TEIXEIRA, Anísio. Educação, saúde e assistencia no Estado da Bahia em 1948. Salvador, 1949. 80 p.

Educação, Saúde e Assistencia
no Estado da Bahia
em 1948

RELATORIO APRESENTADO PELO
SNR. ANISIO S. TEIXEIRA,
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE, AO SNR. GOVERNADOR
DO ESTADO

1949

Relatório do Dr. Anísio Teixeira, Secretário de Educação e Saúde, do Estado.

EDUCAÇÃO

Considerações Gerais

Depois de mais de um ano de administração dos serviços educacionais do Estado, cumpre-nos registrar a situação pouco satisfatória dos mesmos, a despeito de esforços, por vêzes extenuantes, dos que tiveram a responsabilidade de seu desenvolvimento.

Com efeito, não será demais repetir que tais serviços sofrem, de modo mais grave que outros, acaso especializados, as terríveis condições em que nos deixou o regime discrecionário que antecedeu a reimplantação da democracia.

A educação não é, na verdade, uma atividade especializada, mas o reflexo da própria sociedade que se retrata em suas escolas com fidelidade por vêzes dolorosa e reveladora.

Outro não é o caso do país e, no país, da Bahia. Se não soubéssemos a história posterior a 1936 e examinassemos o estado do ensino na Bahia, poderíamos descrever o que deveria ter acontecido, à luz da ruína educacional.

Se tivéssemos conseguido, logo no início da reimplantação democrática, os elementos necessários para instaurar o movimento de reforma e restauração que se

impunha, não procuraríamos repetir aqui uma crítica que pode parecer importuna e inutil. Mas tal não se deu e longe estamos do consenso de opinião necessário para as mudanças radicais e profundas que se fazem indispensáveis. Natural, pois, que acentuemos o estado de cousas reinante, na esperança de avivar as convicções ainda vacilantes.

Embora estejam na boca de todos palavras severas e duras a respeito da situação educacional, não é de hábito, entre nós, confirmar em documentos oficiais essas generalizações nem sempre refletidas e fundamentadas. Vivemos, com efeito, em um meio difícil e singularmente dissolvente, pois tal é o meio tropical, e, as mais das vêzes, tais generalizações são expressas sem as devidas reservas para com as dificuldades do ambiente.

No caso, porem, não se trata disto, mas de verificação real e comprovada. Se o ensino público na Bahia, na capital da Bahia, chegou ao ponto de manter mais de cincoenta classes primárias em salas de menos de 12 metros quadrados, sem o menor resquício de mobiliário ou material, que aliás os locais não comportavam, e isto, sem maior escândalo, é que a escola, como instituição educativa e instrutiva, já se achava em fase final de dissoIução, constituindo apenas os remanescentes simbólicos que uma sociedade em decadência guarda, enquanto tais símbolos pagam os que os conservam. Se, no interior, várias escolas somente existiam para o efeito de pagamento aos mestres, que se conservavam ausentes anos a fio, é que a escola também ali já se fizera a mesma melancólica mistificação.

Precisamos não esquecer que a civilização significa um esfôrço contra o meio e um esfôrço tanto mais vigoroso quanto êste meio é menos afeiçoado aos padrões e medidas da civilização. Si a êste meio hostil, como é o de nossa geografia tropical, juntamos as populações indígenas que aqui encontramos e as africanas que importamos e, a tudo isto, somamos a tendência portuguesa à adaptação mais passiva que criadora, é de se ver a massa de esforço necessário para a implantação de padrões modernos entre nós. Sete anos de descalabro moral, econômico e político, fantasiados de realismo sociológico, bastaram para nos reduzir a uma Alexandria da decadência, com as instituições fundamentais da civilização postas nas condições em que as estamos encontrando.

Servem tais considerações para que se tome tento da dificuldade da tarefa, que exige, como sempre disse, a mobilização de tôdas as vontades e um grande esforço de recuperação.

Felizmente, está a crescer, dia a dia, a conciência de que jamais venceremos as dificuldades para o estabelecimento no país de uma civilização superior e democrática, sem um serviço regular de educação pública. Por isto mesmo, é indispensável dizer-se quanto ainda estamos longe de atingir o mínimo dos mínimos nêste campo.

O natural imediatismo decorrente da situação economica e política sumamente precária, que domina o país e o Estado, conduz-nos, naturalmente, a soluções apressadas e de emergência, em que o maior perigo é, sempre, o do desvirtuamento e pêrda de objetivos das próprias instituições educativas.

Sendo a mais complexa das artes e, além disto, profundamente dependente das condições do meio e do grau de aperfeiçoamento de cousas e homens neste meio, é evidente que a educação tem de ser, entre nós, algo de muito mais custoso e difícil do que a educação em países de civilização adiantada. Ora, se êstes países, apesar de civilizados, devotam à obra de perpetuação de seus padrões, o esfôrço, a seriedade e a rneticulosidade que todos sabemos, mantendo ensino primário de nunca menos de seis anos para todas as crianças e, alguns, ainda o ensino secundário de seis anos, o que equivale a oferecer a todos uma educação mínima de doze anos, se isto se faz para que um país civilizado se conserve civilizado, que se não deverá fazer para criar essa civilização? Porque, entre nós, o problema não é de perpetuar as nossas condições de cultura, mas o de elevá-las ao nível das civilizações superiores.

Em vez disto, tudo simplificamos e tudo aceitamos na ilusão de que qualquer cousa é sempre melhor do que nada, o que seria verdade se educação não fôsse antes qualidade do que quantidade. Não importa quanta educação mas qual a educação que está a criança recebendo. Se a simplificação dos meios e a pobreza dos mestres levam a escola a ensinar à criança a ser inexata, impontual, ineficiente, estúpida, mistificadora, irreal e falsa, está claro que ela não está recebendo pelo menos, um pouco de educação, mas péssima educação. O que se supunha ser apenas pouco é pouco e péssimo e sómente menos péssimo porque pouco. Se, pelo mesmo processo, formos com a educação até ao ensino superior, então teremos muito e péssimo.

Dêste equívoco de se julgar que se pode fazer da educação um processo de faz-de-conta decorre, em muito, a terrível situação brasileira, em que o problema da educação não é sómente o de sua deficiência, como acontece em qualquer país, mas o da própria qualidade da educação ministrada. Não é a falta de escolas que nos deve horrorizar no Brasil, mas a qualidade de suas escolas. Ora, como esta qualidade não só, de modo geral, não melhora, mas, antes, se agrava, força é insistir neste aspecto do problema.

Necessidade de reforma

Na espectativa dos meios legais para tôdas as reformas que se impõem, seja no campo da administração propriamente dita, seja no do ensino, o ano ora transcorrido valeu, assim, apenas como período de confirmação de observações e de experiência para as necessárias alterações.

O aperfeiçoamento do aparelhamento técnico e administrativo da educação é das necessidades mais gritantes. Para se fazer idéia de quanto é deficiente a atual organização, basta compará-la com a congênere de saúde pública. Todo o ensino primário do interior é superintendido por um assistente, como também o é o da Capital. Ora, só o serviço de saúde da Capital conta com tôda uma divisão e o do interior com uma diretoria. Tomem-se agora o número de unidades de saúde pública na Capital e no interior e o de unidades de ensino: em cada município, para a direção e administração do menor dos sub-postos, são necessários um médico e cinco auxiliares, enquanto para a administração, às vêzes, de cêrca de cem escolas em um só município, não há senão os regentes de classe.

Sem direção, sem inspeção e sem administração, as escolas existem e funcionam graças à dedicação do magistério. Mas está claro que isto há de produzir os efeitos de esperar. O professor desenvolve tão exacerbado individualismo que, seja elemento bom ou menos bom é sempre seu tanto ingovernável. Se bom, sabe que o é por seu exclusivo mérito e não aprecia, reputando mesmo arrogância, ordens ou diretivas de superiores. Se menos bom, defende-se contra as normas, pela falta de hábito de recebê-las e pela confiança em que se acha de poder burlá-las.

Neste sentido, está-se levando a efeito uma alteração de princípio pequena – nem a ausência de legislação a respeito permite mais – mas que não deixa de ser significativa. A unidade administrativa, que é o município passa, agora, a ser presidida por um delegado escolar, retirado do magistério. Esta medida será, de futuro quando tivermos a necessária autorização legislativa, completada com várias outras. Êste delegado escolar, que será, o diretor do ensino no município, ficará subordinado a um delegado regional, localizado em um dos dez centros regionais de educação e os dez delegados regionais ficarão diretamente subordinados ao diretor do ensino elementar do interior.

Cada uma das delegacias regionais de ensino constituirá, por sua vez, uma pequena diretoria regional, com os recursos e os elementos necessários à administração das escolas de sua região.

Na sede central, o diretor-geral do Departamento de Educação deverá contar com uma diretoria de ensino do interior, que, auxiliada pelos demais órgãos especializados, tais como o de prédios e aparelhamento, o de pesquisas e planos, o de pessoal e dos da música, educação física e trabalhos manuais, superintenderá todo o ensino do interior do Estado. Na Capital, organização similar deverá ser estabelecida, visando o sistema, em si muito mais uniforme, do ensino de uma cidade.

Não há no plano de enriquecimento administrativo dos serviços de educação nada do espírito uniformizante e centralizador de certa pseudo-técnica muito em moda, mas, simplesmente, a preocupação de orientar, estimular e assistir a iniciativa individual do mestre e respeitar as condições da região e do lugar.

Os órgãos centrais já referidos ficarão dominados pelo instituto de planos e pesquisas educacionais, cuja organização prevê o estudo honesto e cuidadoso das regiões do Estado, de seus meios de vida e de trabalho, de seus tipos de habitantes e do ensino mais adaptável a suas necessidades.

Graças a tais estudos é que esperamos poder organizar uma escola sob medida para cada região e, em cada região, para cada nível de progresso atingido e, sobretudo, que esperamos poder substituir a escola puramente de letras por uma escola de trabalho e ajustamento social.

Temos, no Estado, pelo menos, quatro níveis de progresso – o da zona rural, o dos povoados e arraiais, o das cidades do interior e do litoral e o da capital. A distribuição de educação pública, dada a escassez de nossos recursos, deve ser feita levando em conta êsses níveis de progresso. (Digo progresso e não cultura, porque reconheço certa unidade no processo de interpenetração de culturas que sofre o país e acho que êste processo avança no sentido do que se poderá chamar cultura ocidental, havendo diferentes níveis de progresso nêsse avanço.) Devemos oferecer o máximo de educação, de boa educação, dentro das possibilidades de cada meio.

Na zona rural, propriamente dita, onde as condições do meio são as mais precarias, do ponto de vista da possibilidade de se obter o professor de alto preparo, devemos reduzir a escola aos padrões mais modestos. Do mesmo modo, nos povoados e arraiais. A escola deve aí ser regida por um elemento integrado na vida local e que seja devidamente treinado para o mistér. Nas cidades do interior e do litoral, a escola já deverá ser uma instituição mais semelhante às similares dos países civilizados. Na capital, o sistêma escolar recordará os sistêmas escolares das grandes cidades.

Nada, pois, das padronizações precipitadas e inviaveis, tão a sabor do regime nacional do faz-de-conta. Diferentes níveis, diferentes tipos, embora tudo com a tendência à unidade decorrente da possibilidade de se passar de um nível a outro. No meio rural e nos povoados, o professor modesto, possivelmente não diplomado, mas fundamente radicado ao meio, ali vivendo normalmente e vindo à Capital apenas para buscar treino ou aperfeiçoamento. Nas cidades, o professor diplomado, prestigiado por instalações condignas e condigno pagamento e assistido pela melhor técnica possível. Na Capital, o grau mais alto e mais adequado de ensino.

Para se imaginar quanto se está longe dêste modo de conceber o serviço de educação, basta atentar no método tristemente uniforme com que se resolvem os casos das escolas, seja lá qual fôr sua instalação, seus recursos, ou sua localização. O critério, por assim dizer único, do diploma para o professor, apaga tôdas as demais exigências e lança as escolas em algo que se poderia chamar de total imaterialidade. A escola é, puramente, o professor. Êste, não sentindo condicionado seu trabalho às instalações, ou ao prédio, ou à localidade, fica naturalmente desarvorado e incerto, passando apenas a cuidar do que fôr necessário ao recebimento de vencimentos. Busca a escola mais à cata de um emprêgo do que de um posto profissional, e, ali abandonado, não chega a ter interesse e muitas vezes adquire verdadeira repugnância pelo lugar onde ensina, estando sempre pronto a sair, ansioso pela remoção, pelas férias, ou pela simples possibilidade de ir à cidade.

Faz-se indispensável estabelecer uma estreita correlação entre o professor e as condições em que vai ensinar, para dar realidade à escola e sentido à atuação do professor. Para isto, parece aconselhável que a escola rural seja provida por elemento local, mesmo sem diploma e especialmente escolhido para êste fim, as escolas do povoado, ainda por algum elemento local, mas, sempre que possível, diplomado, e a escola da cidade, pelo elemento selecionado do magistério diplomado.

Feito isto, em relação ao provimento, igual diferenciação se deverá fazer quanto ao programa, embora, convêm repetir, essa diferenciação não importe em quebra de unidade, mas simplesmente em inevitável diversidade.

O plano de trabalho a ser desenvolvido, dentro nessas idéias, compreenderá a instalação gradual de escolas elementares de diversos tipos em cada um dos municípios.

Haverá quatro estágios diversos de instalação, desde o mínimo que representa apenas um "tecto" para a classe, até o grupo escolar de doze classes, com todas as instalações conexas e anexas. Êste grupo escolar, a ser construido nas grandes cidades do interior, constituirá, além de escola, um verdadeiro centro da comunidade, com sua biblioteca, seus salões de cinema e de recreação e suas salas ou clubes de educação de adultos.

Instalada que seja essa rêde de escolas elementares, desde a rural ou a mínima isolada até o grande grupo escolar, teremos o aparelhamento mínimo de educação comum e fundamental para as crianças de 7 a 12 anos do Estado. Êsse aparelho deverá funcionar, porém, enquanto fôr assim desigual e deficiente, como um sistema de seleção dos mais capazes, a que o Estado, na impossibilidade de dar a todos, irá procurar ministrar a educação mais completa que lhe fôr possível oferecer.

Segundo êste plano, desde as escolas rurais até os grupos mais desenvolvidos, todos procurarão descobrir os alunos bem dotados e os melhores dentre êles serão encaminhados a educação em escolas de gráu mais alto, como bolsistas do Estado, já nos Centros Regionais, já na Capital, onde lhes poderá ser oferecida a educação superior, especializada ou técnica.

Centro Regionais de Educação

Além do sistema de educação elementar a que acabamos de nos referir, ao Estado cumpria organizar seu sistema de ensino médio ou secundário. Para êste fim, foi seu território dividido em dez zonas ou regiões, localizando-se em cada uma delas um Centro Regional de Educação, destinado a oferecer oportunidades de educação post-primária ao grupo mais selecionado de alunos das escolas elementares.

A criação, no interior do Estado, de Centros Regionais de Educação secundária, normal e profissional, impõe-se por vários motivos, além da necessidade virtual de sistematizar as oportunidades educativas oferecidas pelo Poder Público.

Com efeito, se o problema da educação fundamental comum do povo, isto é, a educação primária, é o problema máximo no campo do ensino público, não se deve esquecer que sua solução depende, essencialmente, da existência dos outros graus de ensino, e sobretudo, da eficiência dêsses outros graus e ramos.

Por outro lado, a concentração do ensino post-primário nas capitais, sobretudo no Norte do Brasil, vem acentuando a gravitação, cada vez mais intensa, das populações para essas cidades, com a dupla consequência do seu congestionamento e, o que é pior ainda, da formação de uma massa de diplomados que não podem elas próprias absorver, e que também não podem devolver às zonas do interior, por haverem os diplomados perdido o gôsto da vida mais frugal e menos confortável dessas regiões.

A criação, assim, de Centros Regionais de Educação, no interior bahiano, promete auxiliar a solução, pelo menos, dos seguintes problemas:

I – a falta de pessoas com preparo adequado para fazer o ensino primário e alimentar culturalmente sua existência, com a formação de professores primários;

II – o paradoxal excesso, nas capitais, do ensino post-primário, com a melhor e mais adequada distribuição dos que dêle se beneficiam;

III – melhora substancial – talvez o problema maior de todos – das condições de atratividade da vida no interior do Estado, com a oportunidade de educação secundária ali oferecida;

IV – criação de centros de cultura, em que seja mais fácil o desenvolvimento de uma sadia emulação educativa, em vista da maior importância, para a comunidade escolhida, dos institutos de ensino ali fundados, cujo conjunto constituirá, sem dúvida, a organização de que mais se venha a orgulhar.

Os Centros Regionais de Educação devem compreender:

I – Jardim de infância

II – Escola elementar modêlo

III – Escola normal

IV – Escola secundária, com secções:

1. de cultura geral
2. de cultura doméstica
3. de cultura técnico-industrial
4. de cultura comercial

V – Parque escolar

VI – Centro social e de cultura

VII – Internatos.

O Jardim de Infância, a Escola Elementar Modelo e a Escola Normal devem constituir um conjunto, pois os dois primeiros servem para campo de demonstração e prática da formação de professores primários a ser feita na terceira.

Os padrões mínimos para seus edifícios, serão:

Jardim de Infância – para três classes de 30 alunos, com dependências para administração, jardinagem e um pequeno auditório-teatro.

Escola Elementar – para dez classes, com biblioteca, auditório, ginásio, salas especiais para desenho e artes industriais e dependências para administração e para professores. As classes desta escola serão planejadas, levando em conta que em cinco se fará demonstração de ensino e, nas demais, participação e prática de ensino com as alunas-mestras da Escola Normal.

