O MUNDO. Técnicos apontam solução para o sistema educacional do país. O Mundo. Rio de Janeiro, 26 maio 1956.
TÉCNICOS APONTAM SOLUÇÃO PARA O SISTEMA EDUCACIONAL DO PAÍS
Uma equipe técnica do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, tendo á frente o dr. Anísio Teixeira, aponta solução para o sistema educacional de nosso país, depois de esquematizar, como fruto das observações feitas, as seguintes falhas no sistema:
I) A progressiva "simplificação" do ensino primário, com a redução de horários para alunos e professores e a tolerância, cada vez maior, do exercício de outras ocupações pelos mestres.
II) A "redução do currículo" da escola primária a um corpo de noções e conhecimentos rudimentares absorvidos por memorização e a elementaríssima técnica de leitura e escrita.
III) A "situação imprecisa" da formação de nosso magistério primário, na qual se revela uma compreensão incerta e insegura do que venha a ser uma escola primária.
IV) A "improvisação" crescente de escolas primárias, sem condições adequadas de funcionamento e sem assistência administrativa ou técnica.
V) A perda crescente da "importância social" da escola, em virtude de não concorrer especialmente para a classificação social de seus alunos.
VI) A "substituição" de suas últimas séries pelo "curso de admissão" ao ginásio, buscado como processo mais apto áquela reclassificação social.
VII) A "procura crescente" do curso secundário, a despeito da ineficiência de seus estudos, dos horários muito reduzidos e de professores improvisados ou sobrecarregados.
VIII) A "improvisação crescente" de escolas superiores, sobretudo aquelas em que a ausência de "técnica específicas" permite a simulação do ensino ou o ensino simplesmente expositivo como as de Economia, Direito, Filosofia e Letras; a audácia dêste movimento vai ganhando terreno até mesmo no campo da Medicina, em que é maior nossa tradição acadêmica.
IX) A "complacência" de campanhas educativas, mais sentimentais do que eficientes, no campo da educação de adultos, da educação rural e do chamado bem-estar social.
X) A "ausência" de planejamento econômico e financeiro e a insinuação, implícita, de que se pode dar educação sem dinheiro, surgindo, então, as campanhas de educandários gratuitos e a idéia, mas generalizada, de que tôda educação pode ser gratuita para quem quiser, do primário á universidade, sejam quais forem os recursos fiscais e em que pese á deficiência "per capita" de nossa riqueza nacional.
XI) A "irritação social" crescente contra o "custo da educação", contra o "custo dos livros", contra as despesas no período escolar, como se tudo isto fôsse simples atividade espiritual que nada devesse custar.
XII) "Perfeita tolerância" quanto ao fato de estudar e trabalhar simultaneamente, com redução crescente das atividades de estudo, pois estas, ao que parece, não podem "ocupar" o tempo do estudante, que sempre tem coisa mais importante que fazer.
Eis a seguir os dez remédios aconselhados para a chamada crise brasileira do ensino, tal como a entende a equipe técnica do INEP.
AS DEZ SOLUÇÕES:
I) - "Descentralizar" administrativamente o nosso ensino.
II) - "Mobilizar os recursos" financeiros para a educação, de forma a obter dêles maiores resultados. Sugere-se a constituição, com as percentagens previstas na Lei Magna da República, de fundos de educação - federal, estaduais e municipais; êstes fundos, administrados por conselhos, seriam organizados com autonomia financeira, administrativa e técnica.
III) - "Estabelecer a continuidade" do sistema educacional, com a escola primária obrigatória, o ensino médio, variado e flexível, e o ensino especializado e superior, rico e seletivo.
IV) - "Prolongar o período escolar" ao mínimo de seis horas diárias, tanto no primário quanto no médio, acabando com os turnos e só permitindo o ensino primário em escolas de continuação, para suplementação da educação.
V) - "Alterar as condições de trabalho" do professor, proporcionando-lhe novas bases de remuneração e de trabalho, visando possibilitar uma dedicação maior ao ensino e aos alunos.
VI) - "Eliminar todos os modelos" e imposições oficiais que estão a produzir efeitos opostos aos previstos, servindo até como justificativa para o mau ensino - como é o caso dos programas oficiais, dos livros didáticos aprovados e do currículo rígido e uniforme.
VII) - "Permitir" que os dois primeiros anos do curso secundário se façam complementarmente, nos bons grupos escolares, com auxílio dos melhores professores primários, e redução do número dêsses professores a quatro, ou no máximo, cinco.
VIII) - "Estabelecer o exame" de Estado para a admissão: ao primeiro ano ginasial, ao terceiro ano ginasial, ao primeiro colegial e ao colégio universitário, mantido o vestibular para a entrada na universidade.
IX) - "Dividir o curso superior" regular em dois ciclos, o básico e o profissional, autorizando nas escolas novas, ou sem recursos adequados, apenas o curso básico, e exigindo o exame de Estado para a entrada no curso profissional e nos de pós-graduação.
X) - "Facultar" no ensino superior a constituição de cursos, em diferentes níveis, de técnicos e profissionais médios, prevendo sempre a possibilidade de poderem os assim diplomados continuar, ulteriormente, os estudos e terminar os cursos regulares.
Saúde Mental da Criança Brasileira
A especialidade da neuropsiquiatria infantil, dentro da Medicina Brasileira, foi observada, detidamente, pelo prof. Vitor Fontes, catedrático de Anatomia e diretor do Instituto Antônio da Costa Ferreira, de Lisboa.
