção, continuava: 'A Companhia de Jesus, parece, surgiu no mundo com o condão e um ódio proteiforme acompanharam-na sem cessar desde o nascimento'.

O Encontro com Góes Calmon

Na condição de advogado, chegou ao então governador Francisco Marques de Góes Calmon, como assinala Jayme Abreu (1960:2): "(...) a quem não conhecia pessoalmente, na condição de modesto candidato a promotor público de Caetité (...)". Grande foi sua surpresa quando Góes Calmon oferece-Ihe o cargo de diretor de Instrução, o que corresponde hoje ao cargo de secretário da Educação. Anísio, então com 24 anos, que não pensara em exercer tamanha atribuição, aceita o cargo, depois de muito refletir e passa a dedicar sua vida à construção de uma educação pública, gratuita, de qualidade e laica.

A respeito do convite para diretor de lnstrução cabe esclarecer: Hermes Lima, também sertanejo, nascido em Vila Velha, hoje denominada Livramento de Nossa Senhora, colega de Anísio no Colégio Antônio Vieira e, a este tempo, depois de chamado a servir no gabinete do governador, e tendo sido eleito deputado estado estadual, escreve sobre o fato (1960:132-133):

Preocupava-o muito o problema da instrução e na procura de alguém para chefiar o respectivo departamento, lembrei-lhe o nome de Anisio. Ele ouviu, fez perguntas, ponderou e expediu o convite. Anísio estava no setão e, ao chegar à capital, seu propósito era antes recusar que aceitar. De vez em quando, recordamos nossa conversa que ele admite haver concorrido para sua decisão final. 'Às minhas ponderações de que eu não estava preparado para aquilo, de que não entendia nada daquilo, você retrucava - relembra-me sempre que se revivesse o gosto de uma aventura - que isto não tinha importância, porque eu era culto, tinha disposição para o estudo e o trabalho e logo daria o maior diretor de Instrução que o estado tivera'.

Esta sua opção pela causa educacional seria lembrada em carta para seu pai, quando ainda a bordo do navio "Alcântara", chegando dos Estados Unidos, por ocasião da conclusão do Master in Arts, na Universidade de Colúmbia, no Teachers College (capturado via Internet).

A nomeação com que me surpreendeu o Dr. Calmon no princípio de seu governo, marcou a minha carreira. E hoje, por gosto e pela orientação que tem os meus estudos, pretendo não me afastar mais do campo da educação onde comecei a minha vida. São essas as disposições que trago da América e quero crer que o Brasil e a Bahia, apesar de todos os aborrecimentos dos jornais e todas as flutuações da política, me ajudarão, ou pelo menos não me impedirão esse desejo.

Nenhum trabalho poderia me apaixonar, que fosse mais vasto ou mais necessário do que este. E sobretudo, irredutivelmente idealista como me parece que sou, nenhum outro me será tão querido ao coração e a inteligência.

A Causa da Educação

A luta pela educação, em Anísio Teixeira, estava iniciada com o convite de Góes Calmon. Assim, Anísio percorreu alguns países, como Espanha, França (onde passou quatro meses estudando na Sorbonne), Itália - onde foi o primeiro leigo a ser hospedado no Colégio Pio Latino-Americano, sendo recebido pelo papa Pio XI - e Estados Unidos para conhecer-lhes o sistema educacional, ao tempo que elaborava sua proposta para reforma educacional, na Bahia.

Ainda era grande seu debate espiritual: a formação humanista, na condição de católico, educado pelos jesuítas, ou, o legado da sua primeira viagem aos Estados Unidos, como destaca Wanda Geribello (1977: 27) que concedeu-lhe "(...) o primeiro contato sério com a visão científica do mundo, através do método experimental?" Na afirmação de Fernando Azevedo (1960: 81): "Partiu crente e retornou agnóstico. Mas, conservando-se idealista impertinente. A educação, a formação do homem, passou a ser a 'sua religião', como se sente no ardor, quase religioso com que se consagrou a esse apostolado leigo".

