ANÍSIO TEIXEIRA

(Palavras pronunciadas por Alberto Venancio Filho no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no dia 9 de agosto de 2000 sobre Anísio Teixeira)

 

O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro comemora hoje o centenário de nascimento de Anísio Spínola Teixeira.

Esta Casa não se destina apenas a reverenciar os historiadores de profissão, mas lhe cabe o encargo de tratar dos grandes vultos da história brasileira.

A um observador desavisado poderá parecer excessiva a comemoração, pois Anísio Teixeira não foi historiador de profissão, não foi professor de história, e alguns lhe apontariam certo descaso pela matéria.

Na verdade a impressão não é exata. Realmente ele nunca se dedicou aos estudos de história, segundo essa concepção e, empolgado pelos fatos contemporâneos, talvez não tivesse dado muita atenção à disciplina.

Mas o seu interesse se voltou para a evolução histórica do país, e tinha bem presente os condicionamentos históricos que explicavam o sistema educacional vigente. Do mesmo modo, o interesse pela civilização e pela sociedade norte-americanas levou-o a procurar as raízes que justificariam a excelência daquele sistema educacional.

Há outros fatos que desmentem a tese. A partir de 1964, quando ficou livre de preocupações administrativas, escreveu para a Fundação Getulio Vargas livro pouco conhecido, "O Ensino Superior no Brasil", síntese excelente da evolução educacional do país, e que faz parelha com o capítulo "A Transmissão da Cultura" do livro "A Cultura Brasileira" de Fernando de Azevedo.

Inegavelmente, Anísio Teixeira foi de 1924 a 1971 um dos grandes protagonistas da educação brasileira. A partir de 1924, e salvo os períodos em que foi levado ao ostracismo, a educação brasileira foi a preocupação máxima de seu pensamento e de sua ação.

Costuma-se dizer que há uma classificação entre os baianos: os baianos do Recôncavo, extrovertidos, ligados aos prazeres da vida, oradores retóricos derramados, beleteristas, e de outro lado os baianos do sertão, acostumados à vida dura das pastagens, magros, introvertidos e reservados.

Se essa classificação for exata, Anísio Teixeira representa bem a figura do baiano do sertão, pois recebeu do lar paterno as excelências dessa conduta. O pai, Deocleciano Teixeira, médico que fizera a Guerra do Paraguai, se estabeleceu como lider político de sua região do sertão, fiel às tradições republicanas e agnósticas.

Consta que Luiz Viana quis fazê-lo seu sucessor no Governo da Bahia, mas encontrou resistência de Campos Sales que optou pelo nome de Manoel Vitorino. Certa vez um Governador do Estado pediu ao Coronel Diocliceano que mudasse de posição política e respondeu: "erraste de endereço".

Essas virtudes incluiam o respeito e a veneração dos filhos, e é comovente a correspondência respeitosa com o pai, já bacharel e homem feito, e as cautelas com que lhe escrevia quando pretendeu entrar para a Companhia de Jesus. Do lar paterno herdou, assim as qualidades de ascetismo, de contenção e humildade, que são um dos traços de sua personalidade.

A essa origem se aliaria o ingresso no Colégio Padre Vieira dos jesuítas em Salvador. Sua inteligência despertou o interesse dos professores, cada um querendo atraí-lo para sua especialidade. Mas o diretor Padre Cabral começou a incutir-lhe no espírito a idéia de se tornar sacerdote. Aliou-se assim, uma nova camada de ascetismo, de contenção e de humildade, tendência iria persistir mesmo depois de 1928 quando, de volta aos Estados Unidos, abandonou a convicção religiosa.

Costumam os historiadores indagar o que aconteceria se fosse diferente o nariz de Cleópatra, a mudar a evolução do mundo romano. Para Anísio Teixeira o nariz de Cleópatra foi o encontro em 1924 com o novo Governador do Estado, Góes Calmon Bacharel em direito, recem formado, fora pedir uma promotoria na cidade natal, e o governador fascinado pelo jovem bacharel, indicou-o para Inspetor Geral de Instrução.