Escola Normal – destinada, exclusivamente, aos cursos de professores, devendo a preparação secundária de seus alunos ser feita na escola secundária do Centro, compreendendo o ensino chamado intermediário de um ano e mais o ensino chamado pedagógico – terá instalações adequadas para 300 alunos, em todos os cursos que ministrar, inclusive salas de aulas comuns e especiais das matérias de ensino primário. Além disto, contará com museu pedagógico e biblioteca de cultura geral e especializada, auditório, ginásio, oficinas e ateliers de artes industriais, salas para professores e para os alunos conduzirem seus estudos e seminários, e dependências para clubes e atividades sociais.

A educação ministrada nas escolas normais será de tempo integral para os alunos, expressão que se torna necessário criar, porque a educação escolar, entre nós, está ficando tôda de tempo parcial. A escola terá caráter de escola profissional, aproximando-se, tanto quanto possível, em suas facilidades e instalações, da escola superior.

A Escola Secundária constituirá o segundo conjunto ou grupo de edifícios. Compreenderá o curso fundamental, o ginasial, o colegial, o curso doméstico, o comercial e o técnico-industrial, com um total de 1.000 alunos. Além das salas de aula comuns, deverá possuir as salas especiais para geografia, história, ciências, física, química, história natural, desenho, artes industriais, oficinas e ateliers para todo o ensino profissional e, mais, administração, professores e atividades extra-classe dos alunos.

O Parque Escolar será o centro de jogos, recreação e esportes. Será o campus do Centro Regional de Educação. Seu planejamento levará em conta que aí se centralizarão as atividades de cerca de 2.000 alunos de diferentes idades e de ambos os sexos.

O Centro Social e de Cultura será o edifício destinado ao uso da comunidade educacional e dos adultos da localidade. Aí ficará instalada a biblioteca de uso dos alunos e do público, e também o cinema, o teatro, as salas de festas e de baile e, se possível, salas para sociedades cívicas, recreativas e literárias e para os cursos de extensão cultural para adultos.

Os Internatos serão construídos à maneira dos dormitórios das universidades americanas. Terão os halls habituais de recepção, de estar e de refeições e quartos para três alunos, em condições de oferecer certo confôrto para "estar". Sua administração competirá a educadoras com gôsto e capacidade para presidir essas residências dos alunos. Sua matrícula se constituirá de 150 meninos e 100 rapazes e de 150 meninas e 100 moças vindas dos municípios dependentes do Centro. Serão alunos selecionados pelo Estado para a formação do magistério.

A construção de cada um dêsses Centros não poderá ser módica. Urge, entretanto, dar início aos mesmos, sob pena de não ser possível a vida no interior, pois o anseio por educação e a consciência de que só êste caminho existe para o progresso de seus filhos começam a dominar os melhores elementos das populações sertanejas, que emigram sistemàticamente para as capitais, em busca de recursos educativos, empobrecendo, dêste modo, a vida no interior.

Já está quase concluído o planejamento de dois dêstes Centros Regionais, cuja construção deverá ter início no atual govêrno, localizado o primeiro em Itabuna e o segundo em Juàzeiro.

A Secretaria de Educação e Saúde foi ainda autorizada a entrar em entendimento com o município de Ilhéus para a formação de seu Centro Regional de Educação, com os institutos secundários de ensino já ali existentes.

Plano Educacional dos Municípios

Dentro destas linhas, vem sendo elaborado, para cada município, o respectivo plano educacional, onde se incluem as escolas "rurais", "mínimas", "nucleares" e os "grupos escolares" médios e completos de que precisa e, mais, o número de "bolsas escolares" com que deve contar em seu Centro Regional de Educação para os alunos mais capazes e, ainda, as "bolsas escolares de ensino superior", que o Estado venha a manter.

O objetivo dêstes planos é oferecer, em cada município, o mínimo de oportunidade educativas gratuitas para sua população.

É de se esperar que um menino excepcionalmente bem dotado, por maior que seja sua pobreza e por mais distante que seja seu município, desde que tenha feito o ensino primário, possa solidamente alimentar a esperança de obter, em competição com seus colegas mais capazes, uma "bolsa escolar de ensino secundário", quer dizer, a educação totalmente gratuita em estabelecimento de ensino secundário do Estado, com internato, e, ainda, caso seja feliz, uma "bolsa de ensino superior", nas mesmas condições.

Isto feito, teremos dado, dentro da escassez de nossos recursos, aquele minimum minimorum de igualdade de oportunidades, dentro da capacidade de cada um, que nos cumpre oferecer aos filhos do Estado, seja qual fôr a região ou local onde venham a nascer e viver. Muito da obsessão migratória de nossas populações provém da má distribuição das oportunidades oferecidas pelo Estado, geralmente circunscritas aos filhos das cidades grandes ou mais próximas da Capital.

Graças à melhor distribuição poder-se-á, de algum modo, concorrer para o famoso slogan da fixação do homem à terra, fixação que se dará exatamente porque êle dela poderá sair, o que nunca há-de se dar com a teoria dos que preconizam o regime de fixá-lo à terra por meio de uma educação que lhe torne impossível ambicionar outra cousa. Neste grupo se incluem certos ruralistas sentimentais, que esperam reter o homem no campo inabilitando-o a viver nas cidades, dado-lhe uma educação tão especializada ou supostamente especializada, que nunca mais o pobre aluno possa pensar em cousa alguma senão ser agricultor ou agregado de agricultores.

O equívoco decorre, em muito, de se pensar em agricultura como atividade tècnicamente especializada, quando é uma das atividades gerais, ou a mais geral da humanidade, especializadas sendo antes as atividades do comércio, da indústria e das artes urbanas. Logo, a educação do agricultor, longe de ser uma educação especial, dada por ministério e secretarias especiais, seria a mais comum, a educação básica de todo o cidadão, e dela é que partiriam todos os demais ramos e tipos de educação.

Aliás, o mais bisonho dos educadores sabe que, desde o jardim de infância, não se educa uma criança sem conduzi-la pelos seus interêsses primordiais que são o cuidado da terra e a vida das plantas e dos animais. Por aí é que tudo começa e, nas cidades, é patética a luta das boas escolas para poder dar à criança o contacto e a familiaridade com a natureza que é fundamental para a educação do homem. É a boa e rica educação geral que leva o homem à vida do campo e a educação especializada e estreita que dela o afasta.

Êste parêntese se impõe para afastar o equívoco, de graves consequências, de que o menino do campo deve ter educação essencialmente diferente da do menino da cidade. Ambos devem ter a mesma educação comum e fundamental, contando apenas o menino do campo com melhores recursos naturais para fazer sua educação, dado o seu contacto mais íntimo com a natureza e com a vida vegetal e animal, se lhe fôsse dado ter o professor capaz e culto. Neste caso, a escola urbana é que terá de esforçar-se para obter algo que lembre a riqueza do meio rural. Está claro que me refiro à educação, no seu conceito atual, e não à educação em letras da escola medieval ainda, desgraçadamente, tão corrente entre nós. A base de tôda boa educação escolar é a adaptação do homem a seu ambiente, em que a terra e a vida vegetal e animal são os elementos principais.

Em rigor, pois, a escola rural, feitas as reservas das deficiências de magistério e de organização, é a escola que ministra a melhor educação comum, podendo seu ensino ser continuado em qualquer outra escola mais adiantada ou mais especializada. Êste princípio, generalizado que fôsse, afastaria mesmo da educação agrícola, média e superior, o temor que tem o aluno de ver fechadas, por êsse ensino, suas possibilidades de transferir-se de ocupação e de carreira e até de progredir, que tanto e tão gravemente limita a matrícula nesses estabelecimentos. É de absoluta necessidade, para salvar o sentido tão profundamente ruralista da civilização brasileira, integrar o ensino rural e agrícola no sistema comum da educação brasileira.

A Educação Elementar e Secundária, na Capital

Na capital, o plano escolar compreende um sistema de escolas elementares, seguido de um conjunto de escolas secundárias de cultura geral e técnica e da escola de formação de professores em nível de ensino superior, ministrando cursos paralelos aos da Universidade da Bahia.

As escolas elementares terão organização especial. Comporão centros de educação em que as funções tradicionais da escola serão preenchidas em determinados prédios e as de educação física, social, artística e industrial, em outros. O conjunto compreenderá assim, escolas-classe e escolas-parque. As condições topográficas da Bahia prestam-se admiravelmente à idéia, que se ajustou muito bem ao plano de urbanismo da cidade.

O primeiro, que já se acha em construção, é o Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Compreende quatro "escolas-classe" de 960 alunos cada e uma "escola-parque" para 3.840 alunos, inclusive 200 internos.

O projeto foi confiado ao arquiteto Helio Duarte e seu desenvolvimento ao escritório técnico de Paulo Assis Ribeiro, do Rio de Janeiro. Seu funcionamento será o seguinte: 1.920 crianças frequentarão as escolas-classe pela manhã e, à tarde, a escola-parque; outras 1.920, a escola-parque pela manhã, e as escolas-classe, à tarde. Teremos, assim na escola-parque, 3.840 crianças por dia. Cada um dos dois grandes grupos de 1.920 crianças serão divididos pelas idades, de 7 a 9 e 10 a 12 anos, e em três sub-grupos, que se distribuirão, em rodízio, pelas três grandes secções da escola-parque: a) atividades sociais e artísticas; b) atividades físicas; c) atividades pre-vocacionais.

A escola-parque terá, ainda, refeitório ou restaurante onde possam ser servidos seus 3.840 alunos, em grupos de 640, setores de administração, duas residências ou internatos para 100 alunos cada, biblioteca para 300 alunos, teatro ao ar livre e amplas áreas para jogos e recreação.

O bairro escolhido foi o da Liberdade, onde êste plano deixa de ser audacioso para se constituir a primeira das necessidades, dada a pobreza de seus habitantes e as suas péssimas condições de residência e de vida comunitária. O centro educacional será o núcleo de articulação dêsse grande e pobre bairro da cidade, e, além disto, uma demonstração de educação elementar integral.

Mais seis dêstes centros estão sendo estudados para construção futura, com as seguintes localizações: Itapagipe, Santo Antônio, Brotas (Dique), Garcia, Barra e Rio Vermelho.

* * *

No nível secundário, além dos três ginásios de bairro já instalados, vai ter início a construção da Secção do Garcia, do Colégio da Bahia, cujo ante-projeto está pronto. Constituirá o primeiro ginásio da cidade, com instalações que irão permitir o ensino médio em todos os tipos e categorias, desde o geral ao técnico-industrial. Anexa, será construída uma escola primária, que dará início ao segundo centro educacional da Capital. Quando estiver todo construído ficará ligado ao conjunto do Teatro Castro Alves.

Construído que seja o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, a atual Escola Duque de Caxias, onde está a funcionar uma das secções do Colégio da Bahia, passará a constituir, tôda ela, o Ginásio da Liberdade, completando assim, com o Centro, o sistema de educação, até o ensino secundário, daquele bairro.

Tôdas estas obras fazem parte do plano de 32 "escolas-classe", 7 "escolas-parque" e cinco escolas secundárias, que constituirão o sistema escolar básico da cidade, de que a Universidade da Bahia é o coroamento natural. Teremos, quando o tivermos construído, dado à Bahia as condições mínimas de educação pública que sua população e sua posição impõem.

Edificações escolares

Como se vê, está nossa Capital, apesar de seus quatro séculos de existência, a dar início à instalação de seu ensino popular. A situação repete-se, com igual senão maior gravidade, em todos os municípios do Estado.

Ao iniciar-se o atual período de govêrno, havia na Capital 4 prédios escolares dignos dêste nome e nestes prédios 35 salas. Portanto, havia instalações para 70 classe, ou sejam, 2.800 alunos, na base da classe de quarenta. Em todo o interior, havia 64 prédios escolares, com 240 salas. Portanto, instaladas, tínhamos escolas para 22.000 crianças. A população escolar da Capital é, no mínimo, de 32.000 alunos e, no interior, de 430.000. Faltavam, assim escolas que pudessem ser chamadas escolas para 440.000 alunos.

O govêrno atacou a construção de 43 prédios escolares iniciados em administrações anteriores, alguns no período do govêrno Góes Calmon, e que ficaram abandonados em seus alicerces, ou nas paredes, e uns poucos já cobertos. Tais prédios são, como arquitetura, tão inadequados para os dias de hoje e localizados tão mal e em terrenos tão escassos, que não foi possível continuar a construção de 3 dêles. Além disto, não são grupos escolares, ou cousa que o valha, mas pequenos pavilhões de duas e quatro salas, não permitindo sequer o funcionamento regular de uma escola primária de cinco séries. Todos êles terão de ser ampliados, nos casos em que haja terreno disponível, ou completados com outras edificações.

O novo plano para a instalação do sistema escolar do Estado compreenderá cinco tipos de prédios. Nas adjacências das zonas de população mais densa, ficarão as "escolas-rurais" que estão sendo construídas com o auxílio do Govêrno Federal, por intermédio do Ministério da Educação. Estamo-nos esforçando para que sejam sempre localizadas nas zonas de dispersão demográfica, a fim de servir às regiões rurais pròpriamente ditas. A área do terreno não deve ser inferior a um hectare, a fim de permitir algum trabalho agrícola.

Nos povoados e arraiais diminutos, onde só caiba a escola isolada, estamos construindo a "escola mínima". Esta escola, em terreno também de um hectare, é a célula inicial da escola primária futura, caso a localidade se desenvolva. Nas vilas e povoados mais densos, a mesma construção da escola mínima se ampliará até a "escola nuclear", com três salas, biblioteca, administração e dependências, constituindo a sede das escolas primárias em que o ensino não vá além do terceiro ano. Nas pequenas cidades, êste mesmo prédio escolar desenvolve-se até o grupo escolar médio com seis salas de aula, auditório, biblioteca ampla, administração, área coberta e recreios. Nas cidades mais populosas, chega-se ao grande grupo escolar, com doze salas, auditório, ginásio, biblioteca, salas para administração e centro de informações, em condições, afinal, de permitir o regular funcionamento da escola primária de cinco séries e de um centro recreativo e cultural da comunidade.

* * *

Dentro do plano acima, a administração vem desenvolvendo um programa intensivo de reparos, reconstruções, conclusão de obras anteriores e construção de novos prédios escolares, cujos dados principais seguem abaixo:

NA CAPITAL

Reparos e construções

Obras completas de reparos:

1– Escola Daltro Filho (Concluídas)

2 – Escola Custódio Bandeira ( " )

3 – Escola Dois de Julho (Concluídas)

4 – Escola Antônio Euzébio ( " )

5 – Escola Princesa Isabel ( " )

6 – Escola Marquês de Abrantes ( " )

7 – Escola Rui Barbosa ( " )

8 – Escola Antônio Muniz ( " )

9 – Escola Santos Títara ( " )

10 – Escola Úrsula Catarino ( " )

11 – Escola Baronesa de Sauípe ( " )

12 – Escola Cupertino de Lacerda (Em execução)

Ligeiros reparos:

1 – Escola Góes Calmon (Concluídos)

2 – Escola Princesa Isabel ( " )

3 – Escola Leopoldo Reis ( " )

4 – Escola Tarcício Teles ( " )

5 – Escola Eduardo Doto (Concluídos)

6 – Escola Vitor Soares ( " )

7 – Escola Baroneza de Sauípe ( " )

8 – Escola Visconde de Cairú ( " )

9 – Escola Manoel Vitorino ( " )

10 – Escola Antonio Bahia ( " )

11 – Escola Amelia Rodrigues ( " )

12 – Escola Rui Barbosa ( " )

13 – Escola à rua Alm. Álvares Câmara ( " )

14 – Escola Joana Angélica ( " )

15 – Escola Sete de Setembro ( " )

16 – Escola Nordeste de Amaralina (Em execução)

Reconstruções:

1 – Escola Maria Quitéria (Em execução)

Construções:

Colégio Estadual da Bahia

No Colégio Central:

1 – Construção de novo telhado para o pavilhão principal (Concluída)

2 – Idem de um novo pavilhão para a cantina e gabinete de química (Em execução)

Na Secção de Nazaré:

3 – Construção de um anfiteatro para instalação do gabinete de ciências(Concluída)

4 – Idem de uma nova varanda no 2.º pavimento, permitindo uma área de 100 m² para recreio coberto (Em conclusão)

Instituto Normal da Bahia

5 – Construção de uma cobertura de cimento amianto no ginásio (primeiro passo como experiência para solução do problema da impermeabilização deficiente de todo o Instituto, sem alterar a arquitetura do prédio) (Concluída)

Centro Educacional Carneiro Ribeiro

6 – Construção de dois Grupos Escolares de 12 classes (Em execução)

NO INTERIOR

Reparos:

1 – Escola André Rebouças – Una (Concluídos)

2 – Escola Brasilino Viegas – Alagoinhas (Concluídos)

3 – Escola Luiz Anselmo – Jacobina (Concluídos)

4 – Escola Barão de Montezuma – Cachoeira (Concluídos)

5 – Escola Austricliano de Carvalho – S. do Bomfim (Concluídos)

6 – Escola Castro Alves – Muritiba (Concluídos)

7 – Escola de Jeremoabo (Concluídos)

8 – Escola Conselheiro Zacarias – Valença (Concluídos)

9 – Escola Carneiro Ribeiro – Saúde (Concluídos)

10 – Escola Conselheiro Sairava – Pojuca (Concluídos)

11 – Escola Góes Calmon – Itiuba (Em execução)

12 – Escola de Jandaíra (Em execução)

13 – Escola de Ipirá (Em execução)

14 – Escola Monsenhor Basilio Pereira – Esplanada (Em execução)

15 – Escola Conselheiro Rebouças – Maragogipe (Concluídos)