Esse compromisso com a educação foi lembrado em carta a Hermano Gouveia Neto (1973: 125) transcrita no livro em questão, quando da ocasião do convite para a comemoraçào dos setenta anos:

Fui um inconformado com a lentidão nacional em se aperceber que a educaçào não pode mais ser bem de poucos, nem apenas de muitos, mas de cada um. E sua reação, à teimosia de minha voz, dá-me o conforto de sentir que as idéias a que procurei servir continuarão a ser servidas pelos jovens, como o amigo, e talvez, afinal, definitivamente implantadas, como raízes, para o muito que se tem ainda de pensar e descobrir - tarefa que caberá aos que me estào sucedendo, como o meu jovem colega (grifos do autor).

O Master in ARTS na Columbia University

Fruto da necessidade de conhecer a causa da educação, Teixeira, recebendo uma bolsa de estudos da Universidade de Columbia, parte para o Teachers College, na sua segunda viagem aos Estados Unidos, permanecendo até 1929.

Na Universidade de Colúmbia, onde foi o primeiro brasileiro a ser aceito, trava amizades e sente-se profundamente influenciado por John Dewey, incorporando as idéias do mestr

Esta convivência nos Estados Unidos aproximou-o de estrangeiros, mas também de brasileiros, como Monteiro Lobato, que, enviou a seguinte carta a Fernando de Azevedo, transcrita em Azevedo (1960: 69):

Fernando. Ao receberes esta, pára! Bota pra fora qualquer senador que te esteja aporrinhando. Solta o pessoal da sala e atende o apresentado pois ele é o nosso grande Anísio Teixeira, a inteligência mais brilhante e o maior coração que já encontrei nestes últimos anos de minha vida. O Anísio viu, sentiu e compreendeu a América e aí te dirá o que realmente significa esse fenômeno novo no mundo. Ouve-o, adora-o como todos que o conhecemos, o adoramos e torna-te amigo dele como eu me tornei, como nos tornamos eu e você. Bem sabes que há uma certa irmandade no mundo que é desses irmãos, quando se encontram, reconhecerem-se. Adeus. Estou escrevendo a galope, a bordo do navio que vai levando uma grande coisa para o Brasil: o Anísio lapidado pela américa. Lobato.

Anos mais tarde, em 4 de julho de 1963, a Universidade de Colúmbia entrega, através de seu Reitor, a Medalha de Honra por Serviços Relevantes, cujo texto pode ser observado ainda hoje na Secretaria Municipal da Educação (SME) de Caetité, referentes ao seu merecedor destaque:

Mestre para seus alunos, seus colegas e seu país - cuja erudição ilumina a Educação em todas as Américas; líder; nas escolas e universidades do Brasil, cujo exemplo inspira os educadores pelo mundo inteiro; homem que ama tanto o saber, que devota a vida ao progresso do ensino e à melhoria das escolas:

Para honrar seus notáveis serviços à causa da educaçào internacional, para assinalar quanto nos orgulhamos do antigo aluno que se dintinguiu, e para expressar a elevada estima que lhe dedicamos, o Teachers College lhe confere a Medalha por Serviços relevantes.

Os Cargos na Educação, Incompreensões e Perseguições

Concluído o Mestrado, retorna ao Brasil, especificamente à Bahia, onde já não era mais governador Góes Calmon, que havia saído em 1928, mas sim, Vital Henrique Baptista Soares. Tendo apresentado "Sugestões para a Reorganização Progressiva do Sistema Educacional Baiano" e, diante da recusa do governador, alegando inviabilidade de execução, Teixeira viu-se forçado a se exonerar.

