ANÍSIO SPINOLA TEIXEIRA:
MISSIONÁRIO E MÁRTIR DA
EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA
NO BRASIL
Iva Waisberg Bonow
Qualquer depoimento é apenas um fino facho de luz iluminando uma fração restrita da história.
Evidentemente no testemunho misturam-se as mais vívidas experiências de quem recorda, seletivamente, episódios percebidos como os mais significativos em relação ao personagem ou aos acontecimentos enfocados. Há, portanto, neste tipo de contribuição, um toque muito singular, ou seja: o da personalidade de cada narrador que percebeu e vivenciou de modo único os fatos que ele próprio passa a narrar. Trata-se assim, sempre, de uma verdade relativa que, entretanto, pode ser cotejada e examinada em comparação com outros testemunhos e dados objetivamente registrados e arquivados.
No caso concreto, em se tratando de meu mestre Anísio Teixeira, levanta-se em mim uma onda de recordações, que estavam aquietadas na memória e a maioria delas envoltas em emoções preciosas, cuja evocação me obriga a um esforço dos mais difíceis.
Por várias vezes a minha vida, como pessoa e como profissional, foi influenciada direta ou indiretamente pelo pensamento, pela obra e pela personalidade de Anísio Teixeira, a tal ponto que não sei se me será possível ter a serena objetividade de avaliar a sua importância para a educação nacional, com a isenção que ele próprio gostaria que prevalecesse.
Todavia, eu mesma me imponho esse penoso mas fundamental reencontro.
Minha primeira lembrança, vivamente nítida, remonta ao início do primeiro semestre letivo de 1933, mais precisamente aos primeiros dias de março daquele ano. A turma encontrava-se numa sala na ala esquerda do terceiro andar do corpo central do prédio do Instituto de Educação. A disciplina tinha um título de sentido vago - Introdução ao Ensino-. O novo currículo do curso de formação de professores primários estava sendo implantado após a regulamentação do Dec. 3.180 de 19/03/1932, que criara o próprio Instituto de Educação e a Escola de Professores. Nós, alunos, éramos surpreendidos, quase que a cada dia, com novas matérias cujos conteúdos se transformavam em aventuras surpreendentes e desafiantes para nossa curiosidade de jovens adolescentes. Lembro-me como se fosse hoje: - o Professor Anísio Teixeira entrou quietamente na sala de aula, disse "Boa tarde" e permaneceu em pé; nós nos levantamos para responder ao seu cumprimento. Não fez a chamada, contra os nossos hábitos, e disse simplesmente: "Vamos hoje começar a conversar, ou melhor, a pensar sobre Educação e Democracia. Falem comigo, interrompam-me com perguntas, façam-me pensar e pensem vocês mesmas (na minha turma só havia alunas). Vamos trocar idéias".
Ficamos estupefatas, paralisadas, a nos perguntar silenciosamente dentro de nós mesmas: Trocar!? Mas será que temos alguma idéia para trocar com este homem que traz fama de gênio, de sábio e que além disso é a maior autoridade oficial de ensino no Distrito Federal?
Eu costumava sentar-me na primeira fila, por ser míope, e era tão ingênua que tomava inocentemente tudo que se dizia ao pé da letra: o professor mandara a gente pensar e dizer o que estava pensando. Foi dessa maneira que se iniciou, naquele dia mesmo, o meu diálogo com o mestre. Diálogo quente e aberto, que dura até hoje dentro de mim mesma.
Ele foi paciente e terno, sempre, com o que perguntássemos, embora pouquíssimas se atrevessem a fazê-lo com medo de dizer bobagens. Que sabíamos nós aos 18, 19 e 20 anos a respeito do que é democracia e do que é educação? Entretanto, com a sua ajuda fomos descobrindo que sabíamos alguma coisa e ele nos assegurava isto, gentilmente, praticando a maiêutica conosco.
Bastava ouví-lo e aprendia-se a pensar. Delicadamente ele nos indicou, não logo para não nos ofender, mas algumas semanas depois, o extraordinário livro de John Dewey - Como Pensamos - Dewey que fora o seu próprio professor e orientador no Teachers College da Columbia University of New York, avisando-nos que já fora traduzido para nossa língua. E assim fomo-nos familiarizando com Anísio Teixeira, sem compreender de imediato que ele iria se tornar o nosso modelo de educador, o ídolo intelectual e profissional - mestre que, magicamente, nos estimulava em direção à verdadeira sabedoria.
