LACERDA, Maurício Caminha de. A educação não pode ser um privilégio. Para Todos. Rio de Janeiro/São Paulo, n.47/48, maio 1958.
Anísio entre 5.000 desagravos:
A Educação Não Pode Ser um Privilégio
MANIFESTOS E MOÇÕES DE SOLIDARIEDADE DE CIENTISTAS, INTELECTUAIS, ESTUDANTES E EDUCADORES (ALÉM DE HONROSOS CONVITES DA U.N.E.S.C.O. E DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS) SUBIRAM AO 10º ANDAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - "REIVINDICO PARA A DEMOCRACIA UMA FÔRÇA PRÓPRIA", FALA ANÍSIO TEIXEIRA AO REPÓRTER - NUNCA TALVEZ UMA NAÇÃO HAJA ASSISTIDO TÃO IMPRESSIONANTE MOVIMENTO DE APOIO A UM REFORMADOR - ONDE SE COMEÇA POR UMA CAMPANHA FRUSTRADA E SE ACABA NUM TABULEIRO DE XADREZ.
Texto e fotos de MAURÍCIO CAMINHA DE LACERDA
EIVINDICO para a democracia uma fôrça própria", diz-me Anísio Teixeira; e põe nisso tamanha convicção que cada palavra sua parece ter a dureza do malho quando bate na bigorna. "Ela não é’, continua, "produto espontâneo na América do Sul. Veio sempre do alto para baixo. Mesmo a aplicação constitucional exige aqui um grande esfôrço para que não sejamos uma democracia de leis. Nossa educação hoje é uma educação por decreto. E democracia e educação, não esqueça, têm ambas uma relação intrínseca, porque começam pela escola". A que vem essa declaração? Explico: vem a propósito dos seus planos de reforma de ensino, pelos quais há tantos anos se bate neste País, onde o principal defeito em matéria de evolução (a escolar e as outras), está, penso eu, em que pela frente os reformadores encontram sempre - cabeças duras; tão duras, vá lá, que se conservam impermeáveis ao excelente programa anisiano visando a que a educação deixe de ser apenas para alguns.
"A educação", êle sublinha, "não pode ser um privilégio. Mas veja o que acontece: nossas escolas são, por fôrça da tradição, escolas que selecionam, que classificam os seus alunos. Passar pela escola, entre nós, corresponde a especializar-nos para a classe média ou superior. E aí está a sua grande atração. Ser educado escolarmente significa, no Brasil, não ser operário, não ser membro das classes trabalhadoras. Mesmo no ensino primário, vamos encontrar a nossa tendência visceral para considerar a educação um processo de preparo de alguns indivíduos para uma vida mais fácil e, em rigor, privilegiada. Como êste ensino não chega a formar o privilegiado, aquela tendência provoca a deterioração progressiva dêste mesmo ensino, sobretudo depois que passou êle a contar de fato com esmagadora freqüência popular".
Uma prova: "Tinhamos em 1900, 9.750.000 habitantes de mais de quinze anos, dos quais 3.380.000 eram alfabetizados e 6.370.000 analfabetos. Em 1950, 14.900.000 eram alfabetizados e ..... 15.350.000, analfabetos. Diminuimos a percentagem de analfabetos de 65% para 51% em cinqüenta anos, mas em números absolutos passamos a ter bem mais do dôbro de analfabetos. Se consideramos o analfabeto, como seria lícito considerar, um elemento mais negativo do que positivo na população, a situação brasileira, do ponto de vista da educação comum, tornou-se em 1950 pior do que em 1900. Mas se tomarmos o ponto de vista de que o processo educativo é um processo seletivo, destinado a retirar da massa alguns privilegiados para uma vida melhor, que se fará possível exatamente porque muitos ficarão na massa a serviço dos educados, então o sistema funciona, exatamente, porque não educa todos mas sòmente uma parte".