Anísio Teixeira pouco entendia de educação e pediu socorro a Afrânio Peixoto, que lhe indicou o livro de Omar Buyse, famoso na época. Lançou-se integralmente ao trabalho e achou conveniente fazer uma viagem de observação aos Estados Unidos. Em seguida em 1928 obtem o título de Master of Arts no Teachers College da Universidade de Columbia, quando tomou conhecimento da filosofia de John Dewey e seus seguidores. Este foi o estalo de Vieira que mudou inteiramente a vida. Falaria Monteiro Lobato do "Anísio lapidado pela América".

Não seria possível nessa rápida exposição examinar em detalhes todos os aspectos dessa atuação, limitando-me a apontar alguns momentos que caracterizam esse trabalho notável.

Em 1931 chamado pelo Prefeito Pedro Ernesto do Distrito Federal, durante quatro anos realizou como Secretário da Educação e Cultura a obra mais importante em matéria de educação no plano estadual que se fez nesse país.

Ele escreveu sem falsa modéstia:

"Procurei durante perto de cinco anos elevar a educação à categoria do maior problema brasileiro, dar-lhe base técnica e científica, fazê-la incarnar os ideais da república e da democracia, distribuí-a para todos na sua base elementar e aos mais capazes nos níveis secundários e superiores e inspirar-lhe o propósito de ser adequada, prática e eficiente, em vez de acadêmica, verbal e abstrata.

Esta luta encerrou-se em 1935 com a onda reacionária que então submergiu o país. Os nossos insignificantes progressos democráticos pareciam perigosos, e um obscurantismo que se julgaria impossível entre nós, determinou um retorno de 180 graus na roda do leme nacional".

Das realizações mais importantes, cabe destacar em primeiro lugar, a reformulação do ensino normal, com a transformação da antiga Escola Normal no Instituto de Educação, entregue à direção do grande educador Lourenço Filho.

Foi a reunião dos três enamorados da educação como chamou Teixeira de Freitas. Afirmou Francisco Venancio Filho:

"A obra de estrutura orgânica que Anísio Teixeira concebeu e fixou em lei, foi instalada no amplo e harmonioso palácio que Fernando de Azevedo sonhou e transferiu para a realidade arquitetônica, realizou-a Lourenço Filho".

A Universidade do Distrito Federal foi também grande iniciativa, entregue a Reitoria à direção de Afrânio Peixoto, para o qual foram contratados numerosos professores estrangeiros com a ajuda de George Dumas. No campo da História Henri Hauser, André Piganiol e Eugene Albertini.

Vários membros desta Casa foram produtos dessa Universidade e dela guardaram grande lição o ex-Presidente Vicente Tapajós, Mario Barata, e há dias ouvimos um importante depoimento da Professora Lucinda Coelho.

A campanha contra ele foi intensa, e hoje parece até hilariante. Uma revista da época afirmou ser ele "um jovem desnorteado pelos ensinamentos em Columbia a ponto de negar o primado de Deus na educação dos homens (...,) para contentar-se com o primado ridículo da democracia e da ciência à altura dos instintos mais rasteiros ou mais triviais do egoismo humano".

À frente dos ataques, uma figura que mais tarde faria a palinódia, escreveria por ocasião de falecimento de Anísio, com o título Destinos Cruzados:

"Na realidade o que nos aproximou foi a meditação e a fria experiência de vida. Dissemos ambos os nossos adeuses aos extremos, de posições irredutíveis e compreendemos que a verdade é muito mais complexa e acolhedora do que todos os sectarismos. Está sempre para lá de todos os rótulos, por mais enganadores que sejam".

Tratava-se de Alceu Amoroso Lima, que, entretanto, não fora inteiramente veraz, pois Anísio Teixeira a partir de 1928 manteve-se inteiramente coerente com sua posição filosófica, enquanto que Alceu Amoroso Lima deixou felizmente a posição extremada dos trinta para uma abertura que o credenciou nacionalmente.

Os movimentos inssurecionais de novembro de 1935 e a radicalização ideológica que assolou o país, levaram Anísio a solicitar a Pedro Ernesto a demissão.

