oze de julho de 1900: nascia em Caetité, sertão da Bahia, Anísio Spínola Teixeira, filho de Arma Spínola Teixeira e Deocleciano Pires Teixeira

NUNES, Clarice. Anísio Teixeira: o amigo das crianças. Tema Livre. Salvador, v.3, n.20, jul.1998. p.4-5.
ANÍSIO TEIXEIRA: O AMIGO DAS CRIANÇAS

Doze de julho de 1900: nascia em Caetité, sertão da Bahia, Anísio Spínola Teixeira, filho de Anna Spínola Teixeira e Deocleciano Pires Teixeira. Após sólida formação adquirida no Instituto São Luiz Gonzaga, em Caetité, e no Colégio Antônio Vieira, em Salvador, ambos colégios católicos jesuítas, Anísio Teixeira bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro em 1922 e obteve o título de Master of Arts pelo Teachers College da Colurnbia University em 1929. Casou-se em 1932 com Emília Telles Ferreira, com quem teve quatro filhos.

Anísio iniciou-se na vida pública em 1924, quando recebeu o convite do governador da Bahia, Francisco Marques de Góes Calmon para ocupar o cargo de Inspetor Geral do Ensino da Bahia. Teve, nessa ocasião, a oportunidade de realizar a reforma da instrução pública, nesse estado, durante os anos de 1924 a 1929. Nesse período realiza uma viagem à Europa (1925) e duas viagens aos Estados Unidos (uma em 1927 e outra em meados do ano de 1928). Em ambas tem a chance de observar diversos sistemas escolares. Nos Estados Unidos trava contato com a obra do filósofo americano John Dewey, que marcou decisivamente sua trajetória intelectual. Ao demitir-se deste cargo, por incompatibilizar-se com a proposta de governo do sucessor de Calmon, Vital Henrique Batista Soares, empossado em 1928, é nomeado como docente da Escola Normal de Salvador para lecionar Filosofia e Historia da Educação. Desse período data a publicação de Aspectos Americanos da Educação (1928), que além das observações de viagem, traz o primeiro estudo sistematizado das idéias de John Dewey.

Em 1930, Anísio Teixeira publica a primeira tradução de dois ensaios de John Dewey que, reunidos, recebem o nome de Vida e Educação. Após a morte de seu pai e de uma tentativa frustrada de eleger-se deputado federal pela Bahia parte para o Rio de Janeiro onde, em 1931, assume, à convite do prefeito Pedro Ernesto Batista, a Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal. Nesse cargo teve a oportunidade de conduzir importante reforma da instrução pública que o projetou nacionalmente e que atingiu desde a escola primária, à escola secundária e ao ensino de adultos, culminando com a criação de uma universidade municipal, a Universidade do Distrito Federal. Demitiu-se em 1935, diante de pressões políticas que inviabilizaram sua permanência no cargo, numa conjuntura em que o pensamento autoritário ganhava força no Estado e na sociedade.

Nesse período tornou-se um dos signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), que divulgava as diretrizes de um programa de reconstrução educacional para o país. Também teve participação ativa na Associação Brasileira de Educação (ABE), tendo publicado Educação Progressiva - uma introdução à filosofia da educação (1932) e Em marcha para a democracia (1934). Já estava afastado da vida pública quando editou Educação para a democracia: introdução à administração escolar (1936).

Entre 1937 e 1945, Anísio Teixeira permanece na Bahia e se dedica à exploração e a exportação de manganês, calcário e cimento, à comercialização de automóveis e à tradução de livros para a Companhia Editora Nacional. Em 1946 recebe o convite de Julien Sorell Huxley, primeiro secretário executivo da UNESCO, para assumir o cargo de Conselheiro de Ensino Superior, o que aceita apenas por um período de experiência, tendo recusado sua inserção definitiva no staff desse órgão, dentre vários motivos, pelo convite que recebeu de Otávio Mangabeira, governador da Bahia, para ocupar a Secretaria de Educação e Saúde desse estado, posto no qual permanece até o início da década de cinqüenta.