Muitos cargos foram exercidos por anísio Teixeira, por exemplo: diretor do INEP - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, hoje Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - onde foi injustiçado, como todo grande líder; professor, idealizador das universidades do Distrito Federal, em 1935, no Rio de Janeiro e a Universidade de Brasília (UnB), juntamente com Darcy Ribeiro, Reitor; e um dos 26 integrantes do Manifesto dos Pioneiros da Educação, que lutavam por uma escola pública, gratuita, de qualidade e laica, em 1932, além de diretor da CAPES, sem esquecer do cargo de Conselheiro de Educação superior da UNESCO, a convite do Diretor-Geral Julian Huxley.

Com relação à acusações levianas, faz-se importante citar Darcy Ribeiro apud João Augusto Rocha (1992: 68):

Anísio tinha duas características muito peculiares: uma grande capacidade administrativa e uma grande ousadia administrativa. O Anísio não tinha qualquer dificuldade em empregar dinheiro que era para uma finalidade em outra, porque ele administrava as coisas públicas com coragem de fazer o melhor possível.

Sobre a ousadia adminstrativa de Anísio há um fato muito curioso: quando eu estava na Universidade de Brasília o anísio me disse: 'Olha contrata a Price Waterhouse'. A Price é uma grande empresa de auditoria mundial, que impede que os gerentes das multinacionais reubem. Eu contratei a Price quando nós estávamos fazendo Brasília; nós usamos a verba com grande liberdade e a Price estava vigiando cada balancete mensal. Quando quiseram nos acusar de roubo na Universidade de Brasília, em 1964, foi o próprio homem da Price que apareceu, procurando depor a respeito! (...) O homem público não tem só que ser honesto, tem que provar que é honesto em qualquer momento, lição do mestre!

O Manifesto dos Pioneiros

0 Manifesto dos Pioneiros elaborado por Fernando de Azevedo e integrado por 26 educadores, entre eles Anísio Teixeira, publicado em 1932, pode ser sintetizado como a luta pela educação pública, gratuita, de qualidade e laica, que - se fundamentava na Escola Nova, com influência dos autores norte-americanos, como John Dewey.

O Escolanovismo pode ser observado ainda hoje, quando se busca oferecer atividades onde a criança possa "aprender a fazer, fazendo", como pregava o lema desta escola.

Como explica Otaíza Romanelli (1991: 147) o Manifesto dos Pioneiros trata-se de

(...) uma tomada de posição ideológica em face do problema educacional. Reinvidicando uma ação firme e objetiva do estado, no sentido de assegurar escola para todos, contestando a educação como privilégio de classe, sem, contudo, recusar a contribuição da iniciativa particular, de cujo controle não deve o estado abrir mão (...)

É importante criar o referido Manifesto apud Romanelli (1991: 147):

Em nosso regime político, o estado não poderá, de certo, impedir que, graças à organização de escolas privadas de tipos diferentes, as classes mais privilegiadas assegurem a seus filhos uma educação de classe determinada; mas está no dever indeclinável de não admitir, dentro do sistema escolar do estado, quaisquer classes ou escolas, a que só tenha acesso uma minoria, por um privilégio exclusivamente econômico. Afastada a idéia de monopólio da educacão pelo estado, num país em que o estado, pela sua situacção financeira, não está ainda em condições de assumir a sua responsabilidade exclusiva, e em que, portanto, se torna necessário estimular, sob sua vigilância, as instituições privadas idôneas, a 'escola única' se entenderá, entre nós, não como uma conscrição precoce arrolando, da escola infantil à universidade, todos os brasileiros e submetendo-os durante o maior tempo possível a uma formação idêntica, para ramificações posteriores em vista de destinos diversos, mas antes como a escola ofcial, única, em que todas as crianças de 7 a 15 anos, todas ao menos que, nessa idade, sejam confiadas pelos pais à escola pública, tenham uma educação comum, igual para todos.

Alguns Ideais Anisianos

A luta de Anísio Teixeira pela causa da educação nacional foi uma luta árdua, apesar de inovadora e ainda atual. Deste modo, nesta seção, enfocar-se-á de modo especial, três dos grandes ideais anisianos: a municipalização do ensino, o fundo escolar e a escola de tempo integral pública.