"Exmo. sr. Prefeito:

Pela conversa que tive, ontem, com vossa excelência, pude perceber que a minha permanência na Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal constituia embaraço político para o governo de Vossa Excelência. Reiterei, imediatamente, o meu pedido de demissão, que esteve sempre formulado, porque nunca ocupei incondicionalmente esse cargo, nem nenhum outro, mas o exerci, como os demais, em carater rigorosamente técnico, subordinando a minha permanência neles à possibilidade de realizar os programas que a minha consciência profissional houvesse traçado.

Renovo a declaração, porque não é possível aceitar agora a minha exoneração sem a ressalva de que ela não envolve, de modo algum, a confissão, que se poderia supor implícita, de participação, por qualquer modo, nos últimos movimentos de insurreição ocorridos no país.

Não sendo político e sim educador, sou, por doutrina, adverso a movimentos de violência, cuja eficácia contesto e sempre contestei. Toda a minha obra de pensamento e de ação, aí está para ser examinada e investigada, exame e investigação que solicito, para que se lhe descubram outras tendências e outra significação, senão as de reconhecer que o progresso entre os homens provém de uma ação inteligente e enérgica, mas pacífica.

Sou, por convicção, contrário a essa trágica confiança na violência que se vem espalhando no mundo, em virtude de um conflito de interesses que só pode ser resolvido, a meu ver, pela educação, no sentido largo do termo.

Por isso mesmo, constrange-me, nesta hora, ver suspeitada a minha ação de educador e toda a obra de esforço e sacrifício realizada no Distrito Federal, obra que possuia a intenção profunda e permanente de indicar o rumo a seguir para se resolverem as tremendas perplexidades do momentp histórico que vivemos.

Lavro contra tal suspeição o meu protesto mais veemente, parecendo-me que tem ela mais largo alcance que a minha pessoa, porque importaria em não se reconhecer que progredir por educação é exatamente o modo adequado de se evitarem as revoluções. Se, porém, os educadores, os que descrêm da violência e acreditam que só as idéias e o seu livre cultivo e debate, é que operam, pacificamente, as transformações, se até esses são suspeitados e feridos e malsinados nos seus esforços - que outra alternativa se abre para a pacificação e conciliação dos espíritos?

Conservo, em meio de toda a confusão momentânea, as minhas convicções democráticas, as mesmas que dirigiram e orientaram todo o meu esforço, em quatro anos de trabalhos e lutas incessantes pelo progresso educativo do Distrito Federal, e reivindico, mais uma vez, para essa obra que é do magistério do Distrito Federal, e não somente minha, o seu carater absolutamente republicano e constitucional e a sua intransigente imparcialidade democrática e doutrinária.

Cumpre-me, neste momento, exmo. sr. Prefeito, apresentar a vossa excelência a expressão do meu constante reconhecimento pelas atenções e, sobretudo, pela resistência oferecida por Vossa Excelência a todos que se opuseram, por ignorância ou má fé, ao desenvolvimento dessa obra, até o momento atual. Possam outros, com mais inteligência e valor, retomá-la e conduzi-la, pelos mesmos rumos liberais e republicanos, para o seu constante progresso.

Apresento a vossa excelência as expressões de meu devido reconhecimento e os meus votos pela sua felicidade pessoal e felicidade do seu governo. - (a.) Anísio Teixeira".

E seus colaboradores escreveram ao Prefeito Pedro Ernesto do Distrito Federal - "Os abaixo-firmados, colaboradores do Dr. Anísio Spínola Teixeira nos serviços de educação do Distrito Federal, onde prestou, em quatro anos, mais benefícios a essa causa que qualquer outro brasileiro em sua existência, vem pedir a V.Excia. queira também dispensá-los dos cargos que, a convite daquele eminente brasileiro, vem exercendo nesta Prefeitura.

Espontaneamente demissionários, temos a hombridade de declarar nossa inabalável convicção, havido em testemunho quotidiano, que o Dr. Anísio Teixeira se manteve absolutamente alheio a qualquer ideologia política subversiva da ordem constitucional, exclusivamente votado à cultura nacional, pela educação e só com a educação.

Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 1935. Afranio Peixoto - Reitor da Universidade do Distrito Federal. Antonio Carneiro Leão - Diretor do Departamento de Educação do Distrito Federal. Roberto Marinho de Azevedo - Diretor da Escola de Ciências da Universidade do Distrito Federal. Gustavo de Sá Lessa - Diretor do Instituto de Pesquisas Educacionais. Paulo Ribeiro - Chefe de Divisão de Prédios e Aparelhamentos Escolares".