16 – Escola Ana Neri – Cachoeira (Em execução)

17 – Escola Deiró Lefundes – São Felix (Concluídos)

18 – Escola Getulio Vargas – Mata de São João (Concluídos)

19 – Escola Gonçalo Muniz – Camassari (Em execução)

20 – Escola de Santo Antônio de Jesus (Em execução)

21 – Escola Barão de Macaúbas – Rio de Contas (Em execução)

22 – Escola André Avelino Souza – Arraial Santana (Concluídos

23 – Escola Comendador Temístocles – Cruz das Almas (Em execução)

CONCLUSÃO DE PRÉDIOS INICIADOS EM ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES

	PRÉDIOS	ESTADO EM QUE FORAM ENCONTRADOS	ESTADO ATUAL
1	Cotegipe	Em paredes	Concluído
2	Santo Inácio	Coberto s/revest. s/pavilhão sanitário	Concluído
3	Ubaira	Coberto, parte revestido	Concluído
4	Santa Terezinha	Coberto, s/revestimento	Concluído
5	Paripiranga	Em paredes	Concluído
6	Miguel Calmon	S/piso, s/acabamentos	Concluído
7	Remanso	Construído um só pavilhão, outro em alicerces	Em revestimentos
8	Itirussú	Coberto	Acabamentos finais
9	Conde	Cobertura incompleta, s/revestimento	Concluído
10	Jacarací	Em paredes	Cobertura em esquadr.
11	Caculé	Cobertura incompleta	Acabamentos finais
12	Ribeira do Pombal	S/inst. água e acabamentos	Concluído
13	Serrinha (Pedras)	S/muro	Concluído
14	Paramirim	Coberto	Em revestimentos
15	Irecê	Coberto	Acabamentos finais
16	Queimadas	Coberto	Concluído
17	Andaraí	Cobertura incompleta	Em revestimentos
18	Brejões	C/cobertura estragada, s/paviment.	Revest. em pavimet.
19	Ubaitaba	Só construído um pavilhão, o outro em paredes	Cobertura e revest.
20	Itambé	Esq. estragadas, s/um pavilhão e conj. sanitário	Concluído
21	Casa Nova	Paredes	Coberto
22	Monte Santo	Parte em alicerces e parte em paredes	Acabamentos finais
23	Piatã	Coberto	Acabamentos finais
24	Euclides da Cunha	Coberto em acabamentos	Acabamentos finais
25	Conceição da Feira	Cobertura estragada	Concluído
26	Bôa Nova	Coberto	Pavimento e esquadr.
27	Brumado	Coberto	Concluído
28	Palmas Monte Alto	Paredes	Concluído
29	Caetité	Coberto	Concluído
30	Urandí	1 pavilhão s/cobertura e outro coberto	Acabamentos finais
31	Riacho de Santana	Coberto, s/revestimentos	Acabamentos finais
32	Mairí	Inst. de água e serviços de acabamento	Concluído
33	Correntina	Paredes	Em revestimentos
34	Nilo Peçanha	Cobertura estragada	Em revestimentos
35	Paratinga	Cobertura	Em revest. e forros
36	Pilão Arcado	Paredes	Cobertura
37	Gloria	S/acabamentos	Concluído
38	Jiquiriçá	S/acabamentos	Concluído
39	Mucugê	Paredes	Cobert. e revestim.
40	Angical	Paredes	Conclusão paredes

CONSTRUÇÕES NOVAS JÁ INICIADAS, EM OBEDIENCIA AO PLANO DE EDIFICAÇÕES ESCOLARES

	PRÉDIOS	TIPOS	ESTADO ATUAL DAS OBRAS
1	Itají	EN – 5	Pavimento e revestimento
2	Cícero Dantas	EN – 3	Alicerces
3	Canavieiras	GE – 6	Alicerces
4	Uauá	EN – 3	Cobertura
5	S. Francisco do Conde	GE – 6	Cobertura
6	Senhor do Bomfim	GE – 6	Cobertura
7	Condeúba	EN – 3	Locado
8	Carrapichel (S. do Bomfim)	EN – 3	Paredes
9	Ipiaú	GE – 6	Alicerces
10	Valente (Conceição do Coité)	EN – 2	Alicerces
11	Bananeiras (Campo Formoso)	Mínima	Coberta
12	Poços (Campo Formoso)	Mínima	Coberta
13	Brejão da Crota (Campo Formoso)	Mínima	Coberta
14	Cararíbas (Campo Formoso)	Mínima	Paredes
15	Delfino (Campo Formoso)	Mínima	Paredes
16	Brejão da Caatinga (C. Formoso)	Mínima	Paredes
17	Itinga (Campo Formoso)	Mínima	Coberta
18	Pindobaçú (Campo Formoso)	Mínima	Paredes
19	Barra da Estiva	EN – 3	Coberta
20	Conceição do Coité	EN – 3	Alicerces
21	Oliveira dos Brejinhos	EN – 3	Locada
22	Coração de Maria	EN – 3	Locada
23	Ibitiara	EN – 3	Locada
24	Santana	EN – 3	Locada
25	Lagôa Clara (Macaúbas)	Mínima	Locada
26	Caturama (Macaúbas)	Mínima	Locada
27	Baraunas (Seabra)	EN – 2	Alicerces
28	Macaúbas	EN – 3	Locada
29	Brotas de Macaúba	EN – 3	Locada
30	Palmeiras	EN – 3	Paredes
31	Bomfim de Feira (F. de Santana)	EN – 3	Coberta
32	Junco (Jacobina)	Mínima	Alicerces
33	Várzea (Jacobina)	Mínima	Alicerces

Construção de Escolas Rurais, em cooperação com o

Govêrno Federal

Resumo do Estado das Construções das escolas dos

Acôrdos de 1946, 1947 e Quota Suplementar de 1947:

Locadas ......................................... 35

Em paredes ................................... 44

Em conclusão ................................ 54

Concluídas .................................... 125

Total ............................................. 258

EM RESUMO

Reparos
	Gerais ............................................	35	prédios
	Ligeiros ..........................................	16	"
		_____
	Total .....................................	51	"
Construções
	Construções novas em estabelecimento já existentes .......	7	prédios
	Conclusões de obras de exercícios anteriores	18	"
	Obras em curso, de exercícios anteriores ......................................	22	"
	Novas construções em andamento	33	"
	Obras em cooperação com o Governo Federal:
	Escolas Rurais, acôrdos de 946 e 947 ................................................	258	"
	Escolas Rurais, acordos de 1948 ..	180	"
	Grupos Escolares ..........................	10	"
		_____
	Total ...................................	528	"

Reestruturação de Cursos e Programas

O período, evidentemente de transição, que atravessamos, entre o regime ditatorial e o estabelecimento das condições democráticas do novo regime, ainda aguarda as leis básicas para a reforma educacional. A lei federal de bases e diretrizes encontra-se, felizmente, já na Câmara Federal e nossa lei complementar à Constituição na Assembléia Legislativa do Estado.

Afora, por conseguinte, as providências de instalação e construção, não tem sido possível rever a estrutura pròpriamente dita do ensino. Dêste modo, continua a formação do magistério em suas condições anteriores, evidentemente inadequadas, e o ensino secundário, com o seu currículo congestionado, extravagante e sem flexibilidade.

Ao iniciar-se, entretanto, o corrente ano letivo, julgou-se conveniente apressar a adaptação do curso das escolas normais do Interior ao regime previsto na lei orgânica federal de ensino normal e no projeto de lei de bases e diretrizes. Estão, assim, em processo de adaptação ao curso ginasial os primeiros anos das escolas normais de Feira de Santana e Caitité. Com êste ato, vem a ser enriquecido o ensino nesses municípios com as oportunidades do curso de ginásio, velha aspiração de ambas as cidades.

No ensino secundário, pròpriamente dito, a melhora mais sensível virá a ser a decorrente do concurso de habilitação de professores contratados, que pode ser considerado uma vitória da classe de professores e do próprio ensino. A falta de seleção do professorado secundário, além de prejudicar o ensino, vinha trazendo um visível desprestígio ao bom professor, que se perdia na condenação indiscriminada com que a opinião pública feria tôda a classe.

A despeito das limitações impostas ao tipo de provas do concurso por dispositivo constitucional e levando-se em conta a inevitável falibilidade do julgamento humano, as provas de habilitação do professorado secundário constituiram um exemplo de seriedade e imparcialidade, que honra os que as superintenderam.

Continua-se o esfôrço, além desta seleção de professores, para o reerguimento do Colégio da Bahia e do Instituto Normal. Em um e outro, a par das obras em curso, de reparos, asseio, equipamento e ampliação, prepara-se para o ano corrente um programa de melhoramentos de ordem pedagógica, que se fará sentir, por certo, nas transformação dessas casas de ensino em verdadeiras casas de educação. O Instituto Normal, sobretudo, está a exigir uma utilização de suas instalações à altura de suas condições modernas.

Com a redução da matrícula e a distribuição dos alunos pelas atividades de classe e extra-classe, facilmente atingirá o grande colégio o nível de educação a que está destinado e de que o vem afastando o atual regime de turnos.

Aliás, nunca será demais dizer que êste regime de turnos está pondo em perigo tôda a educação escolar, pois, além de outros efeitos, destroi o sentimento de integração que aluno e professor precisam ter com o estabelecimento, tornando-os simples frequentadores, por sessão, da casa que, assim, se não distingue de um cinema ou hotel. Na realidade, tudo é atividade de tempo parcial, hoje, na escola. Diretores, funcionários, professores, alunos, serviçais, todos passam algumas horas no estabelecimento e partem para suas outras ocupações, mais ou igualmente importantes. E o resultado é o ar de abandono, de casa sem dono e sem habitantes, da escola pública na Bahia. Parece indispensável providenciar-se a residência dos diretores em suas próprias escolas e estabelecer-se regime mais adequado para funcionários e serviçais. As escolas são algo mais que repartições públicas, se é que repartições públicas podem viver sob tal regime.

Aparelhamento escolar

Ao lado do esfôrço para dar, como ficou acima expresso, sentido e continuidade ao conjunto de atividades educacionais do Estado, não se descurou o trabalho de melhorar as condições vigentes do ensino.

Assim é que adquirimos cerca de 20.000 carteiras escolares duplas, correspondendo a 40.000 assentos para as novas salas de aula recém- construídas e para as existentes que não dispunham de mobiliário.

Reinstalamos a merenda escolar em tôdas as escolas da Capital e programamos o mesmo serviço nas escolas do interior, para o corrente ano.

Iniciamos o trabalho de sistematização da matrícula, tornando-a a mais estável e contínua, cogitando, êste ano, de desenvolver o ensino de acôrdo com a capacidade dos alunos, a fim de permitir sua promoção, salvo anormalidade sensível, e, assim, regularizar ou normalizar a distribuição dos mesmos pelas três ou cinco séries do curso elementar.

Demos comêço à distribuição de material didático e livros pelas classes, havendo sido feita sòmente em livros escolares a remessa de mais de 80.000 exemplares às escolas primárias.

Criada que foi a Biblioteca Central de Educação, deu-se início ao movimento pela biblioteca escolar e infantil, para o que, no momento, está o departamento aperfeiçoando um certo número de professores, destinado a constituir o primeiro núcleo de bibliotecárias das escolas públicas do Estado.

O cinema educativo e a radio-difusão também estão recebendo os cuidados iniciais. Foram adquiridos alguns aparelhos e, êste ano, esperamos ter o serviço montado e em funcionamento.

A esperança que nutrimos de poder, no corrente ano, por meio dêstes e outros atos, restabelecer a confiança do magistério em sua escola e em sua profissão, é que nos leva a persistir no esfôrço de restaurar os serviços educacionais do Estado, obra que só o magistério poderá realizar e para a qual desejamos concorrer com todo o auxílio e assistência possíveis.

Ensino de Adultos

O ensino de adultos no Estado continuou a contar com a expansão das classes de ensino supletivo, cujos professores são pagos com o auxílio federal fornecido pelo Ministério da Educação.

Elevou-se o número dessas classes a 2.085 com a matrícula de 85.543 adultos e adolescentes. Isso já representa substancial contribuição à alfabetização de adultos e o movimento contínua a crescer, mantendo o ritmo de campanha. Para êste ano, o auxílio federal permitirá ampliar o número de classes e estender ainda mais os benefícios da Delegacia Estadual de Ensino Supletivo.

Trata-se de mais um caso de saudável articulação entre o Govêrno Federal e o Estadual, em que o Ministério de Educação fornece os recursos financeiros e a Secretaria a administração e as instalações, permitindo isto, com despesa relativamente diminuta, o estabelecimento de um verdadeiro sistema paralelo de ensino para os adolescentes e adultos.

DIFUSÃO CULTURAL

Durante o ano de 1948, a Secretaria prosseguiu em seu programa de difusão cultural por meio de conferências e concertos realizados em seu próprio auditório.

O do Instituto Normal continuou em suas funções de salão de concertos da Sociedade de Cultura Artística e de teatro de amadores, estando em curso seu aparelhamento para receber, ainda êste ano, companhias regulares.

No início do corrente ano, como incentivo às artes plásticas, instituiu-se e regulamentou-se o Salão Bahiano de Belas-Artes, de âmbito nacional, que vem despertando apreciável interêsse nos meios artísticos do país.

Superintendência de Educação e Música

Sob a orientação dêsse órgão, promoveu-se o desenvolvimento do ensino de música nas escolas públicas, através de:

1. – Divulgação da cultura musical;
2. – Supervisão do ensino nas aulas de música;
3. – Aperfeiçoamento de professores;
4. – Ensino direto de música no Instituto Normal;
5. – Organização de um centro de cultura musical para o público, com

discoteca;

6. – Organização de um programa musical para as escolas rurais do Estado.

Museu do Estado

Êsse estabelecimento continuou a desenvolver-se dentro dos limites dos recursos obtidos, resumindo o seu diretor o progresso alcançado e seu movimento nos dados abaixo:

Durante o ano de 1948, graças ao aumento das doações orçamentárias (quase o dôbro de 1947) pôde o Museu do Estado não sòmente continuar seu programa de extensão cultural como também enriquecer suas coleções, e aparelhar-se consideravelmente, tanto em mobiliário de expediente e exposição como em material para investigação técnica e para o ensino.

Visitantes – 5.043, sendo 1.336 nos dias de domingo.

Aquisições – Às coleções do Museu foram incorporados mais 121 objetos, sendo 19 por oferta e 102 por compra, êstes no total de Cr$ 120.000,00. Nas compras, predominaram a imaginária e ourivesaria baianas.

Biblioteca – Tiveram entrada 269 volumes, 145 ofertados e 124 adquiridos, grande parte diretamente dos Estado Unidos, no total de Cr$ 24.705,00. Atualmente, o Museu possui cêrca de 2.500 volumes. A catalogação dos livros, pelo sistema decimal, avançou grandemente, sobretudo depois que se passou a adquirir fichas bibliográficas na Biblioteca do Congresso em Washington. As revistas recebidas pelo Museu, por oferta ou mediante assinatura foram as seguintes:

Antiques (Estado Unidos), Art et Industrie, Art et Style, Art et Decoration, Arts, Boletim de Belas Artes, The Burlington Magazine, The Connoisseur, Formes et Couleurs, The Museum Journal, The Museum News, Sombra, Ilustração Brasileira, The Art Bulletin, college Art Journal, Musées de France, Revista Genealógica Brasileira, Artes Plásticas, Boletin Museo Nacional Arte Decorativo (Argentina), Britain to-Day, Icom News, The Newark Museum – New Notes, Boletim do Museu Nacional, British Life and Thought, Anuário do Museu Imperial, Anais do Museu Histórico Nacional, Revista do Instituto Histórico da Bahia, Anais do Arquivo Público da Bahia, Revista do Instituto Genealógico da Bahia.

Material de expediente, de exposição e de ensino – 5 mostruários, 6 fichários, 3 máquinas de escrever, 1 câmara fotográfica, 1 máquina de projeções para dispositivos 5 x 5, e 4.642 dispositivos dêsse tamanho, para ensino de História da Arte, todos adquiridos na América do Norte.

Catalogação das coleções – 642 objetos catalogados com rigor científico, inclusive todos entrados em 1948. Cêrca de 100 peças foram fotografadas.

Restauração – 73 objetos, pagando-se pelo trabalho Cr$ 12.500,00

Publicações – Como publicação n. 8, foi editado, em 3.000 exemplares, o livro Candomblés da Bahia, de Edson Carneiro, com ilustrações fotográficas, desenhos originais e transcrições musicais. 2 mil foram postos à venda, por intermédio da Livraria Civilização Brasileira, fazendo-se, na ocasião, com objetos do culto fetichista, uma vitrina para lançamento do livro. Dos restantes, para distribuição gratuita, 106 já foram enviados a instituições de todo o mundo e 485 a particulares de diversos países.

Exposições – Como é de seu programa, no princípio do ano o Museu renovou a exposição de suas galerias, inaugurando-se então os cinco novos mostruários. Também no princípio do ano, participou da iniciativa que trouxe à Bahia uma exposição de pintura moderna, organizada pelo escritor Marques Rebello.

Conferências – No mês de novembro, teve início, no auditório da Secretaria de Educação, o curso de divulgação de História da Arte, aos cuidados da funcionária do Museu, Leticia Trigueiros Dannemann. No mês anterior, havia o Museu participado da iniciativa que proporcionou ao público baiano as três magníficas conferências do prof. Germain Basin, do Museu do Louvre, sôbre os assuntos: "O milagre grego", "Picasso" e "O Aleijadinho de Villa Rica".

