O DIÁRIO. Ameaça ao ensino particular. O Diário. Belo Horizonte, 4 mar. 1958.
Localização do documento: Fundação Getúlio Vargas/CPDOC - Arquivo Anísio Teixeira - ATj61NOSSA OPINIÃO
AMEAÇA AO ENSINO PARTICULAR
Mais uma denuncia de levanta contra a diretriz que o Ministério da Educação e Cultura pretende imprimir ao problema do ensino, consistente em extinguir tôda iniciativa particular a fim de socializar planificadamente a instituição, que passaria a constituir monopólio do Estado. Esse protesto partiu da Arcebispo de Pôrto Alegre, em discurso há dias publicado por O DIARIO. Dom Vicente Scherer disse tudo e com absoluta clareza, personalizando o autor do plano, que é o Sr. Anísio Teixeira. Não age êste sozinho, uma vez que comanda uma verdadeira equipe, aliás formada e escolhida por influência sua, direta.
Não é a primeira vez que o nome dessa autoridade vem para as colunas da imprensa católica. Trata-se de um homem que tem experimentado sensivel involução, nos ultimos trinta anos. Militou em obras católicas, como dirigente. Depois transformou-se em amigo enojado, em virtude de alguma noção mal apreendida ou conceito obliquo do patrimonio de sua antiga fé. Agora é adversário declarado, o que, sem dúvida, representa vantagem, porque facilita a vigilancia por parte dos católicos pensantes dêste Pais.
O Sr. Anísio Teixeira e seu grupo investem contra o ensino particular, alegando representar mais um discrime de classes e traduzir-se como injustiça, visto não ser acessível senão a poucas pessoas. Inspirado e baseado na filosofia em que se abeberou Karl Marx e gerou o materialismo histórico -, são expresões textuais do discurso do Arcebispo de Pôrto Alegre -, pretende o líder da instrução laicizar o ensino, apresentando a escola publica universal e gratuita como o corretivo para os males da educação no Brasil, e com caráter de obrigatoriedade. Refere-se então Dom Vicente Scherer á CAPES, boletim informativo da Campanha Nacional do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, através do qual o Sr. Anísio Teixeira defende e propala suas concepções totalitárias. Não é uma ameaça em potência: as medidas que ultimamente congelaram os preços do ensino para colégios particulares já representam o inicio da ofensiva.
O Estado, com efeito, na hierarquia dos que assumem a função de educar, ocupa o último pôsto á retaguarda. Não infunde uma alma, não vivifica a instrução, e se faz representar sempre por meio de detestável aparêlho burocrático, absolutamente ineficaz. Já elabora e impõe programas e diretivas técnicas, nem sempre convenientes. Agora passaria a impor também a própria escola.
As gerações que nos precederam, pagaram caro a aventura positivista dos organizadores da Primeira Republica, que haviam banido Deus e a religião do curriculo escolar. Em 1926 esboçou-se a primeira reação, e as Constituições que se seguiram tentaram reparar o êrro, consagrando o ensino facultativo da religião. Tal solução, evidentemente, não é senão um vislumbre ou uma lembrança dos principios morais, coisa bem inferior a uma orientação expressa de maneira permanente, o que só se consegue na escola particular, de orientação religiosa.
Alude o funcionário ministerial a abusos. Todo abuso pode e deve ser sanado. Sôbre a segregação de classes a insistência dos totalitarismos pretende abstrair de uma constante: há diferenças insuperáveis na sociedade humana; suprimi-las é intento inutil. Não se pode ir contra a natureza. O que não se deve é agravar as desigualdades naturais.
O ensino particular floresce em todos os paises do mundo. Gostamos tanto de imitar… Ai está o exemplo da América do Norte, por certo não muito do agrado do Sr. Anísio Teixeira.
A advertência do Arcebispo de Pôrto Alegre deve valer como uma conclamação. Que se promova, em todo o Pais, o movimento de reação. Constituimos um povo de maioria católica, mas o que estamos advogando beneficiária tôdas as confissões. É necessário que essa maioria actue.