A INCOMPREENSÃO (OU AS TAIS CABEÇAS)
Mas a declaração que Anísio Teixeira me dirige em sua mesa de trabalho no 10º andar do Ministério da Educação tem ainda outro motivo: a pergunta, que lhe desfecho, sôbre as incompreensões de que êle, Anísio, por isso vem sendo vítima. De que o acusam? Eis um exemplo: "O sr. Anísio Teixeira", brada um dos últimos documentos que o atacam, "já começou a sua grande obra demolidora, distribuindo, com presente do INEP, gratuitamente, a todos os educandários do Brasil, o livro Iniciação à Ciência, do autor materialista e sem religião Julian Huxley. Tempos atrás, o INEP distribuiu gratuitamente às faculdades de filosofia e outros centros de cultura, números atrasados da revista Anhembi", Vê-se logo: como Monteiro Lobato, êsse A. T., é um predestinado a receber - coices.
Ora, êsse homem pequeno e magro, que sorri com um riso despido de modismos e que nos espia dentro dos olhos como se estivesse a pretender transferir-lhes a mesma centelha que fulgura nos seus, é um construtor de mãos-cheias, nada tem do caráter "diabòlicamente demolidor" que alguns lhe querem atribuir. A primeira vista, toma-lo-íamos por um mestre-escola comum sobraçando a sua pasta de papéis, ou por um missionário sem batina. Em verdade, é mais do que isso: um gigante intelectual, um educador de boa cêpa ou como lhe chamou o editor José Olímpio: "ao mesmo tempo um filósofo e um técnico de educação, um homem que pensa e faz educação". Por que então a violência das críticas? Todos sabem: o pioneiro sempre recebe o pior. E êle, A.T., é pioneiro no mais entusiasmante sentido dessa palavra. As campanhas sub-reptícias, as acusações frontais, as irritadas diatribes, os interêsses feridos em back-ground, explicam-se então.
Mas servem para revelar um lado bom. Foi graças à mais recente dessas campanhas, que Anísio Teixeira pôde fornecer a êste País um impressionante exemplo do acêrto de sua orientação e de prestígio pessoal. Milhares de mensagens de solidariedade, vindas de todos os setores da opinião (inclusive os católicos, as congregações marianas, instituições culturais brasileiras do Legislativo, os govêrnos federais, estaduais e municipais e as organizações educacionais do exterior) acumularam-se em menos de vinte dias em seu gabinete. E coincidindo com a celeúma que contra êle tentaram levantar no Brasil, A. T. recebeu os seguintes convites: da UNESCO, para participar de entendimentos entre o Leste e o Oeste e de uma reunião continental em novembro (em princípio, aceitou); Instituto Internacional de Educação e a Carnegie Corporation, para, em reunião de reitores em Washington, estreitar os laços entre as Universidades americanas (aceitará se "meu programa aqui permitir o tempo); União Pan-americana e Organização dos Estados Americanos, para participar de comissão incumbida de reativar o programa educacional no hemisfério.
Nunca talvez uma nação haja presenciado tão numeroso e comovente movimento em favor de um reformador.