Especialização de funcionários – No mês de janeiro, a funcionária Leticia Dannemann retornou da França, onde estivera frequentando cursos no Louvre e na Sorbonne. Em dezembro, a funcionária Herundina Batista diplomou-se pelo curso de Museologia do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro. Em dezembro do ano anterior havia-se diplomado na Escola de Biblioteconomia da Bahia a funcionária Noemia Godinho.

Viagens – Nos meses de julho e agôsto, esteve no Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, o diretor do Museu, estabelecendo ou renovando relações de intercâmbio com instituições congêneres e também tratando da realização na Bahia de exposições de arte de caráter nacional.

Biblioteca Pública

A Biblioteca funcionou regularmente, tendo sido aumentadas as suas coleções, criada uma nova secção de livros de referência e melhoradas algumas de suas instalações.

Seu movimento foi o seguinte:

Frequência – Continua sendo das mais elevadas dentre as que registram as bibliotecas do país.

Em 1948, 105.724 consulentes procuraram a Biblioteca Pública da Bahia.

Em 1947 o número de consulentes foi de 101.628.

Houve, consequentemente, uma diferença para mais, sôbre o ano de 1947, de 4.096 consulentes.

A frequência média diária foi, aproximadamente, de 362 consulentes.

Aquisições – O número de livros adquiridos por compra em 1948 foi de 1.326. Os adquiridos por oferta elevaram-se a 295.

Adicionadas as duas parcelas, verifica-se que o número de novos livros incorporados à Biblioteca no ano de 1948 elevou-se a 1.621.

É de salientar que grande parte dos livros adquiridos destinou-se a suprir as lacunas do núcleo de livros de referência existentes na Biblioteca, tratando-se, assim, de publicações de custo médio bastante elevado e grande valor cultural.

Desta forma, embora as aquisições não atingissem consideràvelmente total numérico, foram altamente qualitativas.

Catalogação – Foram catalogados em 1948, 4.190 livros, elevando-se o total dos livros catalogados da Biblioteca à cifra de 61.779, dos quais 22.881 o foram pela atual direção.

Encadernação e restauração de livros – Durante o ano de 1948 foi dado prosseguimento ao trabalho de encadernação e restauração dos livros existentes na Biblioteca carentes dêstes cuidados.

3.629 publicações foram encadernadas ou restauradas, dispendendo-se com

êsse serviço a importância de Cr$ 72.000,00.

Secção de referência – Prosseguiu-se no trabalho de sua organização devendo sua inauguração efetuar-se em dia próximo.

Esta Secção está sendo organizada dentro dos novos moldes preconizados para os serviços de bibliotecas.

Assim, a catalogação adotada foi a decimal, de Melwin Dewey, e o tipo de catálogo escolhido o dicionário.

Quando inaugurada, assinalará a conquista do primeiro marco de remodelação geral dos serviços da Biblioteca, objetivo em que se empenham o Govêrno do Estado e a atual administração.

Pintura do Salão de Leitura Geral – Com o auxílio da Secretaria de Viação e Obras Públicas foi substituída a pintura antiga do Salão de Leitura Geral, que além de bastante danificada, não era indicada, por bastante escura, para salas destinadas a leitura.

A côr verde escura da pintura antiga cedeu lugar à côr creme fôsco, aumentando de muito a claridade do salão.

Além dêsses trabalhos, a Secretaria de Viação e Obras Públicas realizou outros no mesmo salão, tais como pintura das janelas, substituição da ferragem danificada, etc.

Iluminação – Medida de grande alcance foi a substituição do sistema de iluminação então existente no Salão de Leitura Geral, que, por deficientíssimo, constituia uma das mais gritantes falhas da Biblioteca.

O novo sistema introduzido obedeceu às regras da luminotécnica, permitindo que seja a mesma a intensidade de luz em qualquer parte do salão.

A luz escolhida foi a "White Light".

O novo sistema consta de 36 aparelhos com quatro lâmpadas cada, num total de 144 lâmpadas, com 5.760 kilowatts.

Elevadores – Foi construído mais um, manual, para atender às exigências do transporte de livros para o Salão de Leitura.

SAÚDE PÚBLICA

Diretrizes Administrativas

A atual administração da Bahia, sem preocupações doutrinárias, mas com o senso da realidade nacional, está a obedecer ao princípio de que a saúde é um direito do cidadão. E, neste sentido, tudo tem feito, dentro dos pequenos recursos de que dispõe. Não houve aspecto dos serviços de saúde que não fôsse atacado, ou para restaurar as condições adequadas, destruídas por longos anos de abandono, ou para sua ampliação.

Esta ação, em saúde, como em educação, faz-se por uma feliz articulação entre a órbitra federal, a estadual, a municipal, e, em assistência, até a particular. Está-se aplicando, verdadeiramente, à solução dêstes problemas a fórmula federativa. Os diferentes setores de ação acham-se articulados por convênios ou planos integrando-se em ação conjunta e eficaz. Assim é no plano de pesquisas científicas, onde o nosso Instituto de Saúde Pública é uma como filial do Instituto de Manguinhos; assim é no Serviço de Saúde do Interior e no combate à sífilis e às endemias, com o convênio com o Departamento Nacional de Saúde; assim é no combate à tuberculose com a estreita articulação com a Campanha Nacional Contra a Tuberculose; assim é na luta contra a Malária a que o Estado acaba de se associar, por intermédio do Serviço Nacional de Malária; assim é com a Criança, cujos serviços se integram num plano único, com o Departamento Nacional da Criança e a L.B.A.; assim é com a profilaxia da lepra, articulado o nosso esfôrço com o Serviço Nacional da Ledra; assim é com a assistência aos psicopatas, com a assistência hospitalar no interior, com a formação do pessoal técnico e, enfim com todos os serviços de Saúde.

A prática vale ressaltada, porque há os que pensam que o auxílio federal representa tão sòmente recursos materiais, quando, na verdade, em saúde, está-se tentando algo que representa já certa unidade de pensamento e de doutrina e, melhor ainda, de normas e soluções, que orientam, simultâneamente a ação do Estado e da União, com perfeito respeito à autonomia de cada uma das órbitas e perfeita exequibilidade.

Por último, o nosso Estado foi incluído no campo de ação do Serviço Especial de Saúde Pública, articulando-se ainda aí, com o órgão federal no interêsse de um serviço de saúde de alto padrão para o interior do Estado.

Diante da situação de nossas populações, só tal ação conjunta e integrada pode valer-nos para que o problema não nos esmague e se possa dar, às soluções aventadas, encaminhamento adequado e de real eficácia.

Na órbita do Estado, com a situação de autonomia, criada pela Portaria n. 6, de 17-1-48, os serviços adquiriram um dinamismo que antes jamais haviam experimentado, sem prejuízo dos interêsses gerais da saúde pública. Na verdade, a coordenação que antes cabia ao diretor geral do Departamento de Saúde apenas passou, temporàriamente e até que se dê a êste sua organização definitiva, a ser uma atribuição do Secretário da Educação e Saúde. A possibilidade de movimentar pessoal e verbas, de traçar programas próprios e empreender campanhas em âmbitos mais nitidamente marcados, permitiu a cada chefe dos diferentes serviços adquirir melhor conciência de seus problemas, de suas deficências e dificuldades. O desenvolvimento alcançado pela maioria dos serviços corresponde perfeitamente aos objetivos da medida, justificando-a sem dúvida alguma. Os relatórios respectivos, aqui condensados, indicam-no bem.

Serviço de Saúde da Capital

A Divisão de Saúde, uma vez desobrigada de outras atribuições, pôde dedicar à área da Capital muito maior atenção. Seus serviços nem só ganharam maior rendimento, como indica o quadro abaixo, mas melhoraram bastante seus padrões graças aos elementos materiais, como viaturas, instalações, aparelhagem, de que foram dotados, e ao aumento de pessoal. Concorreram ainda para isto fatôres de ordem técnica, como a orientação das visitadoras sanitárias por enfermeiras diplomadas, a direção do combate às doenças venéreas nos têrmos dum convênio com o Ministério de Educação e Saúde, em edifício em que ocupa espaço três vêzes maior que o anterior, e, nos últimos dias, a inauguração do 1.º Centro em prédio próprio.

Encontram-se, agora, os três Centros em condições de instalação que podem ser consideradas adequadas para a satisfação de seus objetivos. Articulando êsse aparelhamento com o serviço de águas e esgôtos, ora em radical ampliação, poderemos visar o melhoramento das condições de saúde da população, que é o objetivo real do serviço.

CENTROS DE SAÚDE DA CAPITAL

Atividades em 1947 e 1948

	1947	1948
Matrículas novas ..................................................	26.744	47.807
Comparecimentos ................................................	134.724	178.319
Imunizações:
contra varíola ...............................................	57.500	68.649
contra febre tifoide .......................................	26.945	38.790
contra difteria ...............................................	4.162	1.884
contra coqueluche ........................................	1.083	498
Polícia Sanitária:
prédios cadastrados .....................................	4.883	8.727
visitas (habitação, comércio, indústria, etc.)	34.059	49.893
visitas a estabelecimentos de gêneros alimentícios ..................................................	–	27.670
intimações expedidas ...................................	3.093	4.690
reclamações atendidas ................................	639	1.095

Pelos trechos que transcrevemos do relatório do diretor do Serviço de Saúde da Capital, pode-se acompanhar o funcionamento dos seus diferentes órgãos.

Além das suas tarefas de coordenar e orientar medidas visando o contrôle das doenças transmissíveis, a Secção de Epidemiologia e Profilaxia, como sempre vem fazendo, desenvolveu suas atividades de modo amplo, realizando colheita de material em doentes notificados pelos Centros de Saúde, por clínicos desta Capital e pessoas interessadas, e promovendo o afastamento dos doentes contagiantes para isolamento hospitalar, nos casos em que as condições domiciliárias não os comportavam.

São ainda frequentes os casos de doenças transmissíveis entre nós. Dominam o quadro das notificações as do grupo tifóidico, embora se venha notando, por efeito da imunização em maior escala e de outras providências, certo declínio da doença.

Enquanto subsistirem os fatôres que interferem na propagação dessas infecções, não podemos de pronto nos livrar da incidência delas em nosso meio. É evidente que o nosso tifo residual não provém da água do abastecimento da cidade, porém está fora de dúvida que a falta de esgotos, fezes atiradas ao solo, má situação das hortas irrigadas por águas poluídas, permanência de estábulos na área urbana, hábitos de pouco asseio de certa parte da população e desconhecimento de princípios rudimentares de higiene por parte de muitos são todos elementos que entreteem o mal, não obstante a ação vigilante e enérgica da repartição sanitária.

Felizmente o Govêrno vem tomando providências de alto alcance para dirimir a situação em que nos encontramos, e, sem dúvida alguma, a mais importante delas é a construção da rêde de esgotos, problema que vem desafiando o interêsse de várias administrações e que afinal vai ter sua solução definitiva no atual Govêrno. Certo virão depois outras providências com relação à transferência dos estábulos da área urbana, o contrôle do leite fornecido à cidade através de postos de recepção e distribuição, a que se juntarão providências de policia sanitária e de saneamento que serão intensificadas pelo Departamento de Saúde.

As atividades da Secção de Química e Bromatologia estiveram grandemente prejudicadas, em virtude de estar o prédio a mesma funciona submetido, durante vários meses, a obras de reparo, obras essas que se estenderam à própria Secção de Química e Bromatologia e que felizmente devem estar concluídas em breves dias.

Reaparelhada devidamente para execução plena de seus trabalhos, ficará a Secção de Química e Bromatologia em condições de atender com eficiência e presteza às suas complexas finalidades.

No setor de higiene da alimentação não foi menor o esfôrço empregado. A fiscalização de estabelecimentos de fabrico e consumo de gêneros alimentícios foi grandemente incrementada. Um dos problemas que continua a merecer atenção é o do leite fornecido por entrepostos de pasteurização, localizados no interior, e por numerosos estábulos ainda existentes nos arredores da Capital. Conquanto os serviços de polícia sanitária dos centros de saúde, orientados pela Secção, prossigam na repressão das graves e frequentes fraudes verificadas no comércio do leite, o assunto só encontrará o encaminhamento de suas soluções com a realização do plano de fomento à produção leiteira e da respectiva distribuição, em que se acha empenhada a Secretaria da Agricultura.

A Secção de Higiene da Alimentação desenvolveu ainda as seguintes atividades: conclusão de um inquérito de nutrição entre escolares desta Capital; criação de alvarás de licença em substituição aos antigos cartões de registro dos estabelecimentos de gêneros alimentícios, e publicação duma edição de 15 mil exemplares do folheto sôbre normas básicas da alimentação, traduzido e adaptado de uma publicação norte-americana.

Embora seja bem apreciável seu labor, a Secção de Higiene do Trabalho é um dos serviços que está a exigir certa organização de molde a ser executado em métodos mais eficientes e atuais.

Providências estão sendo encaminhadas no intuito de levá-la a alcançar resultados mais proveitosos. A questão da melhoria dos ambientes de trabalho, o problema da prevenção das doenças profissionais e dos acidentes e do trabalho de menores e mulheres, estão a reclamar a mais viva atenção.

A Secção de Educação e Propaganda Sanitária desenvolveu sua atividade, especialmente, divulgando pela imprensa numerosas notas elucidativas sôbre assuntos de saúde e problemas sanitários em foco a cada momento.

A Secção de Bio-Estatística de tal modo se havia desintegrado que os dados referentes à Bahia há anos deixaram de ser incluídos no Boletim Federal de Bio-Estatística. Num esfôrço para reorganizar êsses serviços, a Secção já conseguiu reiniciar a publicação semanal dum boletim estatístico que permite acompanhar o desenvolvimento dos índices vitais mais importantes, enquanto, com novos elementos de trabalho, vai voltando a sua insubstituível função num sistema dinâmico de serviços de saúde.

A atuação do serviço de exames de saúde, realizado nos Centros de Saúde experimentou igualmente progresso. Um total de 20.536 operários de indústria, e de construções, empregados de estabelecimentos de gêneros alimentícios, artífices, domésticos, vendedores ambulantes submeteram-se a inspeção, expedindo-se 11.938 carteiras de saúde. O mesmo serviço fez 40.115 encaminhamentos de examinandos a outras secções dos serviços de saúde.

A campanha contra as doenças venéreas, iniciada de modo sistemático em 1947, intensificou-se a partir de agôsto último, graças aos entendimentos havidos com o Diretor da Divisão de Organização Sanitária do D.N.S. Segundo o disposto nesse convênio, um Assistente Venereologista dos serviços de saúde do Estado foi encarregado da superintendência da campanha.

Com recursos do convênio, além da aquisição de instrumental de necessidade inadiável e de maiores partidas de medicamentos, foi possível, mediante contratos, aumentar o pessoal do centro de Tratamento Rápido (C.T.R.) de 1 médico, 1 escriturário e 1 enfermeira. Essa unidade, apesar do reduzido número de leitos de que dispões (40), vem prestando serviço relevante à profilaxia das doenças venéreas, havendo necessidade da instalação de congêneres, especialmente nos Hospitais Regionais mantidos pelo Estado.

Da aludida cooperação resultou sensível aumento do rendimento de trabalho dos 4 dispensários, cada um dos quais tem um serviço próprio de visitação de doentes por Visitadoras Sanitárias, especialmente instruídas para esta tarefa. Êsses dispensários, por outro lado, passaram a funcionar em dois turnos, podendo atender a maior número de clientes. Desenvolveu-se também o censo epidemológico, realizando-se exames sorológicos, que hoje são da rotina da campanha, em escolares, operários, gestantes, empregados domésticos e manipuladores de gêneros alimentícios, em número quatro vezes superior ao do ano anterior, descobrindo-se dêsse modo centenas de casos de sífilis até então ignorados das repartições sanitárias. Mais de 4.000 casos de doenças venéreas foram registrados e submetidos a tratamento, 500 dos quais estiveram isolados, durante a fase contagiante, no C.T.R. As Atividades de educação sanitária levadas a efeito pelas Visitadoras, nas visitas às fontes de contágio, parecem explicar o declínio verificado em o número de casos em comparação com 1947,

Hospital Couto Maia – Êsse antigo isolamento de doentes infecciosos, experimentou tão radical melhoria material e técnica, que vale a pena resumir o relatório da sua atual direção. Êsse estabelecimento passou por uma notória transformação, dotado que foi, na parte de pessoal, de técnicos que lhe estavam faltando para as atividades médicas e a enfermagem, bem como de serventes e funcionários administrativos. A organização das observações clínicas, as normas de tratamento, a atenção para com os doentes de quaisquer categorias e o Núcleo de Estudos Médicos, em funcionamento desde junho, reconduziram o Isolamento à atividade profícua de seus melhores tempos. Na parte material, não foi menor a transformação do edifício, em franca ruína fora de todo o plano. Uma das tarefas de sua atual direção foi recompor a antiga estrutura do edifício, sub-dividida inadequadamente em administrações anteriores. Além das obras de refôrço da estrutura, levaram-se a efeito remodelações da lavanderia, da farmácia, do laboratório, da capela, da sala de necroscopia, e dos pavilhões para pensionistas e para doenças eruptivas. Nessas dependências, inteiramente readaptadas e, em parte, com novo mobiliário, houve necessidade de substituição completa das instalações de água, esgotos e eletricidade, as quais se apresentavam nas piores condições.

Quase tôdas as madeiras dos telhados foram substituídas, sendo, sem exceção, tratadas com "Avenarius – Carbolineum", preservativo contra os insetos que devastadoramente estragavam o madeirame.