Uma das mais importantes iniciativas de Anísio Teixeira na condução dessa Pasta foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente denominado de Escola-Parque, no bairro da Liberdade. A Escola-Parque, inaugurada em 1950, procurava fornecer à criança uma educação integral, cuidando de sua alimentação, higiene, socialização e preparação para o trabalho e a cidadania. Esta obra projetou-o internacionalmente. Já no ano de 1951, Anísio assumiu, no Rio de Janeiro, a convite do Ministro da Educação Ernesto Simões Filho, a Secretaria Geral da Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que seria, por ele, transformada em órgão. Já no ano seguinte, substituindo Murilo Braga, assumiu também o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), no qual permaneceu até 1964.

Como diretor do INEP, Anísio Teixeira criou o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) com o intuito de coordenar estudos sociológicos, antropológicos, estatísticos e históricos sobre a realidade brasileira. Além dele foram criados os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais em Belo Horizonte, Recife, Salvador, São Paulo e Porto Alegre que realizavam diversos trabalhos articulados com as universidades dessas cidades e com a Secretaria de Educação e Saúde do Estado, no caso específico de Salvador.

Durante sua gestão na CAPES e no INEP, Anísio Teixeira proferiu inúmeras conferências pelo país e participou ativamente da discussão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961). Nesse ano de árdua luta pela escola pública, edita dois livros: A educação e crise brasileira (1956) e Educação não é privilégio (1957). Suas posições lhe valeram a perseguição dos bispos brasileiros que, em 1958, lançam um memorial acusando-o de extremista e solicitando ao governo federal sua demissão. Este episódio gerou o protesto de 529 educadores, cientistas e professores de todo país que, num abaixo-assinado, com ele se solidarizaram. Foi mantido no cargo por Juscelino Kubitschek, então Presidente da República.

Em 1961 foi um dos principais idealizadores da Universidade de Brasília (UNB) da qual assumiu a reitoria em 1962, quando seu reitor Darcy Ribeiro (1922-1997) precisou se afastar para assumir a chefia do Gabinete Civil da Presidência da República. Com a instauração do governo militar em 1964, Anísio Teixeira foi afastado do seu posto e aposentado compulsoriamente. Embarcou para os Estados Unidos e lecionou como "visiting scholar" na Columbia University (1964), na New York University (1965) e a University of Califórnia (1966). Ao retomar ao Brasil, Anísio Teixeira continuou a dedicar-se à educação. Permaneceu integrado ao Conselho Federal de Educação até o final do seu mandato. Organizou reedições de antigos trabalhos, como Pequena introdução à filosofia da educação (1967); Educação é um direito (1967); Educação no Brasil (1969) e Educação e o mundo moderno (1969). Tornou-se consultor da fundação Getúlio Vargas e voltou a trabalhar na Companhia Editora Nacional.

No início de 1971 aceitou candidatar-se à Academia Brasileira de Letras, mas a morte trágica interrompeu a sua trajetória. Em edição póstuma foi publicado seu livro Ensino Superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Nos anos 90 sua obra começou a ser reeditada pela Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o apoio da CAPES e da Fundação Anísio Teixeira. Este educador deixou ainda uma vasta produção distribuída em periódicos de circulação nacional e internacional, discursos, folhetos, prefácios, posfácios, instrumentos normativos (leis e planos), trabalhos apresentados em congressos e traduções.

O que torna a trajetória de Anísio Teixeira admirável é a persistência na defesa da democracia e da educação para a democracia, que constituiu o motivo central de devotamente da sua vida, apesar das rupturas que lhe foram impostas pelas conjunturas políticas de 1935 e 1964. Essa defesa não é apenas apaixonada. É polida por uma filosofia da educação e uma compreensão aguda da história da sociedade brasileira. É iluminada pela sua imaginação pedagógica.

Anísio Teixeira fez parte de uma geração de intelectuais cuja preocupação maior, na primeira metade do século XX, foi organizar a nação e forjar o povo através de uma cultura que procurava assegurar a sua unidade pela instrução pública, pela reforma do ensino e pela construção de um campo cultural a partir da universidade. Essa preocupação levou-o, como a outros educadores que lhe foram contemporâneos, a uma relação contraditória com o Estado.