DEPOIMENTOS SÔBRE A MESA
"No momento em que se acentua a importância da educação científica e técnica em todo o mundo", ressalta o manifesto assinado pela elite dos cientistas brasileiros (as primeiras assinaturas são de César Lattes, o descobridor do méson; José Leite Lopes, assistente científico da ONU; Cristóvão Cardoso, presidente do Conselho Nacional de Pesquisas, Jaime Tiomno, prêmio nacional de Física), "a pressão para afastar Anísio Teixeira da direção de órgãos da política educacional brasileira, pelos motivos tornados públicos representa séria ameaça ao desenvolvimento cultural e tecnológico do nosso povo. Vemos, em sua presença à frente do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos e da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior uma garantia de realização de um programa educacional melhor ajustado às condições brasileiras e capaz de assegurar-nos, nesta época de tão dramática competição científica, o grau de desenvolvimento, já alcançado de tão dramática competição científica, o grau de desenvolvimento, já alcançado pelas nações mais adiantadas". "Êsse educador reúne em sua personalidade", depõe o conselho diretor da Associação Brasileira de Educação e Cultura em ofício ao Ministro da Educação, "um conjunto de atributos que não é fácil de ser encontrado: integridade, devoção, competência específica". Ao que ajuntam em manifesto 109 intelectuais (leio lá os nomes de Gilberto Freyre, Agripino Grieco, Manuel Bandeira, Olegário Mariano, Cassiano Ricardo, Rachel de Queiroz e os demais): "É com perplexidade que presenciamos a reiteração e o recrudescimento das velhas e anacrônicas acusações já inteiramente desmoralizadas, que nem mereceriam atenção se não denotassem a persistência de atitudes incompatíveis com o nível de desenvolvimento político e cultural do País". Outras manifestações:
1 - As hostilidades com que agora se procura ferir V. Exa. têm as mesmas origens e são fortemente marcadas pelas mesma incompreensão e grave injustiça das que sofreu em outros tempos. Mas nunca suas idéias e asserções na luta sem desfalecimento pela causa da educação nacional, de que V. Exa. é um servidor sem mêdo e sem manchas, foram tão mal interpretadas e desvirtuadas (Manifesto de professôres da Universidade de São Paulo).
2 - Como educador e pensador, todos sabemos que é eficiente e como funcionário do Ministério da Educação nada temos contra o professor Anísio Teixeira (O Ministro Clóvis Salgado em entrevista coletiva).
3 - Congratulamo-nos com êle pela reafirmação, através da imprensa, dos princípios por que sempre se bateu em relação à política educacional do Brasil e queremos manifestar-lhe a nossa solidariedade (Manifesto dos escritores do Rio).
4 - Condenamos campanha manipulada por parte de pessoas desligadas de nossa realidade educacional (Manifesto dos universitários).
5 - É um símbolo da intelectualidade livre do País (Manifesto de artistas, escritores, jornalistas, teatrólogos e musicistas, católicos e de outras correntes do pensamento, no I Congresso Brasileiro de Arte em Pôrto Alegre).
A CRITICADA É A CONSTITUIÇÃO
"Depois de haver sido eu honrado - que outra coisa poderá ser? - com acusações proferidas pelo sr. arcebispo metropolitano da província de Pôrto Alegre, contra a minha defesa da escola pública", fala A.T., sou agora novamente distinguido com um memorial de todos - devem ser todos - os bispos da província do Sul, já agora dirigido ao Presidente da República". Que diz êsse memorial?
Representa ao Presidente da República "acêrca das gravíssimas conseqüências, que, com repercussão sôbre a vida nacional, advirão da insistência com que órgãos do govêrno federal propugnam a implantação exclusiva de sistemas de ensino oficiais em todo o País, do mesmo passo que hostilizam, e sem tréguas, a iniciativa particular nesse mesmo campo de atividade". "Duas afirmações estão aí contidas", frisa A.T.: "1 - órgãos do govêrno propugnam a implantação exclusiva de sistemas de ensino oficial em todo o país". 2 - órgãos do govêrno "hostilizam, sem tréguas, a iniciativa particular nesse mesmo campo de atividade".
Que provas oferecem os senhores bispos dessas duas afirmações? No parágrafo primeiro do memorial encontramos trechos da Constituição, em que a mesma fixa a "educação como direito de todos", isto é, estabelece o princípio da "igualdade de oportunidades", declara ser "livre o ensino à atividade particular", determina a obrigação das emprêsas privadas de manter ensino primário gratuito e a ministrar em cooperação aprendizagem profissional, na forma da lei e, no ensino superior livre, determina a vitaliciedade do professor por concurso na forma da lei, concluindo-se daí, segundo o memorial, que a Constituição reconhece a insuficiência do ensino oficial, proclama a liberdade de ensino em todos os ramos, sendo, portanto discrepante da Constituição "a atitude daqueles órgãos governamentais que se orientam contra êsses princípios, ao rumo de crescente limitação coerciva do ensino privado, guerreando-o, a êste, como adverso aos interêsses nacionais".