E o que é a verdadeira sabedoria? Com ele aprendemos ao vivo que a sabedoria nada mais é que do que a ação alicerçada no pensamento. É a ação consciente, deliberada, engajada, livre por ser responsável, eficaz por ter passado pelo crivo da crítica reflexiva, antes de se expressar como puro, apaixonado ou perturbador impulso de agir, por melhores que fossem as intenções do autor. E assim, foi fácil compreender o fundamento da tão falada, e àquela altura para nós enigmática -Escola Ativa ou Escola Nova.
Aprendemos a nobreza que existe no gesto apropriado e na palavra exata, na ação ponderada e no trabalho vocacionado e que uma educação democrática seria aquela em que a cada ser humano (no limite de suas aptidões naturais e na etapa de seu desenvolvimento) fossem proporcionados os meios de aprender e refletir, a repensar mil vezes e de mil maneiras diferentes, a buscar, a pesquisar, a conhecer, e a experimentar gradualmente as várias alternativas que sempre podem ser imaginadas como soluções diversas para uma mesma situação problemática.
E o que é a vida senão um suceder de situações problemáticas que desafiam a nossa criatividade, nossa inteligência e nossas emoções motivadoras? Mas será que são nossas? Ou são na realidade as de cada ser humano: criança, jovem adulto, velho, homem, mulher, não importa de que cor, raça, cultura, pátria ou estamento social?
Exatamente a meta maior, a única talvez da educação democrática, não será a de humanizar o homem? A de torná-lo digno de sua auto-estima e capaz de amar o outro?
E é tão difícil aprender o outro, e é tão árduo tornar-se altruísta, sabemo-lo todos nós, por mais que o preguem e exemplifiquem os santos, os bons, os mestres, os verdadeiros educadores, sejam eles ligados aos educandos pelos mais variados vínculos: pais, irmãos, amigos, professores, vizinhos, sócios de mil e imprevisíveis empreendimentos, entre os quais o mais terrivelmente laborioso é o de conviver em paz, harmoniosamente com o próximo.
Esta fora a primeira lição, em 1933, do mestre Anísio, mestre no verdadeiro sentido socrático, mestre no argumento e no contra-argumento, mestre da ruptura com o silogismo petrificante, propondo mudanças, questionando-nos sobre os temas de hoje e as profundas e perenes relações sobre liberdade e disciplina.
"Esta liberdade que todos querem ter para si e que pouquíssimos aprendem a deixar que os outros tenham", são suas palavras na curta oração com que instalou a 31 de julho de 1935 os cursos da Universidade do Distrito Federal.
Mais uma vez minha vida se entrelaçou com a de Anísio Teixeira. Eu também busquei aquela Universidade que todos desejávamos, de que o país, a juventude, a família brasileira precisava. Essa Escola foi a UDF, que Anísio criou com um grupo colegiado de talentos criadores como: Afrânio Peixoto, Affonso Penna Júnior, Artur Ramos, Cândido Portinari, Carlos Delgado de Carvalho, Carneiro Felipe, Cecília Meireles, Edgar Sussekind de Mendonça, Gastão Cruls, Gilberto Freyre, Frota Pessoa, Hermes Lima, Juracy Silveira, Joaquim F. Góes, Lélio Gama, Lourenço Filho, Heloísa Alberto Torres, Mario de Andrade, Mello Leitão, Nereu Sampaio, Paulo Sá, Prudente de Moraes Netto, Venâncio Filho e tantos outros, que me perdoem se não nomeio a todos.
Esta UDF que lhe custou o mais alto preço, o da sua própria liberdade. Porque, é preciso que se saiba que se Anísio não foi preso nem submetido à pena carcerária, obrigá-lo a deixar a obra maior de sua vida à deriva, renunciar a dirigí-la de longe embora e de lhe insuflar o seu entusiasmo e alento, foi um castigo tão terrível que quase o destruiu. Não tivesse ele uma fibra de aço, um equilíbrio interior admirável, não houvesse ele, mediante uma tenaz e flexível disciplina, estruturado toda a sua capacidade de contenção e seria quase impossível continuar preservando a sua liberdade íntima, mesmo nas mais dramáticas e amargas contingências.