A Municipalização do Ensino

A idéia de descentralização via municipalização do ensino, tão debatida ultimamente, tem em Anísio Teixeira um dos seus mais primeiros e mais ferrenhos defensores. Ele achava que a educação sendo gerida pela localidade, seus problemas seriam solucionados de forma mais prática, rápida, eficaz e eficiente. A esse respeito, cabe citar Wanderley Ribeiro (1998: 35): "(...) há cerca de 50 anos, na Constituição baiana de 1947, Anísio Teixeira (1967: 87-108) defendia um modelo mais autônomo para a educação e que só seria concretizado via municípios".

E continuava Teixeira (1967: 54):

Para a escola primária ter, portanto, as condições adequadas de eficiência, faz-se necessário que se crie um estado de continuidade entre a experiência da criança fora da escola e a sua nova experiência no meio escolar: Por isto mesmo, a escola, sobretudo a primária, deve inserir-se no meio local, desenvolvendo a criança por intermédio deste seu meio, a fim de que as experiências de ensino tenham raízes e o indispensável carater integrativo que as deve marcar E pois de toda conveniência que a escola primária seja uma instituição local, administrada localmente e em profunda participação com o meio local. Heimatkunde é como os alemães designam este princípio fundamental, que deve comandar a organização do ensino primário.

Apesar disso, muitas vozes se levantavam, como ainda se levantam, contra a municipalização do ensino. Ribeiro (1988: 60) lembra das advertências que fazia ao seu mestre:

Ele acreditava que era preciso conceder ao governo estadual e, menos que ao estadual, ao municipal, o poder e a obrigação de educar para que um dia a própria comunidade tomasse em suas mãos a educação de seus membros, porque só assim a instrução pública encontraria uma base na realidade para se afirmar e difundir a todos. Eu dizia: Dr Anisio, veja bem, município é Montes Claros, distrito é Bela Vista de Montes Claros. Nenhum deles está interessado em educação popular, se nem Belo Horizonte está! Pode ser que o Rio de Janeiro, ou agora Brasília estejam preocupados em educar o povão, mas será pouco. Belo Horizonte está muito menos. Montes Claros infinitamente menos. E o distrito nada. Nada! Quem manda no distrito é o fazendeirão. Aqui não há essa comunidade ianque.

É pertinente lembrar a afirmação Edivaldo Boaventura (1996: 11): "Por conseguinte, onde a escola estadual não vai, não costuma ir ou não pode ir, a pequena escola municipal faz-se presente, na maior intimidade com o interior".

O Fundo Escolar

Esta era outra luta de Teixeira. Ele acreditava que somente com a instituição de um fundo que tornasse a educação autônoma da maior ou menor importância relegada pelos políticos, ela poderia se desenvolver. Assim, afirmava (1953: 207): "(...) torna-se indispensável a constituição do Fundo Escolar Permanente" (grifos do autor).

Anos mais tarde, no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, através da Emenda Constitucional n. 14/96 e da Lei n. 9.424/96, instituiu-se o FUNDEF - Fundo de Maanutençào do Ensino Fundamental e Valorizacão do Magistério. O FUNDEF, ainda que tenha dois grandes senões - não poder ser destinado para pagamento de aposentados e para aqueles que estejam em desvio de função (exercendo direção de escola, por exemplo) -, apesar das manchetes dos jornais que, vez por outra, alertam para os destinos diferentes dos previstos na sua lei de criação, tem emprestado grandes mudanças no quadro educacional de municípios onde seus alcaides mostram-se dignos da confiança que a população lhes depositou, na forma democrática das urnas eleitorais.

Chama-se atenção, portanto, para o fato de que, toda propaganda que os modernos meios de comunicação de massa possam alardear sobre o FUNDEF e sua criação no governo federal dos idos anos 90, sua criação estava prevista pelo saudoso mestre Anísio há exatos 47 anos.