Durante dez anos Anísio Teixeira amargou o exílio e o ostracismo em seu próprio país, inteiramente desligado das funções da educação, dedicando-se ao comércio e exportação de manganês. Foi fase difícil que enfrentou com estoicismo, embora muitas vezes levado ao desanimo.

Cabe relembrar dois episódios significativos: vivendo no sertão da Bahia teve notícias que se formara a primeira turma da UDF. Não hesitou e, incógnito, veio ao Rio para bater à porta da oradora Professora Iva Wasberg, para ouvir emocionado o discurso pronunciado e relembrar episódios da iniciativa.

Em 1943 Afrânio Peixoto publica o livro "Eunice ou a Educação da Mulher" com a seguinte dedicatória: "A Anísio Teixeira pela doutrina e pela ação, o maior dos educadores brasileiros". Recebeu a dedicatória com perplexidade e depois confessou que a dedicatória era dedicada a um educador morto, e aos mortos tudo é permitido.

É mais uma vez do estrangeiro que vem o reconhecimento de um brasileiro. Em 1946 o novo Diretor Geral da UNESCO, Julian Huxley, por indicação de Paulo Carneiro o convida para Consultor de Educação. O Governo Brasileiro sabota a iniciativa, indica dois outros nomes, mas Huxley insiste e Anísio aceita o convite. Foi um período de intenso trabalho,mas com o início da guerra fria e a falta de recursos da instituição, Anísio deslocado no exterior resolve deixar o cargo para voltar às atividades empresariais.

Ocorre um episódio edificante. Tinham sido descobertas as minas de manganês no Amapá, uma das maiores reservas do mundo, e o governador Janary Nunes desejava entregar-lhe a concessão. As grandes firmas consumidoras americanas tinham também interesse em seu nome; Anísio vai ao Amapá acompanhado de técnicos especializados para estudar o assunto, quando recebe um convite do Governador Octávio Mangabeira da Bahia para assumir a Secretaria de Educação. Anísio não titubeou, deixa de lado o projeto industrial, que constitui meio a um dos maiores grupos empresariais do país, para assumir as funções no estado natal.

Em sua atuação na Bahia cabe destacar o projeto do capítulo da educação da Constituição Estadual, em bases inteiramente novas, de carater descentralizador e a criação do Centro Educacional Carneiro Ribeiro, a Escola Parque, modelo de instituição na zona pobre da cidade de Salvador, para alunos em regime de tempo integral, e que passou a ser uma paradigma para todos os estabelecimentos de carater renovador.

Depois desta atuação no âmbito estadual, caberia a Anísio Teixeira um importante papel no cenário federal. Convidado pelo Ministro Simões Filho ocupou a Secretaria Geral da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (CAPES), e logo em seguida a Direção do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).

No primeiro desses órgãos iniciou um grande programa de treinamento de pós-graduação, especialmente no campo tecnológico, e procurando repetir a experiência da UDF trazendo professores estrangeiros. A respeito, quero transcrever pronunciamento pouco conhecido que revela o seu espírito agudo e a sua sensibilidade. O Professor Rubens Maciel, diretor de programas da CAPES fora incumbido de realizar uma viagem a Europa a fim de contratar professores estrangeiros. Era o ano de 1954, quando se agravou a crise política e econômica, a crise cambial, a desvalorização do cruzeiro, a duplicação do salário mínimo e o manifesto dos coronéis.

O Professor Rubem Maciel, recebendo notícias pelos jornais europeus, manifestou por carta preocupação a Anísio Teixeira, e este respondeu:

"Estou em que os professores contratados devem ser pessoas que confiem no futuro e não se assustem com desajustamentos inevitáveis - e interessantes, digo eu - de uma época de transição social. Os elementos tímidos que, sobretudo, aspirem a uma tranquilidade social inexistente e impossível nos dias de hoje, já trazem um handicap para a vinda.

Um pouco do espírito de aventura é indispensável para uma missão no Brasil, e acima de tudo, para uma missão na Universidade, que, devemos tentar transformar na consciência de nossa mudança social e na possível orientadora possível dessa mudança.