É que a alta administração pública, em nível de governo federal ou estadual, ainda não atingira, entre nós, o estágio de maturidade que o fizesse indicar para Ministro ou para Secretário de Estado, um técnico realmente formado em educação. Recaía, quase que invariavelmente, a escolha sobre um político que garantisse um numeroso plantel de eleitores ao partido no poder. Governos que nunca se deram conta de que um especialista em educação do gabarito de Anísio Teixeira, teria de ser também um humanista, um pensador político no mais autêntico e legítimo sentido da palavra: do homem voltado para os interesses da cidadania, para a polis, já que esta, nas suas origens gregas, fora o exemplo de comunidade politicamente livre e integrada, onde todos os estratos sociais constituíam, em conjunto, o povo.
Esse tipo de incompreensão fez dissolver a UDF, dela sendo aproveitado apenas uma parte do material: os microscópios, os bichos empalhados, alguns rolos de mapas e alguns sacos de amostras de minerais. Pulverizado o seu espírito, curarizado o seu ímpeto constructor, subvertidos os seus valores, objetivos e intenções, desmantelada a sua preciosa biblioteca, espalhados ou demitidos os seus professores, restou apenas um punhado de formandos desassistidos até do amparo da Lei que a fundou Decreto 5.513 de abril de 1935.
Pois bem, naquelas confusas circunstâncias, a nove de fevereiro de mil novecentos e trinta e oito, a única turma formada pela Universidade do Distrito Federal colou grau, solenemente, num Teatro Municipal lotado.
Grau conquistado com duro e leal esforço, tendo cada um de seus alunos sido submetido a três ciclos de estudo: o de conteúdo, com trabalhosas e longas provas de 3 a 4 horas de duração, além de importantes trabalhos individuais consistindo na apresentação de monografias e de pesquisas; o de fundamentos científico-filosóficos, regidos por grandes educadores do porte de Carlos Werneck, Celso Kelly, Lourenço Filho, Paranhos Fontenelle, e o de prática de ensino, cujos laboratórios de docência foram a Escola Secundária dirigida por Mario P. de Britto e o Curso Normal integrado na Faculdade de Educação, dirigida por Lourenço Filho e sediados no Instituto de Educação.
Foram realmente três anos de curso universitário condensado, sem férias nem folgas e que valeram, afirmamo-lo com justo orgulho, por mais de seis, de uma escola superior tradicional.
Pois bem, Anísio Teixeira encontrava-se em pleno ostracismo, residindo no interior da Bahia, quando soube, por amigos fiéis, que a oração de formatura fora por mim pronunciada. Abalou-se de lá e veio à minha casa para ouví-la.
Foi uma emoção indescritível quando um toque discreto da campainha anunciou a sua chegada. Achei-o pálido, emagrecido, mas logo ele me distraiu perguntando como correra tudo depois que o haviam forçado ao afastamento e, especialmente, como tinha sido o cerimonial no Municipal. Pediu-me que lesse o discurso, o que fiz controlando a emoção e as lágrimas que umedeciam os meus e os olhos dele, o tempo todo. Li, como se estivesse novamente na tribuna. Li para o nosso reitor, o nosso professor, para o extraordinário e injustiçado homem público, de quem tivéramos a rara sorte de ter sido contemporânea.
Quando terminei ele disse: "Obrigado. Porém o que me dói é o silêncio". Não o disse como crítica a nós formandos, nem aos professores e diretores seus colegas e colaboradores, mas dava ao silêncio um sentido mais amplo, profundo e genérico, como se exclamasse - como dói viver um momento histórico, em que a boca tem que se manter bem chiusa e os sentimentos de solidariedade bem aferrolhados.
Para aliviar a tensão pedi-lhe que me contasse por que somente em 1935 criara a Universidade se, desde 1931 estivera, em tempos aparentemente mais brandos, fazendo parte do governo do Distrito Federal.