Para proteção dos enfermos, instalaram-se no pavilhão para doenças eruptivas guarnições de tela plástica e lâmpadas germicidas. As dependências de todo o hospital foram por duas vezes dedetizadas, com a cooperação do Serviço Nacional de Malária, conseguindo-se excelentes resultados. Substituiram-se os fogões e aquecedores a carvão e lenha, por aparelhos elétricos; a lavanderia foi totalmente reaparelhada, construindo-se sôbre o cômodo destinado à caldeira de esterilização mais um tanque com capacidade para 15.000 litros de água. A rede geral de esgotos, em muitas partes estragada, foi restaurada; as canalizações de águas pluviais foram revistas e consertadas; e a fossa geral, sem funcionamento por estar totalmente obstruída, e, também, por não receberem os dejectos que se espalhavam pelos porões das enfermarias e terrenos do hospital através das manilhas fendidas ou já destruídas, fazendo correr perigo os próprios alicerces dos pavilhões "Gonçalo Muniz" e "Pacífico Pereira", foi esvaziada e reparada. Para atender às novas máquinas elétricas e aumento da iluminação do hospital, fizeram-se novas instalações de luz e fôrça. Sete aparelhos Tele-speaker, de comunicação automática, substituiram a antiga e já imprestável rêde telefônica interna. O terreno que circunda o hospital, até agora exposta à invasão de desocupados e portanto inaproveitável para cultura, foi guarnecido pela Secretaria da Viação e Obras Públicas com muro de concreto armado. A aquisição de uma caminhonete permitiu, além de outros serviços externos, regularizar a saída e entrada dos médicos e internos do plantão, e fazer, em grande parte, a condução do material para as obras, almoxarifado, farmácia, etc., com indiscutível economia e presteza. Os esforços no sentido de completar a reforma administrativa, clínica e material do Hospital Couto Maia, prosseguem de acôrdo com um plano cuja cabal execução demanda ainda algum tempo.

Os métodos de tratamento e de nutrição dos doentes internados mereceram particular atenção, registrando-se, em consequência, melhores índices de cura. Nas infecções do grupo tífico, geralmente sem complicações graves, obtiveram-se 94,2% de curas o que realmente merece registro. Em doentes de infecções, cujo número foi reduzido, como a meningite cérebro-espinhal epidêmico e a desinteria amebiana, não se registraram óbitos.

Quanto à difteria, vale ressaltar a benignidade dos casos, todos resultando em cura, o que parece relacionar-se, pensa a direção daquele hospital, com o aumento do número de imunizações praticadas entre pre-escolares e escolares. O mesmo não se pode dizer do tétano, em que, devido à notificação e ao internamento tardios, só foi possível a cura de 46%, cifra superior entretanto a dos anos anteriores. Três doentes de raiva admitidos no ano passado, nas mesmas condições de retardamento, infelizmente não puderam curar-se, falecendo como era de esperar.

No que se refere às doenças eruptivas, aumentou consideravelmente o número de internados, que chegou pelo serviço de epidemiologia, como pelo crescimento das a 381, como efeito nem só de melhor vigilância sanitária cifras de notificação... Com os recursos terapêuticos atuais, que o hospital procura proporcionar a todos os seus assistidos e cuja aplicação o corpo clínico tem estudado cuidadosamente, tanto a evolução da doença quanto o período de hospitalização tem sido consideràvelmente encurtados, enquanto a mortalidade reduz-se também de modo animador.

Serviço de Inspeção de Saúde

As atividades da Junta de Inspeção Médica durante o ano de 1948 se resumem nos seguintes dados; 3579 inspeções, das quais 2927 na Capital e 652 no Interior – assim discriminadas:

	Capital	Interior	Totais
Aposentadoria .............................................	33	13	46
Licenças concedidas ...................................	1069	390	1459
Licenças negadas .......................................	198	13	211
Reassunções ..............................................	345	175	520
Habilitações ................................................	1250	60	1310
Inhabilitações ..............................................	16	1	17
Permanência de Estrangeiros do País ........	16	0	16
	_____	_____	_____
	2927	652	3579

Lidas assim, friamente, essas cifras não dão a medida exata de esfôrço dispendido pelos Srs. médicos e demais funcionários dessa repartição para superar as dificuldades que os assoberbam permanentemente.

Além das deficiências de instalação, o número de médicos, que ali trabalham, é muito exiguo em relação ao dos funcionários que solicitam inspeções de saúde. Torna-se necessário designar mais dois médicos clínicos para o turno da manhã, e especialistas em oto-rino-laringologia, neuro-psiquiatria, radiologia e laboratório, conforme proposta do chefe do serviço. Até o momento, só foi possível designar o neurologista.

Quanto às instalações, estão em andamento os trabalhos para a montagem de Raios X, gabinete de analise e gabinete de oto-rino, com que se completará o equipamento do serviço.

Malária

Com o Serviço Nacional de Malária, que está a realizar, no Estado, talvez sua campanha de saúde pública, de maior envergadura foi assinado um convênio destinado a ampliá-la a todos os recantos do território bahiano. O Estado contribuirá para essa ampliação com Cr$ 2.500.000,00. A verba federal para a campanha no Estado da Bahia é muitas vêzes maior que a contribuição estadual. O convênio obedece às seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira – O Ministro da Educação e Saúde obriga-se a incluir, no programa de dedetizações do Serviço Nacional de Malária, para o ano de 1949, no território do Estado da Bahia, as localidades malarigenas dos municípios constantes do Anexo I, não integrantes do referido programa (Anexo II).

Cláusula Segunda – O Ministério da Educação e Saúde assume, ainda, o compromisso de proceder, pelo mesmo intermédio do Serviço Nacional de Malária, à regularização e ao desassoreamento do leito do rio Camorugipe, de Rio Vermelho à Mata-Escura; e do rio das Tripas, de sua foz, no rio Camorugipe, até 7 Portas, competindo ao Govêrno do Estado assegurar-lhe, livre e desembaraçada, a faixa necessária aos trabalhos.

Cláusula Terceira – O Govêrno do Estado da Bahia solicitará, oficialmente, por intermédio de sua Secretaria de Educação e Saúde, às Prefeituras dos Municípios relacionados nos anexos I e II, a apresentação, no seu próprio interêsse, dentro de 60 (sessenta) dias da data da assinatura do presente acôrdo, das seguintes informações ao Serviço Nacional de Malária.

1. – Quais os localidades consideradas malarigenas, em cada um dos municípios relacionados nos anexos I e II, entendendo-se por localidade todo e qualquer núcleo de população que tenha denominação própria, independente de sua categoria.
2. – Qual o número aproximado de habitações de cada localidade, independente do tipo de construção;
3. – Quais as vias de acesso e os respectivos meios de transportes, da sede do Município a cada localidade.

Cláusula Quarta – A dedetização das localidades, informadas como malarigenas, estará na dependência do resultado do "reconhecimento" ou "inquérito epidemiológico" promovido pelo Serviço Nacional de Malária.

Cláusula Quinta – O Estado da Bahia, contribuirá para a realização dos trabalhos, especificados nas cláusulas Primeira, Segunda e Quarta, com a quantia de Cr$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros), quantia essa que será entregue ao Serviço Nacional de Malária, em 5 pretações de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) nos meses de Março, Maio, Julho, Setembro e Novembro do corrente ano.

Cláusula Sexta – O Serviço Nacional de Malária informará, mensalmente, ao Govêrno do Estado, por intermédio de sua Secretária de Educação e Saúde, do andamento dos trabalhos, especificados nas cláusulas Primeira, Segunda e Quarta, comprovando, assim, as parcelas recebidas da contribuição.

Cláusula Sétima – Independentemente das obrigações ora assumidas, o Ministério continuará a instalação do serviço de assistência medicamentosa, mediante distribuição de cloroquina, vulgarmente conhecida por "ARALEN", através de distribuidores espalhados por tôda a área malarigena do Estado, visando colocar êsse medicamento ao alcance de todos que dele necessitarem.

Na Capital, a obra de maior relevo será o saneamento do vale do rio Camorugipe e seus pequenos afluentes que, juntamente com o Departamento Nacional de Saneamento do Ministério da Viação, vem sendo empreendida num belo exemplo de ação conjugada. Com efeito, cooperam nessa obra o Serviço Nacional de Malária, o Departamento Nacional de Saneamento, o Estado e a Prefeitura. Feito o saneamento, a estrada de rodagem Bahia-Feira estender-se-á por êsse vale até Fonte Nova, com o que acorrerá um novo órgão, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, à grande obra de conjunto que, além de contribuir acentuadamente para o melhoramento das condições de salubridade local, abrirá à Capital novas possibilidades de crescimento e expansão.

Serviço de Saúde do Interior

O Serviço de Saúde do Interior apresentava até 1947 uma organização heterogênea nas sua atividades.

A Diretoria do Serviço, então subordinada à Divisão de Saúde, era composta de um Diretor, dois auxiliares administrativos e um servente. Os demais serviços eram supridos pelas demais dependências do Departamento de Saúde, no que respeitasse a orientação técnica, contrôle de pessoal e material, almoxarifado, expedição, etc.

A sede do serviço que constava de uma única sala na Secretaria de Educação e Saúde, esteve durante certo período no Instituto Osvaldo Cruz, ao tempo em que o Diretor dos Serviços era também o Superintendente do referido Instituto. Atualmente está localizada em prédio apropriado com suas dependências técnicas e administrativas em condições de atender convenientemente às grandes necessidades da vasta rêde de unidades que se vem montando.

A parte técnica e estatística estava de tal modo esquecida que, no Boletim Federal de Bio-Estatística, a Bahia era o único Estado da Federação que não se representava. Ficavam em branco as linhas destinadas ao nosso Estado, por não ser possível obter informações e fatos vitais ocorridos em nossos municípios.

Nas Unidades Sanitárias do Interior, o pessoal em serviço era o mais variável possível. Havia postos dotados de seis funcionários – médico, visitadora laboratorista, guarda, enfermeiro e servente – até aqueles em que o único funcionário existente era um servente. A causa principal dêste fato era a indiscriminada remoção para a Capital de médicos e outros funcionários dos Quadros do Interior, sem atender à necessidade de substituição. Si era preciso mais um médico na Capital, removia-se um do Interior para a atividade requerida, cerrando-se as portas do Pôsto de onde vinha o requisitado, ou usava-se a vaga acaso ocorrida, nomeando-se novo titular e lotando-o imediatamente numa dependência da Capital. Chegou-se, desta forma, à situação de têrmos apenas 40 postos com médico, no interior, do total de 64 criados por lei desde a criação do Serviço do Interior. E isto para uma população espalhada na amplidão do nosso território e com meios de comunicação difíceis.

A própria verba, destinada aos trabalhos dos Postos do Interior, era, em grande parte, desviada para atividades consideradas mais importantes, na Capital.

Encarando de frente o problema de Saúde no Interior, a atual administração resolveu fazer ponto básico do seu programa a reorganização dos serviços respectivos. Foi, assim, elaborado um plano de trabalho para o Serviço de Saúde do Interior, o qual, submetido à apreciação da Assembléia Estadual, que o aprovou, veio a ser sancionado em 17 de dezembro de 1948, tomando a Lei o número 134.

Uma das inovações introduzidas por esta Lei, é a criação da função de Médico Correspondente em todos os municípios onde não há Pôsto regular de Saúde Pública, como primeiro passo para estender a todos os pontos do Estado, as atividades sanitárias.

Outra atividade que se concretiza pela execução do referido Plano, é a da Assistência Médica paralela às atividades de saúde, problema largamente discutido no passado e, hoje, doutrina aceita. A Bahia é um dos primeiros Estados que, oficialmente, adotam tal sistema de trabalho.

Ainda obedecendo à orientação do Plano de Saúde do Interior, criaram-se as "unidades chave", nos distritos sanitários, em que se dividiu o Estado. Os postos de Distrito Sanitário são equipados de modo a atenderem satisfatòriamente às zonas a que servem, dotados de laboratório, transporte e pessoal em quantidades suficiente e com habilitação comprovada. A chefia de cada um dos distritos exige do seu encarregado o trabalho em tempo integral.

Para o estabelecimento de um Centro de Treinamento para o pessoal destinado a trabalho no interior, outra disposição do plano foi escolhida Feira de Santana, sede de um dos distritos, em face de uma série de fatores ponderáveis, justificados na mensagem enviada à Assembléia Estadual. Dalí sairão os médicos, laboratoristas, guardas e enfermeiros, habilitados a exercer suas atividades nos pontos mais distantes do Estado. O recrutamento de pessoal será todo efetuado nos próprios locais de trabalho, a fim de se evitar o desajustamento atual, em que a grande maioria é representada por gente da Capital que procura retornar a esta por todos os meios.

Sancionada a Lei n. 134, imediatamente foram dadas providências para a mais pronta execução dos seus dispositivos. Os Chefes de Distrito sediados em Feira de Santa, Juazeiro e agora Jequié estão com os seus trabalhos na base de tempo integral. A primeira dessas cidades já está com Laboratório em atividade regular e com número de visitadoras aumentado. Essas atividades enquadram-se nas novas normas técnicas organizadas pela direção geral do Serviço de Saúde do Interior. Fichamento de casos e residências: registro de pacientes, etc., tudo segue normalmente, de acôrdo com o programa que, progressivamente, se vem colocando em andamento. Possui ainda aquela unidade seu aparelho de cinema educativo, adquirido recentemente, e que deverá proporcionar bons resultados de propaganda e no despertar do interêsse da população local.

Graças a intenso trabalho de incentivo e em colaboração com os médicos clínicos e oficiais de registro civil no interior, já se colheram dados bio-estatísticos de 44 sedes municipais. Esforços estão sendo envidados no sentido de que, dentro em breve, possamos apresentar um número razoável de municípios, nos quais seja regular o registro da estatística de fatos vitais.

O centro de Saúde de Jacobina está com suas obras bastante adiantadas, devendo ser inaugurado até agôsto. É o primeiro da série de 9 postos a serem construídos pelo Estado, para as sedes de Distritos.

Os demais, cuja construção será iniciada dentro de alguns dias, têm planta elaborada após cuidadosos estudos por técnicos especializados: arquitetos, engenheiros e sanitaristas. Do tipo de projeto escolhido para tais unidades foram enviadas cópias ao Serviço Especial de Saúde Pública do M.E.S. e ao Govêrno de Paraíba, por solicitação de ambos.

Está em construção nos estaleiros Bormann, do Rio de Janeiro, a lancha destinada aos trabalhos de Saúde Pública no Rio São Francisco, a qual deverá ser entregue em cinco meses. A referida lancha será recebida pelo Estado, flutuando, no pôrto de Pirapora, no Estado de Minas Gerais, entrando a servir às populações de todo o curso baiano daquele rio, com serviço clínico, laboratório, Raios X, etc..

Vale referir aqui, que, criados por leis anteriores, os Postos de Glória, Carinhanha, Campo Formoso e Lençóis. O médico de Glória já está nomeado e ultima-se a adaptação do Pôsto de Carinhanha, para que entre imediatamente em funcionamento.

No correr dêste ano esperamos dar ainda maior incremento aos trabalhos de Saúde Pública no Interior, dotando-o de recursos e pessoal em condições de preencher as reais finalidades para que foi criado.

Instituto de Saúde Pública

O antigo Instituto Oswaldo Cruz, denominado recentemente Instituto de Saúde Pública, deixou de ser um simples laboratório de rotina para diagnóstico e produção de vacinas e medicamentos, para transformar-se numa grande organização de estudos e pesquisas e produção industrializada daqueles mesmos artigos.

Na parte material, vem o Instituto passando por uma total remodelação, cujo plano compreende a construção de novos pavilhões de biotério, secção industrial, etc.

O Pavilhão Vacinogênico, onde são preparadas as vacinas anti-rábicas e anti-variólicas utilizadas em todo o Estado, foi pràticamente construído de novo, pois só foi possível aproveitar as paredes externas de antigo edifício de um pavimento único, onde ficava situado o estábulo da Instituição. As novas instalações do Pavilhão compoem-se de 9 salas no pavimento térreo, destinadas, respectivamente, aos trabalhos de : 1) consultório do médico encarregado dos serviços da secção; 2) sala de espera para o público que se vem vacinar; 3) sala de colheita e inoculação do material anti-rábico, com biotério próprio para os coelhos; 4) sala de manipulação e preparo da vacina anti-rábica; 5) sala de manipulação e armazenamento da vacina anti-variólica; 6) sala de enchimento e contagem das linfas anti-variólicas; 7) sala de inoculação e colheita do material anti-variólico, com instalação para os vitelos à prova de moscas; 8) sala de higienização dos vitelos; 9) sala de observação e quarentena dos vitelos selecionados.

Estas várias salas estão dotadas de tôdas as facilidades para o trabalho técnico especializado a que se destinam, podendo produzir uma quantidade de vacinas suficiente para cobrir nossas necessidades. Os produtos ali preparados obedecem aos padrões exigidos modernamente quer no ponto de vista de apresentação material, quer no que respeita à qualidade. Com a nova situação, foi possível preparar vacina anti-rábica fenicada, para uso no interior do Estado, coisa que era impraticavel no princípio, pois sòmente a técnica de Pasteur era possível seguir, por falta de meios e recursos mais apropriados para o preparo de tão importante elemento de profilaxia, como é a vacinação anti-rábica. O pessoal encarregado dos trabalhos é o mesmo que existia anteriormente, por ser suficientemente capaz de cobrir a tarefa que tem sob sua responsabilidade.

Um Biotério, dotado de 8 "boxes" para animais de laboratório, foi construído entre as Secções Vacinogênica e Bacteriológica, pois o Instituto, que tivera o seu Biotério destruído há quase vinte anos para a construção de um novo Pavilhão, não ganhara o Pavilhão prometido e perdera o seu Biotério, dependência indispensável aos seus trabalhos de rotina e às pesquizas que pretende iniciar em futuro próximo. Além dos oito "boxes" destinados a coelhos, cobaias, carneiros, etc., possui o Biotério uma completa sala de inoculação e autópsia, sala de preparo de dieta para os animais e sala de criação de camondongos. Com esta importante dependência de que foi dotado, pôde o Instituto restabelecer, com boa produção, o criatório de animais de laboratório, partindo de exemplares conseguidos no Instituto restabelecer, com boa produção, o criatório de animais de laboratório, partindo de exemplares conseguidos no Instituto de Manguinhos, especialmente. Vai em ótimo andamento, a criação de cobaios e camondongos, espécimes difíceis de conseguir localmente, pela falta de quem os crie regularmente e cotados por outro lado a preços proibitivos para um trabalho ordinário, onde o consumo é alto e frequente.