O parágrafo repete, pois, simplesmente a acusação e dá-lhe os fundamentos constitucionais em que se apóia o memorial. A notar, há, apenas, o esquecimento de citar êsses dois princípios da Constituição: O ensino primário é obrigatório (art. 168); O ensino primário oficial é gratuito para todos (art. 168)".
ENSINO E ESTADO
Outro trecho: "O parágrafo II do memorial refere-se à idéia de que todo o ensino deve emanar do Estado, cita uma frase de Pontes de Miranda sôbre a escola única e a posição dos "extremistas" e dos "socialistas" a respeito - para depois dizer que isto é "o que prega alertamente o professor Anísio Teixeira" e para prová-lo começa por reconhecer que não advogo "o monopólio da educação pelo Estado", espero da escola pública ou comum "os mesmos resultados pré-revolucionários, previstos com ansiosa expectativa, pela doutrina socialista". E para provar essa minha "esperança" cita frase em que me refiro à obrigação da escola pública de não fazer discriminação por "classe" dentro da escola (obrigação constitucional) e procuro mostrar as vantagens dêsse princípio de igualdade social e, para provar que defendo a escola única, cita frase minha de outro trabalho em que, referindo-me às três ordens do govêrno - federal estadual e municipal - digo que "a escola primária seria "uma só", administrada pelo município e organizada pelo Estado, dentro das bases e diretrizes federais e que as escolas médias e superiores seriam instituições autônomas, à maneira de autarquias, organizadas pelo Estado e sujeitas aos princípios da Lei Federal’.
Convém dar na íntegra as frases citadas, para melhor inteligência do leitor: "Exatamente - escreve o professor Anísio Teixeira - porque a sociedade é de classes é que se faz ainda mais necessário que as mesmas se encontrem em algum lugar comum, onde os preconceitos e as diferenças não sejam levados em conta e se crie a camaradagem e até a amizade entre os elementos de uma ou de outra" ( Educação não é privilégio, cit., págs. 114 e 115)". "A escola primária seria uma só, administrada na ordem municipal e organizada pelo Estado, dentro das bases e diretrizes federais, e as escolas médias e superiores seriam instituições com administração autônoma, à maneira de autarquias também organizadas pelos Estados e sujeitas aos princípios da lei federal". (A Municipalização do Ensino Primário, Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 27, n. 66, 1957, pág. 24)".
"A seguir a estas citações, diz (Anísio agora ao repórter), uma referente à igualdade de todos os brasileiros dentro da escola pública e outra à organização eminentemente pluralista da escola primária (organizada por cada Estado brasileiro) e da escola média (com administração autônoma cada uma delas) dá-me o memorial como defensor da escola única e do monopólio da educação pelo Estado".
"É DEMAIS"
Prossegue Anísio Teixeira: "Confessemos que é um pouco demais. Não fica nisto, porém, êsse parágrafo da representação. Cita-me ainda a seguinte frase: "Reivindicações sociais, para que a escola iria preparar o povo, amadureceram e estão sendo quiçá atropeladamente satisfeitas, com ou sem fraude aparente, dentro da aceleração do processo histórico, impedindo-nos de ver, com a necessária exatidão, quanto nos faltam ainda de reivindicações anteriores e condicionadoras, não satisfeitas no devido tempo e, por isto mesmo, mais difíceis ainda de apreciar e avaliar exatamente". (Educação não é privilégio, cit., págs. 81 e 82)".
Esta frase é retirada de um contexto em que procuro caracterizar o anacronismo de estarmos ainda hoje a lutar pela educação pública e gratuita de todos os brasileiros. Essa reivindicação (creio que os senhores bispos do Rio Grande do Sul reconhecem que a escola gratuita seja uma reivindicação social) já deveria haver sido atendida e muito antes de reivindicações sociais (as das leis trabalhistas) mais avançadas. A subversão de atender primeiro a reivindicações de justiça econômica e depois a reivindicações educativas havia-nos levado, dizia eu, à confusão educacional do momento presente brasileiro. A frase elucida também, no que lhe está implícito, que a escola iria preparar o brasileiro para as reinvindicações ulteriores, isto é, levá-lo a compreender o sentido das mesmas e não se perturbar nem entrar em desordem com a sua conquista prematura".