Na década de vinte, ao afirmar sua opção pela educação, em oposição às carreiras religiosa e política, pelas quais também se sentiu atraído, Anísio Teixeira fez uma escolha em aberto, pois a carreira profissional de educador não estava ainda estruturada em nosso país. Ele iria trabalhar, no decorrer da sua trajetória, para dotá-la de conteúdo e institucionalizá-la, levando para o novo campo que se constituía um amálgama de saberes e vivências das áreas religiosa, literária, política e jurídica, além da aquisição de uma filosofia de educação e de um programa de ação nos moldes do liberalismo de John Dewey.

A leitura de John Dewey, iniciada durante a década de vinte, proporcionou a Anísio Teixeira a possibilidade de construir um novo significado existencial, de encontrar resposta programática para as questões educacionais com as quais estava lidando e de elaborar uma síntese para uma nova visão de mundo. Sua apropriação de Dewey foi longa e múltipla e se desdobra em inúmeras publicações, traduções e na sua própria prática política. As suas experiências como docente e, sobretudo, como administrador, em diferentes conjunturas, foram depurando a sua escolha de temas e a sua apreciação sobre a obra deste autor. Se Dewey lhe permitiu notável abertura para o mundo moderno, configurou-se também como o seu grande limite.

O liberalismo deweyano forneceu a Anísio Teixeira um guia teórico que combateu a improvisação e o autoditadismo, abriu a possibilidade de operacionalizar uma política e criar a pesquisa educacional no país. Anísio Teixeira não assimilou Dewey incondicionalmente. Ao contrário dele, que acreditava no pleno êxito das reformas educativas em países poucos desenvolvidos pela ausência de tradições culturais aí arraigadas, Anísio Teixeira conhecia e denunciou criticamente a força dessas tradições na sociedade brasileira. Ao contrário de Dewey que em nenhum momento indicou, na sua vasta obra, quaisquer medidas de aferição de inteligência ou escolaridade, Anísio Teixeira aplicou-se nas escolas da rede pública, na década de trinta. Se Dewey permaneceu como pensador independente, não se filiando a qualquer partido, para defender a reforma do governo municipal carioca,. Anísio Teixeira chegou até a redigir um programa partidário. Se Dewey nunca entrou na polêmica entre escola confessional e escola pública, Anísio Teixeira mergulhou, em cheio, nela. Assumiu também a crítica deweyana dirigida tanto à escola tradicional quanto á escola nova, o respeito ao pluralismo e um pragmatismo temperado pela sua formação em colégios jesuítas e sua experiência na política regional.

Em quarenta anos de vida pública Anísio Teixeira produziu inúmeros artigos, conferências e relatórios. Livros foram poucos e surgiram quase sempre nos intervalos de exercício de seus cargos públicos. Em toda a sua produção, o tema da democracia no âmbito da escola e fora dela foi decisivo e se impôs sobre outros temas. Sob essa ótica elaborou uma interpretação de conjunto da história, da sociedade e da educação brasileiras ao buscar construir, sobretudo uma ponte entre a reforma da sociedade pela a educação e renovação cultural desejada, no sentido da valorização da ciência, do industrialismo e da democracia, que ganha com sua vida e obra uma entonação própria, distinta mesmo de outros intelectuais que colaboraram com os seu projetos ou se opuseram a eles. Em síntese, o que Anísio Teixeira defende em tudo que escreveu é a educação como um direito de todos. Uma análise das suas realizações pode ser ensaiada a partir de vários ângulos. Privilegiaremos o ângulo da educação popular, relativa à formação de crianças, adolescentes e adultos.