Que faríamos, assim com os espíritos tão sossegados e timoratos que simples mudanças cambiais os desnorteassem? Essa gente deveria ir para Bisâncio e não para cá".

O INEP, fundado pelo grande educador Lourenço Filho, se desviara depois de sua gestão dos programas de pesquisas e assumira funções executivas. Anísio Teixeira restabeleceu esse trabalho de pesquisa, criando o Centro Brasileiro de Pesquisa Educacional e os centros regionais, que foram entregues à direção de grandes educadores como Fernando de Azevedo e Abgar Renault.

Nesse período, passou a tramitar no Congresso Nacional o projeto de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Enquanto Anísio Teixeira e vários educadores defendiam a escola pública, interesses do ensino particular aliados a grupos confessionais tentavam introduzir no projeto medidas que privilegiassem com recursos públicos o ensino privado. O padre e deputado Fonseca de Silva, deturpando textos de Anísio Teixeira, iniciou no Congresso Nacional uma campanha visando a obter a demissão aos cargos que ocupava. A esta campanha se seguiu o manifesto de nove bispos gauchos dirigido ao Presidente da República. Entre os textos do manifesto cabe mencionar:

"Ainda que inculque não advogar o monopólio de educação pelo estado, o que não admira porque o socialismo em suas correntes predominantes não é estatista, o professor Anísio Teixeira espera da escola pública ou comum, que tão ardentemente preconiza, os mesmos resultados pré-revolucionários previstos com ansiosa expectativa, pela doutrina socialista."

E continuava o Manifesto:

"O endereço político e social da escola oficial, pública ou comum, é a sua vez, segundo o prof. Anísio Teixeira, o de preparar o povo para as reivindicações sociais".

Oficialmente nenhum outro bispo deu apoio, mas o movimento de pressão foi intenso. O Presidente Juscelino Kubitschek, precisando do apoio da Igreja, pensou em exonerar o acusado, inclusive lhe oferecendo uma embaixada, prontamente recusada. Mas de todos os pontos do país vieram os educadores em defesa do propugnador da escola pública e afinal Anísio Teixeira foi mantido no cargo, tendo atuação destacada junto ao Presidente Augusto Frederico Schmidt.

No final da década Anísio Teixeira se junta ao idealismo contagiante de Darcy Ribeiro para criar na Capital Federal uma universidade modelo, à semelhança da UDF. Com a nomeação de Darcy Ribeiro para o Ministério da Educação, Anísio Teixeira aceita a reitoria da Universidade para levar adiante o projeto, que, infelizmente, o movimento militar de 1964 desviou de seu rumo.

Demitido de suas funções e permanecendo apenas como membro do Conselho Federal de Educação, respondendo a inquéritos policiais e militares, dos quais foi inteiramente absolvido, aceitou convite de várias universidades norte-americanas, e recebeu o titulo de doutor "honoris causa" do Teachers College da Universidade de Columbia.

Voltando ao Brasil se refugia no escritório da Rua Benjamin Constant na Companhia Editora Nacional, para preparar a reedição de suas obras e certamente redigir outros livros. É desta época a tradução do livro "Dois Modos de Pensar" de James Connant, ex-reitor da Universidade de Harvard e químico eminente, com importantes reflexões sobre o pensamento lógico. Foi quando se prenunciavam ainda grandes realizações, que ocorreu o trágico acidente de sua morte.

Desde então, nas faculdades de educação teses de mestrado e doutorado tem sido escritas sobre seu pensamento, e dois livros fundamentais foram publicados a seu respeito: "Um Estadista da Educação" de Hermes Lima e A Polêmica na Educacão" de Luiz Viana Filho.

Certas frases parecem espelhar também a sua figura. Dizia Medeiros de Albuquerque que "ele era um pingo de talento puro". Monteiro Lobato com certo pessimismo, definiu que "Anísio Teixeira era um homem demais para um país de menos como o Brasil".

E Jorge Amado resumiu esse sentimento ao afirmar:

"Foi o mais modesto dos grandes homens, o mais simples, o que menos desejou para si. O mais ambicioso, porém em relação ao Brasil e ao homem brasileiro".