A Secção de Bacteriologia, modificada radicalmente nas suas instalações e equipamento, está com ritmo de produção compensador. Partindo de uma situação onde sòmente era possível executar cêrca de 50 reações de Wassermann três vêzes por semana chegamos agora a mais de trezentas por dia. Os diagnósticos de doenças transmissíveis agudas, fator dos mais importantes para a Saúde Pública, está perfeitamente dentro dos padrões modernos recomendados pela ciência e executados em tempo útil às necessidades do contrôle epidemiológico. Meios de cultura, preparo de reativos e outras atividades que não estavam sendo efetuadas no Instituto, são agora atribuições rotineiras desta importante dependência. A sala de repicagem da secção, foi dotada de ar condicionado, dando conforto aos auxiliares e segurança ao trabalho efetuado. Temos ainda, nesta secção, o fabrico da vacina anti-tífica, preparada com amostras padrão e enriquecida com tipos locais virulentos, para sua maior eficiência. No andar inferior está localisada a parte de lavagem e esterilização do material, além da sala de preparo de meios. Todo o material ali encontrado é novo, havendo sido, em grande parte, importado diretamente dos Estados Unidos.

Um pavilhão com seis pavimentos, cuja construção prossegue, ràpidamente, incluirá os laboratórios e secções de pesquisas, além de enfermarias com um total de 25 leitos para internamento de casos cuja observação interêsse à pesquisa.

No pavilhão utilizado anteriormente pela Secção de medicamentos, está instalada a parte de pesquisa, e também, as salas dos cursos. Estas dependências passarão, adiante, para o novo Pavilhão ora iniciado, constituindo o núcleo de pesquisas do que deverá ser futuramente a Fundação Bahiana de Ciência.

Na parte referente à investigação, iniciou o Instituto um amplo inquérito helmintológico e de protozooses reinantes em Salvador, sendo os primeiros resultados uma demonstração flagrante da importância dêstes dois problemas, consequentes, principalmente, das precárias condições de saneamento em que vive a grande maioria da população de nossa Capital. A doença de Chagas é o terceiro ponto que despertou interêsse desde logo e outra investigação vem sendo conduzida, com o fim de conhecer a nossa real situação no que respeita a êste sério problema, relegado a plano secundário durante muito tempo, porque não se conheciam exatamente meios de diagnóstico e pela falta, também, de quem o estudasse, situando-o devidamente na nosologia baiana.

O Laboratório de Patologia, recentemente instalado pelo Prof. Paulo Dacorso Filho, já está em funcionamento, atendendo a diversos hospitais e clínicas desta Capital.

A Secção de Medicamentos, transferida provisòriamente para o prédio do 3º Centro de Saúde, à Calçada, sofreu radical transformação no seu equipamento. Foi dotada de novo maquinário, que lhe possibilita atender ao grande número de pedidos que recebe das diversas repartições de Saúde Pública. A grande maioria dos produtos, empregados pelo Estado, são manufaturados nesta Secção. Seu valor é comprovado e o custo muito baixo em relação aos similares do mercado comum.

Foi criada uma dependência de cartografia e outra de tipografia no Instituto, ambas dando produção bem interessante. No primeiro caso, está em desenvolvimento um plano de levantamento e desenho de vários mapas do Estado, cabendo ressaltar dois dêles: o primeiro na escala de 1/500.000 iniciado há tempos por encomenda direta da Secretaria de Educação e Saúde a desenhista e cartógrafo privado e o outro, na escala de 1/100.000 combinado entre a Superintendência do Instituto, o Conselho Nacional de Geografia, o Instituto Histórico da Bahia, o Departamento Estadual de Estatística e o Departamento Estadual de Geografia, para ser desenhado e publicado com a colaboração de tôdas estas Instituições, uma vez que a Bahia não possui mapas de trabalho indispensáveis a quem está executando qualquer tarefa seja no campo administrativo, seja no industrial, comercial, etc.

A preparação de pessoal técnico, para suas próprias necessidades e para as atividades de pesquisas médicas dos serviços de saúde, é uma das atribuições do Instituto de Saúde Pública a que êsse tem dado melhor atenção. Além dum curso para auxiliares de laboratório, concluído em 1947, e do estágio, em suas secções, de médicos e outros profissionais relacionados com problemas de biologia e medicina experimental, o Instituto deu início em outubro último ao Curso de Pesquisador, com um programa de padrão elevado, a cargo de alguns dos seus técnicos e de destacados especialistas estranhos ao seu quadro. A primeira matéria lecionada foi Entomologia, pelo Prof. Hugo Souza Lopes, da Universidade Rural do Ministério da Agricultura, devendo seguir-se helmintologia, protozoologia, bacteriologia, sorologia, hematologia, micologia, patologia e bioquímica. O Curso tem cunho marcadamente objetivo, dispondo de secção própria para trabalhos laboratoristas. A matrícula excedeu de 40 alunos, entre estudantes adiantados de medicina, graduados em medicina e farmácia, agronomia e veterinária.

No ano findo o Instituto realizou, atendendo a requisições de quarenta diferentes repartições da Capital e do Interior, cêrca de 55.000 exames, metade dos quais para os Centros de Saude da Capital. Nas secções de vacinas e medicamentos fabricaram-se 250.145 doses de vacina anti-tífica; 127.150 tubos de linfa anti-variólica, 254.361 ampolas injetáveis, 47.250 comprimidos, 1.472.300 cm³ de solutos, 451.500 gramas de pomadas e 45.000 cápsulas, o que representa um aumento extraordinário em comparação com a produção anterior, apesar de essas secções não estarem em suas instalações definitivas em disporem ainda de aparelhamento completo.

Na secção de vacinação anti-rábica foram atendidas 447 pessoas das quais infelizmente quase metade, sejam 199, abandonou o tratamento antes de concluído.

Em dezembro o Dr. Bichat de A. Rodrigues, que até então acumulava as atividades de Diretor do Serviço de Saúde do Interior e de Superintendente do Instituto Oswaldo Cruz, passou a dirigir exclusivamente o Serviço de Saúde do Interior. Com a ampliação tomada pelos dois Serviços, impôs-se esta separação, passando, desde princípio de janeiro do corrente ano a Direção do Instituto ao Dr. Laerte Manhães de Andrade.

Campanha contra a Tuberculose

Considerando como o inimigo número um da população baiana, a administração empenhou-se contra a tuberculose em uma batalha que se poderia dizer de honra. O Sr. Governador, de certo modo, dirige-a pessoalmente. A realidade é que de um serviço de "pronto socorro" contra a tuberculose, que seria tudo que efetivamente tínhamos até 1947, pois a quantidade de doentes em estado grave obrigava, tanto o Hospital Sanatório Santa Terezinha, como os dispensários, a não cuidar senão de casos pràticamente perdidos, por dever inadiável de humanidade – vamos passar a possuir um dos armamentos mais completos, dentro da relatividade dos nossos recursos, para o combate contra a chamada peste branca.

O plano foi elaborado pela Campanha Nacional Contra a Tuberculose em estreita cooperação com os órgãos do Estado. A campanha, no Estado, fica sob a Superintendência do Secretário de Educação e Saúde, auxiliado pelo Serviço Especial de Tuberculose do Estado, a cargo do Dr. Cezar de Araujo, e pelo órgão Investigação científica e preparo de pessoal a cargo do Dr. José Silveira. O mesmo espírito de integração de todos os elementos na obra de conjunto preside aos trabalhos.

Compreende o plano de campanha a construção e aparelhamento de centro sanatorial que, na primeira fase de execução, já em plena realização, compor-se-á das seguintes unidades:

1 – Hospital Sanatório S. Teresinha: 288 leitos, para terapêutica ativa; o pavilhão anexo de crianças: 100 leitos para crianças.

2 – Novo Hospital: 356 leitos, para adultos de tipo sanatorial, recuperáveis.

3 – Terceiro Hospital, destinado à triagem geral dos candidatos à hospitalização no conjunto sanatorial: 430 leitos, para doentes em estado grave.

Em fase posterior, levar-se-á a cabo a criação de mais algumas unidades:

4 – Um sanatório para doentes recuperáveis, em fase de readaptação (laborterapia, esporte, serviço social etc.), com 240 leitos.

5 – Um hospital para associados de institutos de aposentadoria e pensões, a cargo do I.A.P. dos Bancários, em terreno doado pelo Estado, com 350 leitos.

6 – Na Clínica Tisiológica da Universidade da Bahia, situada no Hospital das Clínicas – 132 leitos.

7 – Serviço de Tisiologia do Hospital Juliano Moreira, para psicopatas – 80 leitos.

Êste plano permitirá à Bahia contar com o total de 2.076 leitos, quantidade considerada como mínima capaz de assegurar a proteção da população contra um aumento crescente dos casos de tuberculose e absolutamente necessária para reduzir a proporções de endemicidade o verdadeiro caso de epidemia de tuberculose em nosso Estado.

A par dêsse armamento hospitalar, os três dispensários do Estado e os particulares articulam-se para intenso serviço social, constituindo a vanguarda da profilaxia.

Embora ainda não esteja em funcionamento todo êste armamento, é-nos grato salientar que a parte que já se acha em trabalho está com todo seu pessoal inspirado por verdadeiro espírito de campanha e suas atividades, em pleno desenvolvimento.

Damos abaixo trechos dos relatórios dos diretores dos serviços que bem demonstram.

Serviço Especial de Tuberculose

Êsse foi um dos setores em que, apesar do muito que resta fazer, mais se trabalhou em 1948. Graças a um conjunto de obras de grande vulto, de medidas administrativas, de aumento numérico e aperfeiçoamento técnico do pessoal, foi possível não só inaugurar o Hospital Infantil, como quase duplicar a capacidade do Hospital Sanatório Santa Terezinha, fazendo-o passar de 230 a 388 leitos. Nesse hospital, o padrão de serviços técnicos elevou-se de maneira sensível, não sòmente no que se refere a enfermagem, hoje confiado a seis enfermeiras de alto padrão que orientam um corpo de 65 auxiliares de enfermagem e de atendentes, como no que respeita aos recursos de ordem médica, com a instalação de Banco de Sangue, do serviço de exploração funcional cárdio-respiratória, com a melhoria de aparelhagem para endoscopia per-oral, cirurgia e radiologia. O número de doentes internados e tratados foi, assim, um pouco maior não avultanto mais em virtude de datarem quase do fim do ano as modificações que permitiram os referidos aumentos de capacidade. O número de internamentos subiu a 487, ou sejam 73 mais do que no ano anterior, enquanto o número de doentes saídos foi de 155 contra 177 em 1947. Verificaram-se 12 curas e 257 falecimentos que, comparados com o número de 782 doentes que durante o ano estiveram em tratamento, isto é, 295 existentes em 1.º de janeiro mais 487 internados nos dão as porcentagens de 1,5 de curas e de 32,9 de falecimentos. No ano anterior essas cifras foram 1,1 e 28,2. Êsses índices, tão desanimadores em si mesmos, resultam de dois fatos principais: o reduzido número de leitos para tuberculosos existentes no Estado e o critério para internamento naquele Hospital consequente da mesma deficiência. Assim é que o maior número de doentes admitidos, muitos apanhados agonizantes na via pública, chegam àquele hospital em condições de não poderem ser recuperados, o que explica simultâneamente a taxa incrívelmente baixa de recuperações e a elevadíssima cifra de óbitos. Tudo indica a necessidade de um esfôrço gigantesco no sentido de dotar a Bahia nem só de uma organização muito mais dinâmica de profilaxia e combate à tuberculose, como de aumentar consideràvelmente o número de leitos hospitalares para os doentes dessa grave infecção, conforme se está tentando e como se há-de tentar, a despeito do custo, para muito aparentemente excessivo do empreendimento.

A secção de B.C.G. realizou 2.755 imunizações número relativamente reduzido e correspondente aproximadamente a 30% dos nascimentos registrados, mas, ainda assim superior em 24% ao número atingido no ano anterior. Já está programado uma grande ampliação do serviço de B.C.G. Duplicaram, durante o ano, as cifras de exames de escarros e de lavado gástrico no laboratório do serviço.

O número de abreugrafias subiu de 14.205 no ano anterior para 21. 931 em 1948, encontrando-se 337 portadores de lesões provàvelmente de natureza tuberculosa e 223 considerados suspeitos. Dentre os comunicantes em relação aos doentes inscritos nos Dispensários dos três Centros de Saúde da Capital e que, pelo seu contato próximo com doentes, constituem um tipo de amostra de muito valor para julgar da disseminação da moléstia, examinaram-se 1.064 pessoas contra 197 em 1947. Cêrca de 4% dêsses comonicantes foram encontrados doentes.

Infelizmente as discrepâncias até agora verificadas entre o número de doentes conhecidos, de óbitos declarados por tuberculose e as estimativas sôbre o número de habitantes da cidade, não permitem nenhum juízo seguro sobre a extensão da doença entre nós.

O trabalho nos Dispensários dos Centros de Saúde, um dos quais o do 2º Centro foi ampliado, e outro instalado inteiramente de novo no 3º Centro, aumentou, também bastante; os exames radiológicos, em número de 18.882, equivalem a 106% sôbre os do ano anterior, fizeram-se 155 instalações e 2.822 reinsuflações de pneumotorax, respectivamente mais 60 a 21%; os exames de laboratório tiveram acréscimo de 40%, subindo a 1.314. As matrículas nesses Dispensários ascenderam a 5.095, isto é, 90% a mais das verificadas em 1947: subiu de 16.154 para 21.431 o total de pessoas atendidas.

Com a próxima conclusão dum curso para formação de Visitadoras Sanitárias, especialmente treinadas para o trabalho no Serviço Especial de Tuberculose, tôdas estas atividades, particularmente as de visitação a domicílio e de educação sanitária, ganharão forte impulso, podendo-se esperar certa influência na marcha da terrível doença na Bahia.

O setor de investigação científica da campanha anti-tuberculose continuou seus trabalhos em coletividades abertas e fechadas, submetendo a provas radiológicas e de alergia as populações de 8 colégios e orfanatos e da Penitenciária do Estado; o corpo administrativo do Hospital Couto Maia e os internados e corpo administrativo do Hospital Juliano Moreira, êstes apenas às provas radiológicas. O objetivo é a descoberta de focos iniciais nas diversas coletividades e a determinação dos índices de infecção. Esta determinação obedece a métodos inteiramente novos entre nós. Em vez de simples verificação dos graus de reação alérgica às várias diluições da tuberculina, faz-se a vacinação oral pelo BCG, seguindo-se a comprovação, na primeira semana, do aparecimento da alergia. Assim os falsos analérgicos ou infra-tuberculinos vêm a ser revelados. Por êsse processo podemos verificar o alto índice de infecção das diversas amostras da população.

Ao terminar o ano haviam sido atendidos pelo serviço médico social do setor 101 famílias contra 35 em 1947. Êste serviço de assistência médica e enfermagem em domicílio vem alcançando excelentes resultados, permitindo acompanhar e fazer prosseguir profícuamente o tratamento não apenas de doentes de formas iniciais e benignas, mas o tratamento dos portadores de lesões graves em estado de profundo abatimento físico e moral. Nas condições infra-humanas da vida da pobreza entre nós, sòmente êsse tipo de assistência pode realizar algo de proveitoso, ao mesmo tempo que realiza trabalho de educação sanitária nos meios em que atua. O serviço já atendeu a 2.078 pessoas, fazendo 453 radioscopias e 546 testes tuberculinos; 355 pacientes foram auxiliados com medicamentos.

A campanha não seria completa sem encarar a tuberculose do ângulo social. Daí a criação do respectivo Serviço Social, iniciado com duas funcionárias, ambas fazendo curso de especialidade e uma delas com um ano de treino nos Estados Unidos. Os doentes atendidos pelo consultório médico são obrigatòriamente encaminhados ao Serviço Social, que os estuda no ponto de vista dos seus problemas sócio-econômicos e lhes procura dar solução adequada, inclusive auxílio pecuniário. Esta modalidade de auxílio, tentada a título experimental, uma vez que as nossas leis sociais não a prevêm no caso da tuberculose, vem sendo também muito proveitosa. As famílias mais necessitadas, cujos membros doentes sofrem redução de salários, por afastamento do trabalho, temos proporcionado uma pensão mensal, relativa às respectivas necessidades. Apesar de serem reduzidas tais pensões, estamos convencidos da extraordinária vantagem das mesmas, dada a miséria da maioria dos doentes. Esta Secção em 1947 a 62 famílias.

Serviço de Profilaxia da Lepra

O Serviço de Profilaxia da Lepra, que até então constituia-se exclusivamente do Leprosário Rodrigo de Menezes, passou a organizar-se desde janeiro em Superintendência, encarregada da supervisão geral daquêle Hospital, das atividades epidemiológicas e profiláticas e dos trabalhos de instalação da Colônia Águas Claras, além da assistência técnica do Preventório.

