PRONUNCIAMENTO - DEP. EDUARDO SEABRA
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ANÍSIO TEIXEIRA
DATA: 13/06/2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, educadores, demais convidados, é com enorme satisfação que trazemos a palavra do PTB na merecida homenagem que esta Casa hoje presta à memória de Anísio Teixeira por ocasião do centenário do seu nascimento.

Educador de talento reconhecido internacionalmente, o baiano Anísio Teixeira não era somente um especialista em teorias pedagógicas: ele foi um verdadeiro estadista da educação, homem que tinha aguda consciência de importância do ensino público na construção das democracias.

Anísio Teixeira dedicou toda a sua vida à causa da formação de autênticos cidadãos, homens e mulheres livres, autônomos, capazes de honrar e de defender os mais elevados valores éticos da civilização.

O educador baiano percebia com muita clareza que, nas sociedades modernas, esta é uma função cada vez menos desempenhada a contento pelas famílias, e que precisa, pois, ser assumida pelo Estado, através da universalização de um ensino público e gratuito de qualidade.

As principais reformas educacionais brasileiras ocorridas neste século trazem a marca de Anísio Teixeira. Antes dele, as raras escolas gratuitas existentes no País alojavam-se em casas ou em garagens e muito pouco tinham a oferecer a seus alunos. Movido pelo sonho de alterar este estado de coisas, Anísio Teixeira lançou-se numa luta incansável pela excelência da escola pública, desde os seus primeiros anos de atuação na área, logo após formar-se no Curso de Direito, no Rio de Janeiro.

Todos os elementos necessários para oferecer uma boa formação aos alunos da rede pública foram minuciosamente estudados pelo eminente educador, da adequação das instalações escolares à adoção de um currículo amplo e variado, que incluía disciplinas como música, teatro, jogos e recreação, além de conhecimentos humanistas clássicos e ciências experimentais.

Assim era a escola que pretendia oferecer aos estudantes do seu estado natal quando foi convocado para ser Inspetor Geral de Ensino na Bahia. Como não conseguiu realizar seu arrojado projeto, mudou-se para o Rio de Janeiro em 1931, onde assumiu a Diretoria de Instrução Pública.

Lá, em apenas quatro anos, criou uma rede municipal de ensino, com 74 novas unidades, do primário à universidade, sediadas em prédios bonitos e agradáveis, projetados especialmente para esta finalidade, com janelas voltadas para a luz, uma fonte na entrada, painéis de azulejos com os mapas do Brasil e da América e instalações apropriadas ao tamanho das crianças.

É longa e significativa a lista das relevantes contribuições de Anísio Teixeira à educação nacional. Foi ele quem criou o prestigiado Instituto de Educação, com sede no Rio de Janeiro, voltado para a formação de professores da escola fundamental; a Universidade do Distrito Federal, que tinha a proposta inovadora de integrar pesquisa científica e formação continuada de professores; as escolas-parque, com a finalidade de complementar a educação dos alunos da rede pública; o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, INEP, que originalmente recebeu a missão de realizar pesquisas que subsidiassem a orientação de políticas públicas de educação; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, órgão responsável pela formação de professores universitários, cuja atuação viabilizou a extraordinária expansão de oferta de vagas de ensino superior ocorrida nas últimas três décadas; e, em parceria com Darcy Ribeiro, a revolucionária Universidade de Brasília, que adotou concepções inovadoras de ensino superior.

Mesmo conquistas recentes da sociedade brasileira em defesa do ensino público, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, em 1996, haviam tido sua necessidade prevista por Anísio Teixeira há décadas. A esse respeito, já dissera o nobre educador:

"Precisamos constituir fundos para a instrução pública, que estejam nÃo só ao abrigo das contingências orçamentárias normais, como também permitam acréscimos sucessivos, independentemente das oscilações de critério político dos nossos administradores".

Anísio Teixeira também previu o fenômeno da gobalização, e afirmava que a escola "deveria preparar o homem para resolver seus problemas por si, num futuro rigorosamente imprevisível, numa ordem complexa e mutável".

Essas afirmações, que hoje constituem uma espécie de consenso entre os educadores, soavam de maneira estranha e freqüentemente incompreensível num mundo anterior à revolução representada pelo uso maciço da informática no cotidiano.

Estamos convencidos, no entanto, de que, mais do que profeta ou visionário, o mestre Anísio foi um homem raro no qual a profunda integridade de caráter somou-se a uma inteligência brilhante e à integral dedicação a uma única e nobilíssima causa durante toda a vida: a da educação pública, gratuita e de qualidade como único instrumento capaz de libertar o homem e de constituir sociedades verdadeiramente democráticas.

Em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, queremos, pois, associar-nos às homenagens que esta Casa hoje presta a Anísio Teixeira, desejando que a trajetória deste admirável educador e cidadão fique gravada na memória nacional como fonte perene de exemplo e de inspiração para todos os brasileiros.