TRIBUNA DA IMPRENSA. Vieira de Melo salvo numa redação final. Tribuna da Imprensa. Rio de Janeiro, 11 set. 1957.
VIEIRA DE MELO SALVO NUMA REDAÇÃO FINAL
Sem conseguir fazer com que a Maioria funcionasse eficientemente, o sr. Vieira de Melo, pelo menos, obteve número para aprovar a redação final de um projeto que já havia sido aprovado anteriormente. Adiou, assim, a sua renúncia ao pôsto de líder do Govêrno.
Depois de diversos telegramas, cartas, telefonemas, recados e bilhetinhos, Vieira conseguiu 166 deputados no plenário.
TORCIDA
Ao iniciar-se a Ordem do Dia, o sr. Ulisses Guimarães anunciou a presença de 204 deputados na Câmara.
Posta em votação a redação final do projeto 636, o sr. Rui Santos, na liderança da UDN, pediu verificação. Retiraram-se do plenário todos os deputados da Oposição.
Foram apurados 79 votos, não suficientes para aprovar projetos. Feita a chamada, iniciou-se o drama de Vieira. O líder foi para a Mesa e, ao lado do secretário, pôs-se a controlar a votação.
No plenário, os deputados da Maioria, começaram a torcer. Quando acabou a chamada, mas faltavam os deputados que se achavam nas Comissões, Vieira, dando mostras de satisfação, desceu ao plenário.
Na altura do 163º voto, o sr. Armando Falcão disse:
- "Espera aí que falta um voto só".
Pouco depois chegava o voto. A Maioria bateu palmas. Foram 43 minutos de expectativa. Vieira fêz cara de indiferença. Pouco depois, porém, abriu-se num sorriso, antes de sair do plenário, para confabular nos corredores. Resultado da apuração: 165 pró e um contra.
MESA NÃO RESPONDE
Antes que outro projeto fôsse pôsto em votação, o sr. Carlos Lacerda levantou uma questão de ordem. Antes de formulá-la, porém, precisava saber da Mesa se é compulsória a convocação dos suplentes dos deputados que se afastam para tratamento de saúde. Por mais que insistisse a Mesa - na presidência Ulisses, - não deu resposta.
Lacerda comentou:
- "Aos poucos vamos nos convencendo que V.Exa., sr. presidente, realmente, tende, cada vez mais, a ser, hoje, o presidente de uma parte da Câmara, mas não da Câmara tôda".
Depois, denunciou:
- "Agora mesmo, há cinco minutos, o sr. Antonio Cerdeira, pelo telefone internacional, comunicava-se com Roma, para falar com o deputado Maia Ledo, que lá se encontra, no sentido de que S. Exa. solicite, de urgência, uma licença para tratamento de saúde, a fim de que V. Exa. convoque seu suplente".
Ulisses respondeu que "quando se trata de ausência do país, por autorização, por licença concedida pelo plenário, principalmente quando se trata de nomeação feita pelo Executivo para composição de delegação ou de representação fora do país, as convocações, nos têrmos do Regimento, são compulsórias".
Cerdeira tentou explicar o telefonema para Roma.
Lacer apresentou outra questão de Ordem, depois de se inscrever para comentar a resposta de Ulisses à primeira. Foi a seguinte:
"Um deputado que se encontra em missão externa da Câmara e adoece, a ponto de não poder exercer essa missão, tento que V. Exa. convoca seu suplente, deve, evidentemente, ser substituído. Requeiro, pois, a V. Exa. faça substituir os deputados que se encontram em missão da Câmara e que hajam solicitado licença para tratamento de saúde".
A SEGUNDA NÃO HOUVE
Às 17 horas, o presidente pôs em votação o requerimento do deputado Lauro Cruz, pedindo prorrogação do prazo para ultimar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as razões do alto custo do ensino.
A Oposição inscreveu diversos oradores e a matéria não chegou a ser votada.
O sr. Rui Santos foi o primeiro a falar, para encaminhar a votação, e condenar a prorrogação, "porque estas Comissões de Inquérito, de modo geral, vêm tôdas elas sendo constituídas e, mal se vai findando o prazo de sua constituição, requerem prorrogação, ao fim da prorrogação, pedem novo prazo e assim vão até a solução final, que é o arquivamento".
DADOS SÃO CONHECIDOS
Em seguida, falou Lacerda, para informar que o livro do professor Anísio Teixeira, "Educar não é privilégio", recém-saído, tem todos os dados necessários para que a Comissão de Inquérito ultime seus trabalhos.
- "No livro - disse Lacerda - o sr. Anísio Teixeira demonstra que a educação, no Brasil, se converteu em privilégio odioso de uma minoria oligárquica que comanda a política dêste país, e é êsse privilégio que se quer perpetuar e consagrar, através de emendas, como a chamada Armando Falcão, e projeto como êsse de pai inominável, cujo primitivo pai jogou sôbre os ombros de pais adotivos, que por aí andam, escondendo-se da sua própria criação".
Concluindo, informou que não poderia votar, pois estava obstruindo, mas, se votasse, votaria contra a prorrogação.
Vieira, em seguida, falou para dizer que a Maioria votaria pela prorrogação.
INUTILIDADE DAS COMISSÕES
O sr. Adauto Cardoso, ainda para encaminhar a votação, discursou para mostrar o mau funcionamento das Comissões de Inquérito.
Disse que existem duas espécies de Comissões de Inquérito: as que não nascem e as que nascem mortas. Exemplo das primeiras era a prometida pelo sr. José Joffily, para apurar se algum deputado é interessado na indústria ou na importação de automóveis. Exemplo das que nascem mortas: a instaurada para apurar o espancamento dos deputados à porta da UNE em junho de 1956. O responsável por esta é, também, o sr. Joffily.
Existem, também, disse Adauto, as que são assassinadas. Responsável pelo assassínio de uma delas é o sr. Vieira de Melo, que matou a que ia apurar os bens dos candidatos à presidência da República.
E concluiu:
- "Enquanto de um lado se investigaram as causas do deperecimento do ensino particular, enquanto de um lado se cuida de legislar para que se aprimore a cultura do país, do outro lado, homens eminentes, líderes da maior responsabilidade, afirmam, numa sessão pública, perante estudantes universitários, que a cultura é secundária, que a cultura não tem a menor importância; o que importa é que votem os analfabetos, porque êstes são muito mais amadurecidos, muito mais experientes, muito mais esclarecidos do que todos os homens culturizados do País".
Falou, em seguida, encaminhando a votação, o sr. Alberto Tôrres, que se mostrou favorável à prorrogação do prazo, desde que a Comissão estava na fase final dos seus trabalhos.