Deu-me então, mais uma vez, uma lição magistral que ficou inesquecível. Lição admirável na arquitetura de razões irretorquíveis.
"Quando assumi os primeiros cargos diretivos na educação pública, quer pela primeira vez na Bahia e pela segunda vez no início de 1931, na chefia do Departamento de Inspeção do MEC, ambos me serviram de laboratório pedagógico para o estudo e compreensão das várias realidades educacionais brasileiras, tanto de ensino quanto de aprendizagem em âmbito de Estado e de Federação. A reforma de Francisco de Campos, Ministro da Educação e Cultura, oficializada em 1931, contou apenas, mui tangencialmente, com a minha colaboração.
No entanto, quando aceitei cooperar com o Dr. Pedro Ernesto na chefia da Diretoria Geral de Instrução do Distrito Federal, já se esboçava em mim, em linhas gerais, o esquema de uma reforma na estrutura educacional brasileira. Minhas idéias e observações foram, evidentemente, muito discutidas com alguns colegas bastante experimentados na área, com os quais eu trocava aberta, livre e descompromissadamente idéias, apresentando-lhes para exame e crítica as conclusões a que ia chegando, num processo contínuo de revisão e enriquecimento, antes de pô-las em prática.
Para você ter uma idéia da coisa, vou usar uma imagem, muito simples na aparência cujo alcance tenho certeza que perceberá: Para mim, vejo a problemática educacional brasileira, agora em 1938, como se me deparasse com um gigante cujas necessidades teriam de ser atendidas gradativamente. Saber por onde começar e como prosseguir seriam o fim e a chave do êxito ou da derrota, não minha, pessoal, mas das presentes e futuras gerações de brasileiros.
Os pés de um gigante são enormes e essenciais para mantê-lo ereto. Pois bem, teríamos de começar pela educação fundamental, com a ampliação e melhoria qualitativa da escola primária e, se possível, da pré-primária. Para atingir este objetivo o mais ampla e eficazmente possível, haveríamos de ir incorporando, em períodos breves, à rede escolar, parcelas cada vez maiores de crianças ainda não escolarizadas. Esta tarefa teria que, necessariamente, ser complementada pela formação de professores primários com a habilitação muito bem alicerçada em bons conteúdos e em excelente treinamento didático. Concomitantemente teríamos que recuperar e aumentar a rede de edifícios escolares.
Logo a seguir teríamos de cuidar das mãos do gigante, prepará-lo para o trabalho qualificado, criando escolas e cursos profissionais, equivalente aos ginásios acadêmicos, divorciando-nos deliberadamente daquele preconceito aristocrático, ainda tão enraizado na nossa gente, de que a atividade manual, técnica ou artesanal é opção para os menos dotados de inteligência ou de recursos.
Por fim, deveríamos ocupar-nos da cabeça do gigante, proporcionando-lhe uma grande variedade de opções, todas voltadas para a educação do adolescente, da camada jovem da população, não importando que variante profissional ele viesse ou pudesse escolher. Para isso teríamos que formar professores de ensino secundário e técnico do melhor nível, provendo-os dos mais consistentes conteúdos gerais e especializados e proporcionando-lhes, ao lado do embasamento científico e filosófico, o treinamento didático mais objetivo e bem equipado em classe de aula".
Concluindo, disse-me: "Você vê tudo tão simples, tão descontaminado de quaisquer intenções sectárias ou de "ismos". Por isso, concretizar, em abril de 1935, a UDF, já foi um temerário esforço. Foi preciso muita reflexão e trabalho para tentar fazer o gigante andar ereto, com mãos hábeis e mente voltada para objetivos conscientemente elaborados e cotejados com as reais necessidades do educando e da comunidade".
Seu olhar, que se iluminara diante da explicação que me estava dando, de repente se apagou, ficou triste, sua voz perdeu a bela sonoridade, e concluiu com um suspiro melancólico: "E pensar que tanto esforço, tanto e tão puro amor à coisa pública, foi destruído por um impulso de medo irracional. Nem se deram conta que, decapitado o gigante nada mais restaria que uma rã de laboratório, que é capaz de se contrair espasmodicamente querendo tocar o centro medular mas, incapaz de um movimento voluntário deliberadamente coordenado".