Sob o ângulo da educação popular, Anísio Teixeira realizou, como secretário da educação e saúde, sobretudo no Rio de Janeiro, nos anos trinta, e em Salvador, nos anos cinqüenta, uma intervenção sobre a educação das classes populares no espaço da cidade. O caráter dessa intervenção é de capital importância para compreender a sua defesa da democracia, já que ao lidar com heterogeneidade não o fez, como alguns de seus colaboradores e contemporâneos, de forma a identificá-la como decorrente da carência de tributos intrínsecos do sujeito pobre. Pelo contrário, Anísio Teixeira deslocou a carência do indivíduo para a omissão dos governos na direção da reconstrução das condições sociais e escolares e isto fica patente nas medidas concretas que assumiu para alargar as chances educativas das crianças das classes populares e para dotar a escola pública de um ensino de qualidade.

Numa espécie de voluntarismo calculado, construído pela crítica das condições escolares, pela crítica do privilégio das elites e pela autocrítica e crítica da sua gestão, Anísio Teixeira concebeu a escola como um espaço real no qual a criança do povo pudesse praticar uma vida melhor; livros, revistas, estudo, recreação, saúde. professores bem preparados, ciência, arte, clareza de percepção e crítica, tenacidade de propósitos. Tanto nos anos trinta no Rio de Janeiro, como nos anos cinqüenta, em Salvador, ainda que pesem as diferenças de região e de momento histórico, Anísio Teixeira preocupou-se com a elaboração de um plano de edificações escolares que permitisse não apenas a ampliação do número de matrículas, mas que também levasse em conta o projeto pedagógico voltado para o aluno na escola.

Na reforma do Distrito Federal. a ampliação do atendimento das crianças, a melhoria da sua freqüência e do seu rendimento, que incluía a cuidadosa preparação do professor e acompanhamento das suas atividades docentes, criou um ambiente em que os agentes escolares cultivavam o sentimento da responsabilidade pela escola enquanto instituição pública. Do ponto de vista dos adolescentes, alunos das escolas técnicas secundárias, a heterogeneidade foi trabalhada dentro da concepção de uma política de ampliação das elites, o que significava também o aumento do número de matrículas e a defesa de que não bastava reunir disciplinas de cultura geral com práticas em oficinas, mas se exigia alargar o conteúdo de cultura geral, recolocando a prática de trabalho como complemento à prática da classe e do laboratório. Do ponto de vista da educação de adultos ampliaram-se consideravelmente as oportunidades de freqüência aos cursos de extensão e aperfeiçoamento. Todas essas iniciativas sinalizaram uma posição corajosamente combativa no campo de lutas pela extensão dos serviços educativos, o que remetia, mesmo contraditoriamente, para um movimento de redistribuição dos bens sociais. Por que a contradição? Porque, ao mesmo tempo em que a gestão de Anísio Teixeira criava uma política de conjunto, centralizava os serviços educativos. Esta centralização reforçou a leitura da importância das iniciativas do Estado e, concretamente, facilitou o desmantelamento dos seus serviços com seu afastamento e o da sua equipe em 1935.

Já na sua atuação como Secretário da Educação e Saúde, nos anos cinqüenta, na Bahia, concebeu a criação dos Centros de Educação Popular e implantou, no bairro operário da Liberdade, o Centro Educacional Carneiro Ribeiro ou, como ficou popularmente conhecido, a Escola Parque. Nela, as práticas escolares estavam organizadas no setor de trabalho destinado às artes aplicadas, industriais e plásticas; no setor recreativo ou de educação física: jogos, recreação e ginástica; no setor artístico: teatro, música e dança; no setor de extensão cultural e biblioteca: leitura, estudo e pesquisa e no setor socializante: grêmio, jornal, rádio-escola,, banco e loja.

A concepção que sustenta essas iniciativas é a compreensão de que o ensino primário como o secundário tem uma finalidade cultural e deve atingir idealmente todas as crianças até a idade de 18 anos. Dentro dessa perspectiva ampla é que, para Anísio Teixeira, se colocaria a preparação das elites em todas as atividades e classes e não apenas nas atividades intelectuais. Essa postura é que o leva à proposta de articulação do ensino secundário com o ensino primário e superior, e à defesa de transferências razoáveis de alunos entre os vários ramos do ensino secundário existentes à época. Em suma. o que sempre defendeu na sua obra escrita e administrativa é a educação comum a todas as crianças pelo maior tempo possível a ampliação de facilidades educativas para os alunos talentosos a variedade e flexibilidade do sistema educativo para atender às diferenças de capacidades e interesses. Com relação a esse último aspecto, os cursos destinados aos adultos foram um sucesso, pois atendiam ao desejo e necessidade de aprimoramento de conhecimentos desses estudantes. Essas iniciativas constituem medidas concretas de redistribuição da educação como bem social. É nessa perspectiva que parece pertinente avaliar tanto o papel das modificações escolares que Anísio Teixeira introduziu nas reformas que conduziu quanto sua contribuição como intelectual.