A existência de uma Colônia para leprosos, havia seis anos construída nos arredores desta Capital e abandonada em virtude da polêmica entre os serviços estaduais e federais de saúde sôbre a conveniência de ali fazer funcionar tal organização, ao mesmo tempo que se arruinava o antigo Leprosário Rodrigo de Menezes, levou o Govêrno do Estado a convocar um grupo de pessoas competentes a fim de tomar decisão em referência àquele Colonia. Foi, então, resolvida a exclusão da rêde de abastecimento de águas da Capital da bacia do rio Jaguaribe, em que está localizada a Colônia, e afastado, assim, o motivo determinante da suspensão das obras, providenciado-se o imediato aproveitamento das construções iniciadas. Os pavilhões estavam já completamente arruinados, caídos os tetos de vários dêles, as paredes fendidas, o madeiramento de muitos atacado por cupim, rôtas as telas protetoras contra mosquitos, roubados os fogões, pias, aparelhos sanitários, canalizações, etc.; os terrenos invadidos pelo matagal e os pavilhões servindo de abrigo a animais. As instalações externas de água, luz e esgôto, estavam por fazer. a superintendência tomou a si, autorizada por esta Secretaria, a tarefa de restaurar integralmente a Colônia, completar as suas instalações e preparar o pessoal para próximo funcionamento. Em 1948 despenderam-se nessas obras, cêrca de Cr$ 1.800.000,00, inclusive Cr$ 675.000,00 resultantes de convênio firmado com o Serviço Nacional de Lepra.

Dois médicos, contratados pelo Estado, foram designados para fazer o curso de especialização em leprologia no Departamento Nacional de Saúde, a fim de se encarregarem dos serviços da Colônia e do Dispensário, que será um dos órgãos da superintendência. Tomaram-se ainda outras medidas relacionadas com a utilização e inauguração da Colônia, como a construção de uma rodovia ligando-a à Capital, a profilaxia do paludismo pelo Serviço Nacional de Malária, e o combate a insetos hematófagos abundantes na região, etc.

Enquanto prosseguiam tais trabalhos, em rítmo animador, o velho Leprosário Rodrigo de Menezes, muito embora deva ser pròximamente removido para mencionada Colônia, foi objeto da atenção e do cuidado da administração, tendo em vista as precaríssimas condições da estrutura, em franca ruína, e da organização dêsse estabelecimento.

Durante o ano removeram-se 18 hansenianos do interior; faleceram 6 dos internados, encerrando-se o ano com 83 doentes hospitalizados. No Preventório Eunice Weaver, administrado modelarmente pela Sociedade Bahiana de Combate à Lepra, registraram-se 11 internamentos e 5 saídas de crianças para o convívio de suas famílias sadias.

O Dispensário de Lepra, órgão fundamental de uma organização destinada à Profilaxia e Combate àquela doença, muito em breve será inaugurado no prédio vizinho ao 2.º Centro de Saúde, que a administração anterior adquiriu para tal fim e sòmente agora foi possível ocupar pelo Estado.

Inaugurou-se, afinal, no dia 27 do mês de março, a nova Colônia de Águas Claras, destinada a abrigar até 200 hansenianos. Trata-se de colônia, que, obediente ao traçado moderno dessas vilas de leprosos, divide-se em três zonas, respectivamente, destinadas à administração, aos funcionários e aos doentes, esta com residências individuais e pavilhões coletivos, centros de recreação e todos os demais confortos de uma pequena cidade. Ao todo foram inaugurados 25 edifícios que compõem presentemente a colônia, compreendendo três zonas, respectivamente, denominadas A, B e C.

Na primeira zona, acham-se instaladas as residências para os funcionários sadios, assim discriminadas: residência do diretor, casa do administrador e casas geminadas, destinadas a funcionários outros, existindo ainda uma casa para residência do porteiro.

Na zona B, também denominada zona intermediária, ergue-se um pavilhão de administração, onde se acham também instalados a farmácia, o laboratório de análises clínicas e o almoxarifado. Um grupo de casas geminadas destina-se, na aludida zona, à residência de enfermeiros sadios.

A zona C é a destinada a hospitalização dos doentes. Compreende seis pavilhões Carville, para doentes solteiros; três grupos de casas geminadas, para casais doentes; um pavilhão destinado enfermaria para os casos intercurrentes: um outro destinado ao funcionamento dos serviços de leprologia, clínica médica, oto-rino-oftalmo-laringologia, fisioterapia, além de salas para serviços de enfermagem.

Ainda nessa zona, está construído um pavilhão para diversões, um outro onde funcionará a cozinha geral, copa sadia, copa dos doentes e refeitório para os doentes e finalmente uma lavanderia.

Serviço Especial da criança

Extraímos do relatório do seu diretor, os dados abaixo:

Os serviços de assistência à maternidade e à infância, desligados da dependência da Divisão de Saúde e dispondo agora de um grupo mais completo, se bem que ainda não suficiente, de funcionários administrativos e técnicos, de meios de transporte próprios e de melhores instalações para seu funcionamento, adquiriram novo rítmo de trabalho.

Quanto aos recursos pecuniários, era quase nada o que o Estado reservara em seu orçamento para serviços tão importantes. Em 1948, além de Cr$ 1.428.000,00 previstos em orçamento, mais Cr$ 1.800.000,00 de contribuições para o convênio firmado com o D.N.C. e a L.B.A., pôde contar o Serviço Especial da Criança, sòmente de verbas estaduais, com Cr$ 3.228.200,00. Muito embora isso represente menos de 1% do orçamento estadual, convém levar-se em conta o que representa como aumento sôbre as verbas anteriormente destinadas a atividades de tal importância social. Ademais, o acôrdo referido colocou a serviço do plano estadual de assistência à maternidade e à infância mais Cr$ 2.000.000,00 do Govêrno Federal e Cr$ 900.000,00 da Legião Brasileira de Assistência.

O Convênio de janeiro de 1948 e a criação do Serviço com a necessária autonomia, ato que evidentemente inaugura novo período nos esforços de proteção à criança na Bahia, impulsionaram decisivamente as atividades não só oficiais como privadas, nesse âmbito.

Os consultórios de higiene pré-natal e infantil com que contava a Capital, quinze ao todo, dos quais 5 da responsabilidade do Estado, não bastavam às necessidades da população. O plano traçado pelo convênio tem em mira, entre outros propósitos, aumentar para o dôbro o número dêsses postos, instalando-se uma unidade em Periperí e fazendo funcionar um posto volante sôbre automóvel destinado às populações que habitam à margem da estrada de rodagem e do cordão praieiro Pituba e Itapoan, com extensão a Paripe e Ipitanga. De tal maneira foi êste projeto concebido que, salvo o pôsto volante, as novas unidades, edificadas e aparelhadas com verbas do convênio, ficarão tôdas a cargo de instituições privadas, como a L.B.A., a Liga Baiana Contra a Mortalidade Infantil, a Maternidade do Salvador e a Cruzada Católico-Social da Paróquia da Vitória. Baseado nos cálculos que regulam o número de consultórios segundo a população, e no critério de sua distribuição distrital, a criação de um daqueles consultórios no distrito de Santo Antônio completará um aparelhamento capaz de atender às crianças e gestantes necessitadas desta Capital.

As atividades levadas a efeito pelo Serviço em suas divisões básicas, de "Amparo à Maternidade" e "Amparo à Infância", podem avaliar-se aproximadamente pelo seguinte: os consultórios pré-natais tiveram uma cifra total de comparecimentos de 28.169 pacientes, contra 17.060 em 1947, convindo ressaltar que, como resultado da campanha educativa levada a efeito no particular, em vez de predominar entre as gestantes, como motivo de consulta, a doença ou anormalidade no curso da gravidez, agora o que se verifica é o comparecimento espontâneo da maioria para exame periódico e orientação médico-obstétrica. Nas cantinas maternais a frequência subiu ao ponto de se distribuirem 24.586 pratos de sopa ou sejam 11.893 mais que no ano anterior, diferença favorável que se explica pelo regular e ampliado fornecimento do necessário ao funcionamento dêsses órgãos, para o que muito concorreu, além da reorganização dos serviços, o mencionado aumento de verbas.

Constituiu sempre uma preocupação do órgão orientador dos serviços da criança, o problema da assistência indouta ao parto, seguramente a maior responsável pelos altos índices de mortalidade obstétrica e co-responsável pelos coeficientes de nati-mortalidade e mortalidade neo-natal entre nós. O estudo das causas determinantes dos óbitos de tantas mães revela que a septicemia e as infecções puerperais figuram em primeiro plano.

Ora, essas doenças, tidas como excepcionais, onde é farta a assistência douta, explicam-se na Bahia pela escassez de leitos de maternidade e pela interferência de fatores sócio-econômicos que ensejam justamente e assistência indouta. Na impossibilidade de remover de pronto êsses fatores e considerando a necessidade de assegurar a assistência às mães desvalidas, traçou o serviço um plano de assistência ao parto em domicílio, cujas primeiras tentativas, em tempos anteriores, falharam devido a escassez de pessoal técnico. Retomando o assunto, à luz da experiência do êxito de tais iniciativas por parte de instituições privadas, ou sob regime de cooperação um novo plano foi organizado, cuja execução feliz vem sendo feita graças convênio firmado entre o Estado e a Pro-Matre da Bahia, a qual, mediante a contribuição de Cr$ 100,00 por parto assistido e, posteriormente, o auxílio de Cr$ 100.000,00, encarrega-se da mencionada modalidade de assistência. De como foi acertada a medida, adotada, pela primeira vez, entre nós, falam expressivamente os seguintes dados: em 234 partos atendidos a domicílio apenas 6 foram seguidos de puerpério patológico de grau leve e não se registrou um único óbito materno.

Mas não se contentou com isto o serviço. Ao lado da assistência obstétrica domiciliária, cujas diversas vantagens não cabe aqui analisar, cuidou do sério problema das chamadas aparadeiras. Optando por aproveitar os serviços dessas "curiosas", enquanto melhores condições gerais não proporcionam à cidade número suficiente de leitos em maternidade e enfermeiras diplomadas igualmente numerosas, passou-se a promover o registro das aparadeiras e o contrôle das suas atividades. Depois de se lhes ministrar noções práticas de higiene geral e obstetrícia, fornece-se-lhes, a título de ajuda um pacote de "necessários obstétricos" a trôco da notificação dos partos a que assistem a fim de que as visitadoras do serviço possam exercer a vigilância das puerpérias e dos recém-nascidos. Uma prova do resultado que essa prática é capaz de fornecer oferece a incidência do tétano neo-natal, doença excepcional e até desconhecida dalguns países, cujo registro é considerado deprimente: durante alguns anos em que se pôde cumprir regularmente o programa de educação e contrôle das aparadeiras, os casos dessa doença decresceram sensìvelmente na Bahia; nos últimos, porém, em virtude de fatôres vários, que motivaram irregularidade do mesmo, recresceram os casos, voltando aos índices anteriores; de um ano a esta parte, desde que se tornou possível retomar o plano citado, registra-se de novo o decréscimo de incidência.

Desde alguns anos criou o Estado auxílio econômico a famílias numerosas ou necessitadas, de preferência atingidas por determinados desajustamentos sociais, tais como abandono materno, doença dos pais, pauperismo, desemprêgo, as quais arrastam a criança ao desconfôrto e à fome. Em regra são instituições privadas que se ocupam dessa forma de assistência. Mas não existindo então agências de serviço social entre nós, incluiu o Estado no programa da agência que organizou para a colocação familiar, a assistência às famílias necessitadas. Conquanto ainda muito reduzida a dotação orçamentária para essa forma de assistência, numerosos casos têm sido beneficiados ou se resolveram por êsse modo.

No que se refere mais pròpriamente à criança, são também muito expressivas as cifras do ano de 1948.

Assim, nos consultórios de higiene infantil, como nos de higiene pré-natal já mencionados, verificou-se acentuada atividade, atingindo a frequência aos mesmos, com a cifra de 37.671, a mais do dôbro da anterior. As razões que influiram nesse aumento de frequência foram idênticas às referidas quanto aos consultórios pré-natais, isto é, funcionamento regular, fornecimento mais abundante de medicação, incremento da assistência alimentar e a campanha educativa. A modificação de mentalidade já observada no particular, entre nossa gente, permitiu ao serviço tentar, a título de experiência, a consulta de higiene infantil pura no 2º Centro de Saúde e no 5º Pôsto, alternada com a consulta pediátrica.

Desde vários anos, dada a impossibilidade de se obter leite fresco nesta Capital, a assistência alimentar aos lactentes consta da distribuição de leites em pó e de alguns alimentos e medicamentos. Atingiu o número de unidades distribuídas a 7.450, abrangendo, agora, não apenas aos lactentes como antes, mas a crianças no 2º ano de existência e até de mais idade em estado de carência ou de fome parcial, qualitativa.

Colocação familiar

No Brasil a colocação familiar foi realizada pela primeira vez na Bahia, em 1939, em caráter de tentativa. Diante dos resultados obtidos, foi oficializada como atividade dos serviços de assistência à maternidade e à infância em 1942 pelo decreto-lei n. 11.578. Sòmente de 3 anos a esta parte adotaram-na o Distrito Federal e o Paraná, cogitando de o fazerem São Paulo, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Sul.

Trata-se de uma modalidade de assistência universalmente louvada e havida, como medida insubstituível de determinados desajustamentos, os quais põem em risco o bem estar e o futuro da criança em estado de orfandade, abandono, miséria ou segrêdo. Em 1948, o serviço foi solicitado a colocar 89 crianças, fazendo-o sòmente a 9, enquanto os demais casos permanecem sob observação e estudo. A desproporção entre o número de candidatos e os colocados decorre da dificuldade de encontrar famílias que aceitem a reduzida remuneração paga pela Agência de Colocação e que, evidentemente, nas condições atuais de vida, não é suficiente. No momento existem 144 crianças colocadas, nesta Capital e no Centro de Santo Amaro, a maioria encaminhada pelos consultórios de higiene infantil, médicos, enfermeiras e pessoas interessadas pela criança.

Os resultados alcançados na Bahia confirmam as vantagens que recomendam êsse tipo de assistência, especialmente no tocante à sua superioridade sôbre os meios ditos fechados. A observação mostra, em dez anos de experiência, que é flagrante a diferença de desenvolvimento, não só físico como psíquico e intelectual, entre as crianças submetidas a regime de colocação e as que vivem em internatos: as primeiras são como as crianças que se criam nos próprios lares, ao passo que as outras evidenciam atrasos equivalentes a 2 e 3 anos, se não de mais. São sobretudo os lucros de ordem moral, educativa e social, decisivos para a formação da personalidade do indivíduo, os que impõem o ambiente familiar, mesmo em lares substitutos, para o amparo às crianças que não têm lar ou devem afastar-se dêsse temporariamente. Dos dados em exame merece ser focalizado o relativo às restituições de menores, em número de 13 em 1948, por cessação dos motivos que determinaram a colocação e que, à falta dessa assistência, poderiam ter ocasionado abandono ou o internamento em asilo ou estabelecimento da mesma natureza, da ordem da maioria dos que temos no Estado.

O prêmio de amamentação, visando assegurar à criança pobre a permanência da genitora no lar para lhe proporcionar a nutrição ao seio, consta de uma pensão mensal às mães necessitadas para que, ao menos durante os primeiros 8 meses de existência do lactente, se abstenham de ocupações remuneradas que as obriguem a suspender a referida amamentação. De ordinário êsse auxílio é concedido preferencialmente às mães de gêmeos; levado em conta a duração do período de auxílio, cêrca de 300 nutrizes estão sendo beneficiadas anualmente.

Não deve a medida ser apreciada sòmente pelo lado psicológico, o de garantir-se à criança desvalida o seio materno, do qual poderia ser privada por motivos de ordem econômica, como o trabalho fora do lar, mas também pelo que vale como arma de combate a mortalidade infantil. Dados estatísticos levantados pelo serviço confirmam em nosso meio a observação universal de que é três vêzes menor a mortalidade entre lactentes amamentados ao seio do que entre os criados à mamadeira. Aliás, os resultados lisongeiros obtidos com o prêmio de amamentação não correm exclusivamente por conta da amamentação natural, mas devem ser atribuídos também à vigilância das crianças que o recebem, obrigadas que são a comparecerem regularmente aos consultórios de higiene infantil para vigilância e, sobretudo, à continuidade dos cuidados maternos que o prêmio indiretamente.

Higiene Escolar

Foi ainda graças à nova feição do serviço e ao aumento das respectivas verbas, que antes era de apenas Cr$ 30.000,00 anuais para atender a perto de 20 mil escolares da Capital, que se pôde erguer a secção de higiene escolar do precário estado em que se encontrava a um nível de atividade bem mais satisfatório. Com os créditos suplementares de Cr$ 20.000,00 e Cr$ 100.000,00 distribuídos aos setores de Higiene Escolar e Higiene Dentária, êste em situação ainda pior do que aquêle pois nem dispunha de qualquer dotação própria, reaparelharam-se os consultórios escolares e forneceram-se aos mesmos os medicamentos de que mais necessitavam. O número de escolares atendidos nas escolas, por ex., passou de 8.741 em 1947 a 15.385, aumentando os exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, subindo a cifra de imunizações e melhorando a vigilância dos portadores ou comunicantes de moléstias transmissíveis.

A assistência dentária, a despeito de sua importância, passava por grandes dificuldades, ressentindo-se da falta de aparelhagem e material, a não ser nos consultórios como os do Colégio Estadual da Bahia e do Instituto Normal, que dispunham de verbas próprias. Apesar dos 15 profissionais distribuídos pelos diversos consultórios trabalharem em condições precárias, sobretudo pela falta de auxiliares para a maioria, muito se realizou: o total de comparecimento foi a 44.528, fizeram-se 11.228 obturações definitivas e 1.451 restaurações, ultimando-se 1.886 tratamentos.