A Escola de Tempo Integral Pública

Acreditava Anísio que a escola deveria funcionar em tempo integral para, num período oferecer formação humanista aos alunos e, no outro, formação profissionalizante. Esse ideal anisiano foi concretizado na primeira escola de tempo integral pública brasileira, a Escola Parque, no bairro da Caixa D'Água, inaugurada em 1950, que seria modelo para a educacão escolar no Rio de Janeiro, quando o secretário da Educação do governo Brizola, seu ex-aluno Darcy Ribeiro, soube valorizar o ideal do mestre, com os CIEPs. O mesmo não se pode dizer dos governos seguintes, nem dos modelos dos CIACs e CAICs do governo federal.

Apesar de ser muito valorizada pela iniciativa particular, a escola de tempo integral exige continuidade, porque necessita de gastos que a escola de tempo parcial não demanda. Assim, em um país onde os compromissos são com governos, não com o estado, o ideal anisiano de escola de tempo integral pública ainda não logrou o merecido destaque.

Transcreve-se, abaixc, trecho do discurso de inauguração do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, capturado via Internet:

Os brasileiros, depois de trinta, são todos filhos da improvisação educacional, que não só liquidou a escola primária, como invadiu os arraiais do ensino secundário e superior e estendeu pelo país uma rede de ginásios e universidades cuja falta de padrões e de seriedade atingiria as raias do ridículo, se não vivêssemos em época tão crítica e tão trágica, que os nossos olhos, cheios de apreensão e de susto, já não têm vigor o riso ou a sátira.

É contra essa tendência à simplificação destrutiva que se levanta este Centro Popular de Educação. Desejamos dar, de novo, à escola primária, o seu dia letivo completo. Desejamos dar-lhes os cinco anos de curso. E desejamos dar-lhe seu programa completo de leitura, aritmética e escrita, e mais ciências físicas e sociais, e mais artes industriais, desenho, música, dança e educaçào física. Além disso, desejamos que a escola eduque, forme hábitos, forme atitudes, cultive aspirações, prepare, realmente, a criança para sua civilização - esta civilização tão difícil por ser uma civilização técnica e industrial e ainda mais difícil e complexa por estar em mutação permanente. E, além disso, desejamos que a escola dê saúde e alimento à criança, visto não ser possível educá-la no grau de desnitriçào e abandono em que vive.

Tudo isso soa como algo de estapafúrdio e de visionário. Na realidade, estapafúrdios e visionários são os que julgam que se pode hoje formar uma nação pelo modo por que estamos destruindo a nossa.

Conclusões

Neste Centenário de Anísio Teixeira, muitas comemorações serão feitas e motivos, como visto, não faltarão para tanto. A Revista da Bahia dá mostras de sua integração com a sociedade ao reunir textos de alguns educadores, sobre o grande mestre da Educação Nacional.

Jorge Amado apud Gouveia Neto (1973: 10-11) escreveu com muita propriedade, acerca da morte do mestre Anísio:

Anísio Teixeira era uma flama, uma labareda consumindo-se no amor ao Brasil, num trabalho ininterrupto para a construção de uma verdadeira nação feita de cultura, de liberdade, de fartura. Sua paixão maior, sua trincheira principal de luta, foi a educação - mas era um educador no sentido mais lato do termo, um criador de civilização...

Foi o mais modesto dos grandes homens, o mais simples, o que menos desejou para si próprio. O mais ambicioso, porém, em relação ao Brasil e ao homem brasileiro. Ninguém como ele tão capaz de acreditar e confiar nos demais, de ver e revelar as qualidades de cada um e de valorizá-las, de conseguir estabelecer a confiança e descobrir valores...

A morte brusca em 11 de março de 1971, no Rio de Janeiro, não apagou a busca pela educação pública, gratuita e de qualidade. Como salientou Amado "(...) apagou-se a labareda (...)", mas os ideais anisianos permanecem vivos e os educadores comprometidos com a sua missão precisam conhecer e aplicar a atualidade do pensamento de anísio Teixeira.

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