A APREGOADA REVOLUÇÃO
"A frase é tudo que há-de mais ordem e progresso que se possa imaginar. Estava a fender a idéia de preparar os homens para entenderem a revolução social, em que estamos imersos, queiramos ou não queiramos, e não a preparar a revolução social. A idéia de levar pela escola os brasileiros a se prepararem para as mudanças sociais, que estão ocorrendo e que continuarão a ocorrer, é o que há-de mais comezinho na própria doutrina social da Igreja. A frase de Pio XI do Quadragésimo Ano só pode ser hoje citada, com a explicação de que o socialismo ali deve ser lido como comunismo".
No parágrafo III, declara o memorial que "não é lícito ... órgãos governamentais prepararem entre nós uma Revolução Social através da escola". Diz o professor Anísio a propósito:
"Veja-se bem que o memorial representava contra "a implantação exclusiva de sistemas de ensino oficiais" e contra a hostilização "sem tréguas da iniciativa particular nesse mesmo campo de atividades." Quanto ao primeiro item em vez de prova reconhece que "inculco não advogar o monopólio da educação pelo Estado". Na realidade não inculco, mas o declaro enfàticamente. Quanto a hostilidade ao ensino particular, nenhuma palavra. E agora a idéia verdadeiramente extraordinária de que a escola pública prepara uma Revolução Social, que seria a revolução socialista. Em nenhum país capitalista do mundo a escola pública gerou o socialismo. Em nenhum país do mundo a revolução foi feita pela escola. O que dizem todos os pensadores prudentes e sensatos é que a escola pode evitar a revolução, no sentido de preparar os homens para atender as transformações sociais em curso, a elas adaptar-se, evitando as explosões violentas e as subversões dos valores e da ordem. Ninguém mais do que a Igreja compreende e aceita êsse progresso dentro da ordem".
"A UNESCO E O PAPA"
"A campanha" êle lamenta, "se campanha se pode chamar o modesto esfôrço do INEP pela recuperação da escola pública, hoje em grave estado de deterioração, por uma série de causas, que venho procurando analisar em meus escritos, a campanha pela escola pública, obrigatória e gratuita, não é campanha do INEP nem de Anísio Teixeira, mas campanha do Govêrno brasileiro, do mais elementar sentido constitucional, e objeto hoje do esfôrço não só do Brasil, mas, de todo o continente, estimulada e apoiada por uma reunião de ministros de Educação de tôda a América realizada em Lima, Perú, sob os auspícios da Organização dos Estados Americanos e da UNESCO. O projeto maior da UNESCO para o estabelecimento definitivo da escola primária gratuita e obrigatória para a América Latina recebeu a aprovação de todos os Estados membros, inclusive do delegado do Vaticano havendo sido expressamente aprovada pela SS. o Papa".
Frases finais: "A atitude dos senhores bispos do Rio Grande do Sul revela-se contra a escola pública e não em defesa da escola particular, que declaram hostilizada mas sôbre o que nada concretizam pois a realidade é que a escola particular longe de ser hostilizada pelo Poder Público é ajudada por êle e com verbas públicas cada vez mais crescentes".
O TABULEIRO
Não é preciso mais. De sua trincheira de papél (são cinco mil telegramas, cartas, bilhetes, manifestos de apôio e solidariedade) na luta que não provocou Anísio Teixeira saiu engrandecido. O céu sabe o que faz. É escrevendo por linhas tortas, diz o ditado, que Deus obriga a que se manifeste a justiça.
De resto, no tabuleiro do xadrez divino, mesmo os mais humildes peões podem, convenhamos, meter em xeque os bispos.
