JORNAL DO COMMERCIO. O prof. Anísio Teixeira e o Memorial dos Bispos. Jornal do Commercio. Rio de Janeiro, 14/15 abr. 1958.

O prof. Anísio Teixeira e o memorial dos Bispos

Expõe o diretor da INEP o que defende e combate na situação educacional brasileira

- O memorial dos bispos do Rio Grande do Sul reitera afirmações já negadas ou esclarecidas em documento, que muito me honra, dos educadores nacionais pertencentes à Associação Brasileira de Educação - declarou ao "Jornal do Commercio", ontem, o prof. Anísio Teixeira, a propósito das críticas formuladas por D. Vicente Scherer, Ascebispo de Pôrto Alegre, ao atual sistema de ensino brasileiro.

E acrescentou:

- O seu texto deforma tendenciosamente o meu pensamento e, a meu ver, não exprime sequer a doutrina educacional da igreja. Por exemplo, rebela-se contra o programa de educação primária obrigatória e gratuita, elaborado na reunião de Ministros da Educação, em Lima, patrocinado pela Organização dos Estados Americanos e pela UNESCO, e que teve aprovação formal e veemente de S. S. o Papa.

Diretrizes de uma vida

Prosseguindo, disse o diretor do Instituto Nacional d Estudos Pedagógicos:

- Assim sendo, julgo necessário respondê-lo, valendo-me, entretanto, da oportunidade para, mais uma vez, repetir de modo sumário e claro, quais as diretrizes a que orientaram tôda a minha vida de educador e ainda agora disciplinam a minha atividade no INEP.

A fim de evitar tão reiteradas incompreensões, enuncio as minhas declarações em simples afirmações e negações, que mostram o que propugno e o que combato.

O que combate

Passando a enumerar o que combate, disse o prof. Anísio Teixeira:

1. Sou contra a educação como processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância.

2. Revolta-me saber que metade da população brasileira não sabe ler e que, neste momento, mais de 7 milhões de crianças entre 7 e 14 anos não têm escola.

3. Revolta-me saber que dos 5 milhões que estão na escola, apenas 450.000 conseguem chegar à 4ª série, todos os demais ficando frustrados mentalmente e incapacitados para se integrarem em uma civilização industrial e alcançarem um padrão de vida de simples decência humana.

4. Contrista-me verificar a falta de consciência pública para situação tão fundamente grave na formação nacional e os desembaraço com que os poderes públicos menosprezam a instituição básica de educação do povo, que é a escola primária.

5. Aceitando como um dos grandes progressos da consciência brasileira a expansão do ensino médio, que hoje acolhe perto de um milhão de adolescentes, lamento a desvinculação dêsse ensino das exigências da vida comum de uma nação moderna e o seu caráter confuso e enciclopédico de falsa formação acadêmica.

6. Revolta-me ver que de tôda essa esplêndida juventude, menos de 5% chegam aos umbrais da universidade, frustrando-se os sacrifícios de centenas de milhares de famílias para lhes dar a educação indispensável a uma habilitação real às tarefas de nível médio que lhes estão sendo oferecidas.

7. Reduzido o ensino, numa pletora de matérias, a um adestramento mecânico para os exames, nem se vêem preparados para a universidade os que logram o diploma, nem os demais, depois de perderem em frustrações sucessivas os anos mais promissores de sua vida se vêm habilitados para os mais elementares deveres da vida e do trabalho.

8. Choca-me ver o desbarato dos recursos públicos para educação, dispersados em subvenções de tôda natureza a atividades educacionais, sem nexo nem ordem, puramente paternalistas ou francamente eleitoreiras.

9. Escandaliza-me ver que numa população de sessenta milhões em marcha para a civilização industrial, apenas um milhão de pessoas tenha ensino secundário completo e apenas 160 mil tenham educação superior, oferecendo-se à juventude brasileira apenas 20.000 vagas para a formação universitária, o que constitui séria ameaça de colapso para o nosso desenvolvimento econômico e cultural.

10. Sou contra a dispersão dos esforços no ensino superior pela multiplicação de escolas improvisadas em vez da expansão e fortalecimento das boas escolas.

A seguir, o prof. Anísio Teixeira passou a destacar as medidas que apoia, declarando:

I. Sou a favor de uma escola primária organizada e séria, com seis anos de estudo nas áreas urbanas e quatro na zona rural, destinada à formação básica e comum do povo brasileiro.

II. Sou a favor de uma escola média que continue em nível mais alto, o espírito de educação da escola primária, mais preparatória para a vida do que simplesmente propedêutica aos estudos superiores, organizada em tôrno de um currículo mais simples e verdadeiramente brasileiro, em que a língua nacional, a civilização nacional e a ciência sejam os verdadeiros instrumentos de cultura do aluno.

III. O meu ver, os recursos - sàbiamente assegurados pela Constituição à educação - devem ser aplicados como algo de sagrado e à luz de dois critérios básicos: primeiro o de assegurar a cada brasileiro o mínimo fundamental de educação gratuita, isto é, a escola primária: segundo sòmente custear com recursos públicos a educação pós-primária de alunos escolhidos em livre competição, a fim de que o favor da educação gratuita não se faça meio de manter os privilégios, mas de premiar o esfôrço e a inteligência dos melhores.

IV. Sou a favor de uma educação voltada para o desenvolvimento, que realmente habilite a juventude brasileira à tomada de consciência do processo de autonomia nacional e a aparelhe para as tarefas materiais e morais do fortalecimento e construção da civilização brasileira.

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