Levei-o à porta, despedimo-nos, ambos muito tristes, porém, ainda mais amigos. E não nos vimos mais por longos anos.
Soube com alegria e esperança renascidas, em 1947, que aceitara, a pedido de Otávio Mangabeira, também meu amigo professor na Faculdade de Direito, dirigir a Secretaria de Educação e Saúde da Bahia. Acompanhei, de longe, sua administração primorosa e a tentativa de criar, num estado pobre, o que pretendia viesse ser a mais modelar instituição educacional de primeiro grau - O Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Mas, infelizmente para a Bahia e para o Brasil, e apesar do apoio do Governador, o Legislativo Estadual recusou, pelo voto, apoio a dois dos seus mais significativos projetos: a Lei Orgânica do Ensino Estadual da Bahia e a Reforma da sua educação elementar e média.
Tremenda decepção que no entanto já o encontrou mais anestesiado, porém, ainda quixotescamente confiante na vitória das causas realmente valiosas para o bem público.
A decepção com a "política provinciana" leva-o a deixar a Bahia e retornar ao Rio de Janeiro para dirigir, de 1951 a 1964, a Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), atendendo ao irrecusável convite de Ernesto Simões Filho, Ministro da Educação e Cultura, no governo de Getúlio Vargas.
Novamente, suas atenções voltam-se para o Instituto de Educação do então Estado da Guanabara e, mal empossado no novo cargo, a ele encaminha, para um curso de aperfeiçoamento, um grupo seleto de professores de Psicologia Educacional, bolsistas procedentes de vários estados. Através deles mais uma vez, o trabalho e a filosofia de educação que impregnam o Instituto foram considerados dignos de serem irradiados pelo Brasil afora.
Isto ficou dito em palavras que ficaram registradas no memorável Seminário de encerramento do curso, a 16/12/1952, registro este que consta dos arquivos do INEP, e onde os professores Lourenço Filho, Delgado de Carvalho, Noemy da Silveira, Heloísa Marinho, Dídia Machado Fortes, Luiz N. Alves de Mattos, José Bonifácio Martins Rodrigues e o próprio Anísio Teixeira foram unânimes em declarar que o trabalho educacional que se vinha realizando era dos mais honestos, dedicados e atualizados.
Temos certeza de que hoje seria muito gratificante para Anísio Teixeira saber que o Instituto se transformou em Centro Regional onde estão integrados Educação, Cultura e Trabalho, o que ocorreu na gestão da professora Myrthes de Lucas Wenzel (1975-1979), discípula de sua filosofia e obra.
Estava Anísio Teixeira em plena campanha pela aprovação no Congresso Nacional, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pugnando, especialmente, pela concretização do artigo da Constituição de 1946, que prescrevia uma escola pública obrigatória e gratuita para todos os brasileiros, particularmente para as crianças, quando, em 1958, a distorção e a incompreensão dos seus verdadeiros motivos e intenções como pensador e realizador, lhe custaram, novamente, juros altíssimos.
Num memorial, acirrados e alarmados tradicionalistas exigiam do então presidente Juscelino Kubitschek que o afastasse da direção de qualquer órgão oficial de educação. O presidente não cedeu, tantos e tão clamorosos foram os protestos dos maiores e mais responsáveis educadores, cientistas e pensadores brasileiros. O Manifesto dos Educadores, a ele encaminhado em 1959, representou o repúdio público a uma injustiça que feria a honra e a dignidade dos representantes mais esclarecidos de várias gerações de brasileiros.
A partir de então Mestre Anísio Teixeira entra, deliberadamente, na penumbra.
Por três vezes seus vôos foram interrompidos quando iriam ganhar altura.
E no fim de sua existência, que poderia ter sido ainda mais profícua para a educação e, portanto, para a própria civilização brasileira, justo quando a Academia Brasileira de Letras decide se enriquecer com a sua contribuição pessoal, premiando-lhe a obra - rica de conteúdo, original e bela na forma - o fio de sua vida, sempre aos outros dedicada, rompe-se tragicamente. Por que?