De início, declarou o cientista português: "No caso da atividade médica em Portugal e no Brasil, tenho opinião formada, pois teve ocasião de conhecer, pessoalmente, o estado da cultura médica em algumas das escolas e estabelecimentos do Brasil. A visita às novas Clínicas de São Paulo e aos estabelecimentos de ensino e assistência médica no Rio, à Faculdade de Medicina, em Belo Horizonte, e os estabelecimentos médicos do Rio e de São Paulo, fundados e mantidos pela Beneficência Portuguêsa, constituem valioso documento para apreciarmos o grau de adiantamento da ciência médica no Brasil".
No que se refere à neuro-psiquiatria no Brasil, acentuou o mestre português:
"O que existe é ainda pouco para as necessidades totais da população infantil, pois que o território brasileiro é extenso demais, e isso explica, neste campo como noutros, esta circunstância. Muito já se tem feito, porém, neste particular. Valiosos estabelecimentos especializados cuidam da saúde mental da criança brasileira. É extraordinário, mesmo, o número de Clínicas Psiquiátricas que se estão construindo e inaugurando por todos os Estados da Federação brasileira, graças à excelente atuação dos Serviços de Doenças Mentais.
ESTABELECIMENTOS PERFEITOS
Dizendo de sua admiração pelos estabelecimentos que teve ensejo de visitar durante sua estada no Brasil, o mestre português acentua:
"Dentre as clínicas que visitamos, vale mencionar algumas delas, como o modelar Instituto de Puericultura do saudoso professor Gesteria: o Hospital de Neuro-Psiquiatria Infantil: a seção de Psiquiatria Infantil das Cátedra do Prof. Maurício de Medeiros, atual titular da Saúde; o Centro de Orientação Juvenil do prof. Leme Lopes; a Sociedade Pestalozzi do Brasil, com departamentos na capital fluminense e em Belo Horizonte; o Serviço de Psiquiatria Infantil, também em Belo Horizonte e em São Paulo, a seção Infantil da Clínica Psiquiátrica, dirigida pelo prof. Pacheco e Silva. Isso afora muitos outros estabelecimentos de assistência e tratamento psicológico e psiquiátrico da criança perfeitamente atualizados".
PUBLICAÇÕES E CONFERÊNCIAS
O Prof. Dr. Vitor Fontes conclui suas declarações dizendo:
"No Brasil a ansia de progresso define-se pelo número de publicações sôbre êste setor dos conhecimentos médicos e ainda, pelo fato dos serviços oficiais contratarem professores europeus e norte-americanos para exporem os resultados da sua experiência.
Foi nessa situação que tive a honra de visitar o Rio, São Paulo e Belo Horizonte, onde tive oportunidade de realizar um curso de Psiquiatria Infantil, anteriormente, feito, também, pelo prof. Heyer, da Faculdade de Medicina de Paris e grande autoridade na matéria".
Cursos de Extensão Cultural
De junho a dezembro de 1955, a Universidade de São Paulo realizou 18 cursos de extensão cultural em seus estabelecimentos, registrando a matrícula geral 2670 candidatos, que representou 33,8% do seu total de alunos do ano passado.
CURSOS MINISTRADOS
Dos 18 cursos ministrados, apenas um foi realizado fora da capital do Estado: Economia Brasileira, em Campinas. Os outros 17 assim se denominaram: Polícia e Criminalidade, Nutrição, Psicologia, Higiene da Carne, Química dos Alimentos, Gemologia, Química dos Alimentos, Economia Brasileira, Folclore Brasileiro, Genética e Problemas Humanos, Enfermagem na Tuberculose, Contabilidade Doméstica, Vitaminas, Psicologia Educacional, Novos Rumos da Medicina Legal, Enfermagem na reabilitação, Polícia e Relações Humanas.
Bibliografia Geográfica e Estatística
O Conselho Nacional de Estatística (IBGE) acaba de lançar uma bibliografia geográfico-estatística, de autoria do estatístico Moacyr Santa Lusia Gonçalves, relativa às publicações que, em seus vinte anos de existência, têm sido editadas por aquela entidade.
O acêrvo ditorial do IBGE - que representa uma valiosa contribuição para a difusão da cultura, particularmente no que se relaciona com o conhecimento da terra e das atividades humanas - ressentia-se da falta de um levantamento sistemático, que facilitasse aos estudiosos a consulta e a pesquisa.
O volume ora publicado compreende a matéria divulgada, de 1936 a 1950, sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Estatística, do Conselho Nacional de Geografia e do Serviço Nacional de Recenseamento, bem como a matéria distribuída pelo CNE e pelo SNR, em impressão mimeográfica própria, Foram também incluídas as matérias editadas sob a responsabilidade dos serviços federais, regionais ou municipais filiados ao Instituto, mesmo quando a sua publicação não se fêz pelo Serviço Gráfico do IBGE.
Trata-se, assim, de uma bibliografia completa, de inestimável valor para quantos se ocupam de estudos brasileiros. O volume, impresso em papel couchê e encadernado - tem 362 páginas, inclui um histórico dos levantamentos estatísticos no Brasil e das atividades do IBGE, desde a sua fundação. É vendida na Secretaria Geral (Av. Franklin Roosevelt, 164, térreo), ao preço de 130 cruzeiros o exemplar.