Anísio Teixeira tinha uma consciência aguda da dimensão pública da tarefa intelectual, tarefa que para ele só tem sentido se está a serviço de um projeto político-social a ser implantado e que leve em conta os oprimidos. Essa solidariedade era, na sua atuação, não apenas movida por um sentimento moral. Era também apoiada no fato de que ele se assumia como educador-dirigente sem perder (pelo contrário, reafirmando) os fundamentos mas elaborados da vertente do pensamento liberal que lhe servia de plataforma de lançamento.

Ao mesmo tempo em que participava da criação de diversas instituições e as conduzia no sentido de construir e preservar a educação pública de interesses espúrios, travava lutas ásperas no sentido que lhe parecia o mais correto: de aplicar preferencialmente fundos públicos, fossem eles federais, estaduais ou municipais, na educação das escolas públicas o que não significava desrespeitar a iniciativa particular.

Anísio Teixeira acabou sendo inexoravelmente combatido nos postos mais importantes que ocupou. Foi acusado de comunista em vários momentos de sua vida pública, sobretudo pelos setores mais conservadores da Igreja Católica. No entanto, como afirmava, jamais leu Marx. Era capaz, no entanto, de dialogar com a multiplicidade de posturas presentes nas equipes que reunia. Ao procurar observar o movimento de Anísio Teixeira em suas respostas aos desafios colocados pela prática política, pode-se notar que ele age, dependendo das situações, segundo lógicas diferentes, o que muitas vezes confunde seus interlocutores e comentaristas que ficam surpresos ou chocados com sua incoerência. Sem dúvida ele parece assumir o estilo jesuíta quando, por exemplo, luta obstinadamente para alterar as rotinas da escola pública, procura controlar e medir as atividades escolares (anos trinta), realizar um trabalho de demonstração e organizar operacionalmente a luta pela defesa de sua obra (anos trinta, cinqüenta e sessenta). No entanto, também utiliza a argúcia do político na influência que exerce, em diversas circunstâncias, junto aos grupos dirigentes, ou ainda quando faz certas concessões ao nível da indicação de nomes para o ocupar certos cargos, sem nunca esquecer, no entanto, os interesses da proposta educativa que conduz. Ainda, encarna o pensador liberal quando define os princípios de seu projeto educativo, quando ativa a teoria para criar as condições de gestão e os objetos que surgem do trabalho aí desenvolvido.

Essas possibilidades entrevistas apontam para a equívoca tarefa de enquadrá-lo em qualquer esquema classificatório. Essa incoerência que alguns apontam em Anísio Teixeira é coerente com sua biografia e o mistério das relações humanas sempre presente nas situações do cotidiano. De qualquer forma, a atenção ao esforço de Anísio Teixeira e à sua obra sempre ilumina a complexa batalha pela democratização da educação, tornando-o um dos educadores que mais encarna nossa tradição pedagógica democratizante, tradição essa que exige a liberação dos preconceitos produzidos pelo temor à autoridade, pelo pensamento apressado, além da arte da palavra como instrumento de argumentação. Um intelectual sem arrogância, sem medo e sem preguiça, talvez Anísio Teixeira possa ser identificado, como o fez afetuosamente Jorge Amado, quando lhe dedicou seu Capitães de Areia simplesmente como: o amigo das crianças!

Clarice Nunes - Professora Titular em História da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, 1993 (aposentada) e atualmente Pesquisadora Associada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense.

| Produção Científica | Produção Técnico-Administrativa | Produção sobre o Educador |