A preparação de pessoal para as suas atividades tem sido uma das preocupações do Serviço Especial da Criança. Nesse sentido duas iniciativas principais foram realizadas em 1948. Em primeiro lugar, conseguiu o serviço que o D.N.C. autorizasse a permanência na Bahia da Assistente Social norte-americana, Miss Rose Alvernaz a fim de orientar, durante pelo menos 6 meses, a Agência de Serviço Social do serviço e as assistentes sociais que na mesma trabalham e estagiam. Igualmente obteve a promessa de vinda a esta Capital, no mês de abril próximo, da psicologista Dra. Rebe Campbell, que, autorizada também por aquêle Departamento, fará na Bahia, palestras seminários e aulas para médicos, enfermeiras, assistentes sociais e professoras sôbre problemas de neuro-psiquiatria infantil.

Por meio de acordos com instituições privadas como a Escola de Serviço Social, a Legião Brasileira de Assistência e a Liga Bahiana contra a Mortalidade Infantil, alunas e assistentes sociais dessas organizações cooperam nos planos e programas de trabalho ao serviço. Além disto, está a concluir-se um curso para formação de Auxiliares de Puericultura, em que já o ano passado cooperaram a srta. Rose Alvernaz e uma monitora designada pelo D.N.C. O aproveitamento registrado pelas alunas inscritas faz esperar que o serviço possa ampliar de muito as suas atividades particularmente quanto à visitação e educação sanitária.

Um outro campo para o qual o serviço tem a sua atenção voltada é o das pesquisas relacionadas com os problemas que lhe são afetos. Por solicitação sua, o D.N.C. incluiu as cidades de Cachoeira e São Felix no plano de inquérito, levado a efeito em 1948, sôbre mortalidade infantil no Brasil. O mesmo órgão federal, por seu turno, desejoso de ampliar a pesquisa feita pelo Dr. Elísio Ataíde, então médico do serviço, sôbre influência do fumo sôbre a gestação pediu ao serviço a sua colaboração nem só técnica como administrativa.

Em 1949 o S. E. Criança está retomando entendimentos com o D.N.C. no sentido de conseguir a realização de um inquérito sôbre a mortalidade infantil nesta capital, abrangendo um distrito ou zona urbana, para o que sugeriu que, por motivo de facilidades técnicas, fôsse preferida a peninsula de Itapagipe, de sua iniciativa o Serviço prepara um plano de inquérito sôbre mortalidade materna nesta cidade e estuda a possibilidade de investigações psicométricas para comparações dos resultados da educação das crianças em colocação familiar e das asiladas.

ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS

A reorganização dos serviços de assistência aos psicopatas prosseguiu intensivamente em 1948, executando-se, na parte material, dentro dos prazos programados as obras previstas, sendo de esperar que em 1949 o Hospital Juliano Moreira alcance o nível desejado tanto em relação às suas instalações quanto em referência ao padrão de seus serviços.

O número de doentes internados, que em agôsto de 1947, era de 622 computava-se em 573 no primeiro dia do ano passado. Daí por diante, em virtude possìvelmente da divulgação de notícias sôbre a ampliação e reforma do hospital, os pedidos de hospitalização aumentaram extraordinàriamente, o que exigiu da direção respectiva rigoroso critério de seleção em vista da dificuldade de acomodação para tantos doentes novos. Ainda assim, 988 doentes foram admitidos. O número de altas, de 668 em 1947 subiu para 718; o obituário, por outro lado, desceu de 170 para 109, caindo de 12% em relação ao número de pacientes em tratamento, para 6,98%. Ao terminar o ano havia no estabelecimento, 734 internados, sem contar 30, que, com autorização, foram passar o período de Natal e Ano Bom com suas famílias.

Êstes resultados foram possíveis graças entre outras cousas, ao aumento de pessoal, ainda não satisfatório, mas a permitir melhor trabalho, e à sensível melhoria e ampliação das instalações existentes. Em 48 foram admitidos mais 12 atendentes, dois médicos, um laboratorista, um dentista, um fotógrafo e um encarregado do material. No início do corrente ano, fez-se o aumento do pessoal nomeando-se mais 59 atendentes, mediante prova de habilitação.

Com as verbas estaduais, somadas às resultantes de convênio com o Serviço Nacional de A. aos Psicopatas, já no 1º semestre foram concluídas e inauguradas as seguintes obras: 1) refeitório para mulheres; 2) nova dispensa e reforma da cozinha; 3) necrotério; 4) pavilhão de choqueterapia; 5) conjunto sanitário do pavilhão central; 6) cantina e 7) serviço de alto-falantes para irradiação de música nos pavilhões. O novo convênio, firmado em julho, contribuiu para que em cinco meses apenas se construísse, equipasse e entrasse em funcionamento o Pavilhão Adauto Botelho, da secção masculina, com 100 leitos; passagens cobertas ligando os pavilhões da Secção feminina; reforma do telhado da Farmácia; construção de cozinha na pavilhão Augusto Maia; conclusão dos muros de concreto em vários pavilhões; estrada de rodagem, na extensão de 1 km, entre o pavilhão central e o pavilhão colônia; reforma dos arruinados pavilhões Aristides Novis e Julio de Matos, e aquisição de equipamento médico cirúrgico no valor de Cr$ 400.000,00. Com a cooperação da Secretaria da Agricultura, prepararam-se grandes áreas para plantação de legumes, exterminando-se os formigueiros existentes por tôda a parte.

Além das horas, em que, em função de laborterapia, se ocupam algumas dezenas de doentes, existem naquele hospital um estábulo com 10 vacas e 10 bezerros e uma pocilga com 21 porcos, objetivando, além da ocupação dos internados, o abastecimento do estabelecimento. Já em novembro instalou-se um aviário com mais de 200 galináceos, cujo cuidado está a cargo das secções femininas.

O trabalho tem dado excelentes resultados registrando-se um número considerável de pacientes que em alguns meses alcançam "cura social", podendo regressar ao interior do Estado.

Uma das melhores realizações do ano findo foi a criação de um pavilhão especialmente destinado a menores, ainda não completo do ponto de vista material mas já em funcionamento com os mais compensadores resultados. 18 menores do sexo masculino, antes internados em pavilhões de adultos, ocupam agora o Pavilhão Vitor Soares, servido por enfermeira, com assistência diária do médico e de uma professora. O trabalho educativo ali realizado tem logrado os resultados mais satisfatórios, tanto para os mencionados meninos, quanto para 4 meninas que frequentam a escola e habitam noutra secção.

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

Além dos hospitais de Pronto Socorro, na Capital, e dos de Alagoinhas e Jiquié, o Estado construiu com os recursos e em cooperação com o Govêrno Federal, os hospitais de Juàzeiro, Itabuna, Canavieiras, Conquista e Caitité, que estão sendo equipados, devendo entrar breve em funcionamento.

Acham-se ainda em construção, no Estado, catorze outros hospitais sendo onze pela Secretaria de Educação e Saúde, com recursos do Govêrno Federal e três diretamente pelo Ministério da Educação e Saúde.

A ampliação de facilidades hospitalares, é, pois, de grande extensão, constituindo um real problema a questão de pessoal adequado ao seu funcionamento e o de sua administração econômica e eficiente, pois, se são construídos com recursos do govêrno federal, deverão ser mantidos com recursos do Estado.

No propósito de dar a êste problema da manutenção dos hospitais solução ao mesmo tempo econômica e eficaz, é propósito do govêrno solicitar à Assembléia a necessária autorização para transformá-los em fundações civis, providas de patrimônio próprio. Faz-se assim necessária a autorização para doá-los às instituições existentes ou que se fundarem para tal fim e para dar-lhes a necessária independência com patrimônio próprio.

A medida poderá estender-se a todos os hospitais do Estado e mais àqueles cujo amparo se recomende de modo particular.

No Hospital de Pronto Socorro as obras realizadas pela Secretaria de Viação e Obras Públicas foram um dos elementos do aumento de sua eficiência. É assim que se concluíram em 1948 as seguintes obras: no andar térreo: azulejamento dos corredores, de 3 salas para curativos, da portaria, reforma de várias salas de curativos e adaptação de um antigo compartimento sanitário para sala de tratamento de portadores de fecalomas; construção de um balcão de madeira para a portaria; mudança de piso e azulejamento da sala dos médicos, e trabalhos de asseio e conservação em quase todo o piso; no primeiro andar: – mudança do piso de borracha para marmorite em quase todo o andar; azulejamento de duas salas de curativos; no segundo andar: – adaptação de uma sala para funcionar como quarto para doente: transformação de um terraço em sala para serviço de endoscopia per-oral e obras de asseio e conservação; no terceiro andar: – construção de compartimento para fichário e obras de conservação; quarto andar: – construção de um compartimento sanitário anexo à lavanderia.

As verbas destinadas às diversas atividades foram acrescidas.

O pessoal foi aumentado de um anestesista, 5 médicos estagiários, 3 telefonistas, 5 atendentes e 1 serviçal, número que não é ainda suficiente mas que permite muito melhor serviço. A criação dum corpo de telefonistas, por exemplo, representou para o Hospital, dadas as suas necessidades de constante comunicação com o público, aumento extraordinário de eficiência e de satisfação à população. Outro serviço interno que melhorou bastante foi o de distribuição de medicamentos às diversas secções, graças à designação de uma funcionária que, localizada em sala situada em ponto estratégico, atende prontamente aos pedidos, controlando ainda o movimento geral de consumo respectivo. Durante a noite, fica à disposição dos plantonistas um armário perfeitamente sortido do necessário.

Merece ser destacado o que se conseguiu realizar, a princípio, mediante contrato com o Serviço de Transfusão de Sangue, dirigido pelo Dr. Estacio Gonzaga, e desde agôsto com a criação do Banco de Sangue no que se refere às tranfusões sanguíneas. Em virtude dessas providências foi possível colocar às disposições dos pacientes socorridos pelo Hospital e no mesmo operados, grandes quantidades de sangue para transfusão sem as delongas que antes se verificavam por não existir no estabelecimento organização própria. Assim é que, no ano passado, nada menos de 120.750 cents. cúbicos de sangue foram utilizados em 146 transfusões em benefício de 92 pacientes. O Hospital dispõe agora do seu Banco de Sangue, o que lhe assegura plena segurança nesse gênero de socorro e terapia. Até o fim de 1948 duzentas e setenta e quatro pessoas já haviam fornecido sangue para aqueles fins. Outra realização de alcance verdadeiramente extraordinário para a população foi a instalação, com completa aparelhagem adquirida nos E. Unidos, de um serviço de endoscopia per-oral, graças a cujas atividades, têm sido salvas numerosas vidas expostas a gravíssimo riscos e com reduzidas probalidades de salvação. Ainda outro melhoramento de importância foi a nomeação de um anestesista especializado e a aquisição de aparelhamento novo para anestesia as gases, muito confortável para os operados e muito menos tóxica, o que, de outro lado, permite melhores condições de trabalho e mais tranquilidade aos cirurgiões.

Apesar das dificuldades que tem havido na aquisição de novas ambulâncias, o Serviço de Pronto Socorro preencheu muito bem as suas finalidades com os veículos de que dispões – algumas velhas viaturas, um automóvel tido como imprestável que a direção do Hospital, com suas próprias verbas, conseguiu recuperar inteiramente, e uma caminhonete recentemente adquirida, além do carro tanque, que, nas condições de escassez de água no bairro do Canela, enquanto se não ultimava a construção do reservatório do Garcia, permitiu ter água suficiente naquele estabelecimento.

As cifras referentes aos serviços prestados foram as seguintes: prestaram-se 13.360 socorros, sendo 4.388 de natureza médica e 7.342 cirúrgicas, levando-se a efeito 443 grandes intervenções com apenas 20 óbitos. O número de internamentos subiu a 688. A organização de um laboratório no próprio Hospital revelou-se muito útil, porquanto permitiu a êste realizar com mais prontidão a maioria dos exames necessários, os quais atingiram à cifra de 1.193; os exames radiológicos, relacionados sobretudo com os casos de traumatologia, subiram a 619.

Conviria ainda assinalar que êsse Hospital, além do serviço de socorros de urgência que desde 1916 presta à população, se vem transformando num centro cirúrgico de que se beneficiam especialmente o funcionalismo estadual.

Hospital Regional Prado Valadares

Esse Hospital sito em Jiquié, não sòmente aumentou de muito o volume dos seus serviços, como melhorou o seu funcionamento apesar das falhas que apresenta e que o funcionamento mais intenso vem revelando, seja na estrutura do seu edifício, seja na respectiva organização. Foi exatamente a correção de alguns dêsses defeitos, particularmente nas instalações de água, na iluminação e fornecimento de energia à secção de raios X, no mobiliário e instalações de farmácia, além do início de um plano de aproveitamento dos terrenos que circundam o prédio, além da instalação de um serviço de transfusão de sangue e a aquisição de material moderno para a anestesia geral, que permitiram o mencionado aumento de eficiência.

Em 1948 o Hospital atendeu a 14.244 pessoas, fazendo 3.396 matrículas novas e registrando para tratamento 2.604 pacientes. Os curativos somaram 5.462, os exames de laboratório 1.151 e os radiológicos 734. Fizeram-se, nas diversas enfermarias, 104 grandes intervenções cirúrgicas e 283 menores.

Hospital Regional Dantas Bião

Com menor capacidade, o Hospital Regional Dantas Bião prestou também bons serviços à região centralizada pela cidade de Alagoinhas, sem embargo das dificuldades que foi preciso superar e que se relacionam de modo particular com o desgaste da aparelhagem de produção de energia elétrica, de bombeamento de àgua e de instalação elétrica a qual teve de ser quase inteiramente substituída. Uma grande obra exigida pela insuficiência das antigas instalações foi a construção de uma fossa séptica de 8 metros de diâmetro e 5 metros de profundidade, com o que ficou solucionado o problema de dejectos do Hospital. Ter-se-á de fazer, sem demora, idêntico trabalho de aumento de capacidade da cisterna que fornece água ao estabelecimento e que já provida de um foco de iluminação para intervenções à noite e o edifício em grande parte asseiado, renovando-se a pintura de portas e móveis. Nesse hospital, como no de Jiquié , estão elaborados planos para ampliação de suas instalações de cozinha, laboratório, farmácia e outras, de modo a poderem preencher as suas finalidades. Problemas relacionados com o pessoal de enfermagem e administração estão igualmente em estudo.

No ambulatório do Hospital Regional Dantas Bião foram atendidas no ano passado 4.011 pessoas, ficando 801 em tratamento; nas enfermarias internaram-se 507 doentes dos quais sairam 53% curados e 27% com melhoras acentuadas, registrando-se 32 óbitos. As grandes intervenções cirúrgicas foram em número de 42 e as menores 144, além de 66 partos. Os exames de laboratório somaram um total de 614 e os radiológicos 71.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A administração vem procurando atenuar, tanto quanto possível, os sofrimentos mais graves de certa parte da nossa população.

Os menores abandonados, enfermos, e os mendigos mereceram uma série de providências de modo a minorar a situação vexatória em que os mesmos se encontram.

Ao lado de auxílios, subvenções, contribuições para aumentar a capacidade dos Hospitais particulares e dos seus Hospitais Públicos, o govêrno iniciou e está ultimando a construção de uma série de Hospitais Regionais em todo o interior baiano, de acôrdo com os auxílios do Ministério da Educação e Saúde, referentes ao Estado da Bahia.

Na impossibilidade de resolver imediatamente o caso dos menores desvalidos e desamparados, o Govêrno, por intermédio da Diretoria de Assistência Social desta Secretaria, procurou amparar os casos mais dolorosos, diante dos quais o Sr. Governador do Estado, em suas audiências públicas das quintas-feiras, não se podia quedar indiferente. Assim, firmou acôrdos com instituições particulares de assistência a menores para receber determinado número de crianças desamparadas, pagando o govêrno determinada quantia para a manutenção dos mesmos; ampliou o Abrigo São Geraldo, aumentando o número de abrigados; adquiriu em São Tomé de Paripe, uma grande propriedade para aumentar a capacidade do Reformatório das Pitangueiras; subvencionou tôdas as instituições de assistência a menores para incrementar o número de crianças socorridas. Outros menores foram encaminhados para a Escola de Pesca Darcy Vargas, no Rio de Janeiro.

Outro grave problema da Bahia – o da mendicância pública – recebeu também a atenção do Govêrno. Os dois abrigos existentes, o Abrigo D. Pedro II, à Boa Viagem, e o Abrigo do Salvador, em Brotas, achavam-se superlotados. Assim mesmo o Govêrno, como medida de emergência, fêz recolher imediatamente, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, 700 mendigos que perambulavam pelas ruas e praças públicas, dando um aspecto deponente à nossa Capital. Mas, dentre êles, muitos eram doentes que necessitavam tratamento com medicamentos e a assistência médica.

A Secretaria de Educação e Saúde fêz construir um Abrigo-Hospital, nos terrenos do Abrigo do Salvador, onde os mendigos recolhidos nas vias públicas serão convenientemente examinados e, quando necessário, tratados, antes de internados como simples mendigos; e os doentes curados e capazes serão encaminhados ao trabalho útil e os mendigos velhos e inválidos, internados no Abrigo do Salvador.

Êste grave problema de assistência social está a desafiar a capacidade dos nossos governantes. Cumpre fazer algo de mais amplo e sistemático neste setor. Não se trata sòmente da assistência clássica ao menor, ao doente ao velho, mas de descobrir meios e modos de resolver o problema de vida de uma apreciável parte da população abandonada das cidades e deslocada dos campos, que flutua, ao Deus dará, em tôrno dos modestos núcleos de progresso do país. Possamos nós, um dia, ter meios e recursos para enfrentar êste tremendo problema dos que vivem, assim, uma vida infra-humana de quase párias e que, por único alívio, outra cousa não têm senão a relativa brandura dos costumes e hábitos da civilização brasileira.

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